[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-166304-112":3,"detail-sidebar-cat-1-pt-112":80,"doc-detail-166304-pt":114},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":73,"head_meta":75,"extra_data":77,"updated_unix":79},112,"pt","annex-iv-contract-draft-private-contract-for-purchase-and-sale-of-hospital-equipment-no-022023","ANEXO IV - CONTRATO MINUTA - Instrumento Particular de Contrato de Compra e Venda de Equipamentos Hospitalares nº 02/2023","","Minuta de instrumento particular de contrato de compra e venda de equipamentos hospitalares entre a APAMI e a empresa fornecedora vencedora. Define objeto conforme processo de edital e convênio, detalha bens, modelos, marcas, preço fixo irreajustável e inclusões (entrega, instalação, treinamento, garantia e assistência técnica). Estabelece prazo de entrega em até 30 dias, regras de multa por atraso e comunicação de força maior, além do pagamento em parcela única mediante ordem de compra e condições de recebimento conforme especificações técnicas.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/template/","Template",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/","Cartas",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/template/annex-iv-contract-draft-private-contract-for-purchase-and-sale-of-hospital-equipment-no-022023/166304/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/annex-iv-contract-draft-private-contract-for-purchase-and-sale-of-hospital-equipment-no-022023/166304.png","ImageObject",442,249,{"name":42,"@type":43},"Paura","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-05","2026-08-31",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":33},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Qual é o objeto do contrato minuta?","Question",{"text":62,"@type":63},"O contrato tem por objeto a compra pela CONTRATANTE e a venda pela CONTRATADA de equipamentos médico-hospitalares descritos na Cláusula Segunda, conforme processo de Edital e convênio indicados no instrumento.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"O que está incluído no preço dos equipamentos?",{"text":67,"@type":63},"O preço fixo irreajustável inclui entrega e instalação, treinamento aos funcionários indicados, garantia contra vícios e defeitos de fabricação, assistência técnica permanente e todos os custos, despesas e encargos relacionados à execução do contrato.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"Como funciona o prazo de entrega e a multa em caso de atraso?",{"text":71,"@type":63},"A entrega deve ocorrer em até 30 dias contados da assinatura. Em caso de atraso, incide multa de 0,5% do valor total do contrato por dia de atraso, sem prejuízo de perdas e danos; em força maior, a contratada deve comunicar e apresentar novo prazo justificado.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":74,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":76,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":78,"site_id":7},166304,1790530855,{"code":4,"msg":81,"data":82},"success",[83,87,90,94,98,102,106,110],{"id":84,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":85,"show_sort_weight":4,"slug":86},167,"Apresentações","apresentacoes",{"id":88,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":4,"slug":89},174,"cartas",{"id":91,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":92,"show_sort_weight":4,"slug":93},171,"Cartazes","cartazes",{"id":95,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":96,"show_sort_weight":4,"slug":97},168,"Currículos","curriculos",{"id":99,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":100,"show_sort_weight":4,"slug":101},170,"Faturas","faturas",{"id":103,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":104,"show_sort_weight":4,"slug":105},173,"Formulários","formularios",{"id":107,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":108,"show_sort_weight":4,"slug":109},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":111,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":112,"show_sort_weight":4,"slug":113},172,"Redes sociais","redes-sociais",{"code":4,"msg":81,"data":115},{"doc_id":78,"user_id":116,"nickname":42,"user_avatar":117,"doc_module":22,"category_id":88,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":118,"file_id":119,"file_url":120,"file_type":121,"file_size":122,"view_count":33,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":33,"language":123,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":124,"faqs":125,"seo_title":126,"seo_description":12,"update_tm":127,"read_time":26},13056712833777,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_29158cc5080c5b710cf443261637dec0","ANEXO IV\nCONTRATO MINUTA\n(Modelo em papel timbrado da Contratante) - em duas vias a ser assinado com o Fornecedor vencedor quando da assinatura do contrato.\nINSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES nº 02/2023.