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Apresenta histórico de versões e ajustes no layout e nas validações (campos, regras de alíquota, cancelamento e substituição). Define, entre outras, condições de rejeição vinculadas ao tipo de ambiente, UF do emitente, forma de emissão, datas de contingência, composição do campo ID e critérios para CNPJ/IE/CNPJ e CPF do destinatário, com mensagens associadas.",{"@graph":51,"@context":106},[52,68,89],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":31,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/formulários/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/annex-i-layout-and-validation-rules-moc-of-nfag/195932/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/annex-i-layout-and-validation-rules-moc-of-nfag/195932.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"eBook King","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-06","2026-09-03",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":67},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",{"@type":90,"mainEntity":91},"FAQPage",[92,98,102],{"name":93,"@type":94,"acceptedAnswer":95},"Quais são as regras gerais que podem levar à rejeição da NFAg?","Question",{"text":96,"@type":97},"O documento define rejeições conforme inconsistências entre o ambiente informado (ide/tpAmb) e o Web Service, divergência de UF do emitente (ide/cUF) e forma de emissão incompatível com campos de contingência.","Answer",{"name":99,"@type":94,"acceptedAnswer":100},"Como o tipo de emissão influencia a obrigatoriedade de dhCont e xJust?",{"text":101,"@type":97},"Se tpEmis indicar emissão Normal, dhCont e xJust não devem ser informados. Para contingência off-line (tpEmis=2), dhCont e xJust devem ser informados, e a data de contingência deve ser menor ou igual à data de emissão.",{"name":103,"@type":94,"acceptedAnswer":104},"Que validações são aplicadas aos dados do emitente e do destinatário?",{"text":105,"@type":97},"Há validações de credenciamento do emitente, CNPJ e IE (com normalização para validação quando necessário), além de validações de CNPJ/CPF do destinatário. Também são definidos limites e impedimentos como não informar IE para destinatário do tipo “outros”.","https://schema.org",{"og:url":66,"og:type":108,"og:title":47,"og:site_name":79,"og:description":49},"article",{"robots":110,"canonical":66},"index,follow",{"doc_id":112,"site_id":44},195932,1791142931,{"code":4,"msg":5,"data":115},{"doc_id":112,"user_id":116,"nickname":76,"user_avatar":117,"doc_module":9,"category_id":30,"category_name":31,"doc_title":47,"doc_description":49,"doc_content":118,"file_id":119,"file_url":120,"file_type":121,"file_size":122,"view_count":67,"is_deleted":4,"is_public":9,"is_downloadable":9,"audit_status":9,"page_count":123,"language":124,"language_code":45,"site_id":44,"html_lang":45,"table_of_contents":125,"faqs":126,"seo_title":127,"seo_description":49,"update_tm":128,"read_time":129},962088006270,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_085a072bc5b1113ac321206ff7593b45","| Versão |  | Histórico de atualizações Implantação\u003Cbr>Homologação |  |  |  | Implantação\u003Cbr>Produção |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| 1.00 | 􀁸 | Elaboração do draft do MOC da NFAg | |  |  |  |\n| 1.00a | 􀁸 | Ajustes nos campos do IBS e CBS |  |  |  |  |\n| 1.00b | 􀁸\u003Cbr>􀁸\u003Cbr>􀁸 | Ajuste em RV´s de cálculo de valores nos itens\u003Cbr>Aumento do idLigacao para 20 caracteres\u003Cbr>Regras do PAA | |