\nPelo presente Instrumento Particular de Contrato de Compra e Venda de Equipamentos Hospitalares, a ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA (APAMI), instituição filantrópica sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.730.125-0004-73, com sede na Rua Visconde de Mauá, nº 10, Gercino Coelho, Cep: 56.306-290, Petrolina/PE, neste ato representada por sua Diretora-presidente a Sra. MARIZA CASTELO BRANCO ARAUJO COELHO, brasileira, casada, aposentada, inscrita no CPF sob o nº 505.770.424-91 e portadora do RG n° 1.076.866, SDS/PE, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa (XXXXXXXXXXXXXXXX), com sede na Rua/Avenida (XXXXXXXXXXXXXXXXXXX), na cidade de (XXXXXXX), Estado de (XXXXXXXX), inscrita no CNPJ/MF sob o nº (XXXXX), neste ato, representada legalmente pelo Sr. (XX), brasileiro, casado, administrador, portador do RG nº. (XXXXX) SSP/SP e do CPF (XXXXX) que ao final assina, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e acordado o que se segue:\nCLÁUSULA 1ª - DO OBJETO\nO presente contrato tem por objeto, conforme processo de Edital nº. 01/2023, do Convênio 929706/2022 a compra pela CONTRATANTE e venda pela CONTRATADA de equipamentos médico- hospitalar descritos na Cláusula Segunda.\nCLÁUSULA 2ª - DOS BENS E DOS PREÇOS\nO equipamento a ser fornecido é: (nome, quantidade, modelo, marca), pelo preço fixo, irreajustável, unitário e total de R$ XXXXXXXXXXXXXXXX, constante da Proposta Comercial da CONTRATADA que, doravante, faz parte do presente instrumento contratual, como anexo.\nParágrafo Único: Nesse preço, estão inclusos a entrega e instalação dos equipamentos, o treinamento a ser feito pela CONTRATADA aos funcionários indicados pela CONTRATANTE, garantia de XX (XXX) ano(s) contra vícios e defeitos de fabricação, assistência técnica permanente. Além disso, o valor a ser pago pela CONTRATANTE constitui a contraprestação total pelo bem objeto deste contrato, abrangendo, além da margem de lucro, os tributos, seguro e quaisquer outros custos, despesas ou encargos direta ou indiretamente relacionados à execução deste Contrato.\nCLÁUSULA 3ª – DO PRAZO DE ENTREGA\nO bem, detalhado na Cláusula Segunda, será entregue em até 30 (trinta) dias, contados da data de assinatura deste Contrato. Caso o prazo não seja atendido por motivo de força maior, a CONTRATADA se obriga a comunicar à CONTRATANTE os motivos, e apresentar o novo prazo devidamente justificado a ser analisado e aprovado pela CONTRATANTE.\nParágrafo Primeiro: Em caso de atraso na entrega do bem, a CONTRATADA sujeitar-se-á a multa na razão de 0,5 % (meio por cento) do valor total deste Contrato por dia de atraso identificado, sem prejuízo de eventuais perdas e danos a que der causa.\nParágrafo Segundo: Eventual ocorrência de caso fortuito ou força maior que comprometa a entrega do bem, dentro do prazo fixado no caput desta Cláusula, deverá ser comprovada pela CONTRATADA visando à sua compensação e não aplicação da penalização prevista no parágrafo anterior.\nCLÁUSULA 4ª - DA REMUNERAÇÃO E DO PAGAMENTO\nO valor total deste Contrato é de R$ X.XXX,XX (XXXXXXX), cujo pagamento será realizado em parcela única, no prazo de até 10 (dez) dias, a contar do recebimento do bem e instalação, em conformidade com as especificações técnicas. O pagamento do bem está condicionado à emissão da Ordem de Compra e ao repasse por parte do Fundo Nacional de Saúde e Ministério da Saúde na conta da CONTRATANTE\nParágrafo Primeiro - Quando houver fornecimento parcial de bens, os pagamentos serão sempre proporcionais.\nParágrafo Segundo - Eventual rejeição do bem pela CONTRATANTE, por não estar ele em conformidade com as especificações técnicas exigidas ou por outro fato desabonador devidamente justificado, implicará a imediata suspensão ","cbCaibcvIYFSZBTm","https://ap.wps.com/l/cbCaibcvIYFSZBTm","docx",18147,"Portuguese","# CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO\n## CLÁUSULA 2ª - DOS BENS E DOS PREÇOS\n## CLÁUSULA 3ª - DO PRAZO DE ENTREGA\n## CLÁUSULA 4ª - DA REMUNERAÇÃO E DO PAGAMENTO\n## CLÁUSULA 5ª - DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES","[{\"question\":\"Qual é o objeto do contrato minuta?\",\"answer\":\"O contrato tem por objeto a compra pela CONTRATANTE e a venda pela CONTRATADA de equipamentos médico-hospitalares descritos na Cláusula Segunda, conforme processo de Edital e convênio indicados no instrumento.\"},{\"question\":\"O que está incluído no preço dos equipamentos?\",\"answer\":\"O preço fixo irreajustável inclui entrega e instalação, treinamento aos funcionários indicados, garantia contra vícios e defeitos de fabricação, assistência técnica permanente e todos os custos, despesas e encargos relacionados à execução do contrato.\"},{\"question\":\"Como funciona o prazo de entrega e a multa em caso de atraso?\",\"answer\":\"A entrega deve ocorrer em até 30 dias contados da assinatura. Em caso de atraso, incide multa de 0,5% do valor total do contrato por dia de atraso, sem prejuízo de perdas e danos; em força maior, a contratada deve comunicar e apresentar novo prazo justificado.\"}]","ANEXO IV - CONTRATO MINUTA - Instrumento Particular de Contrato de Compra e Venda de Equipamentos Hospitalares nº 02/2023 | DOCX",1788189002]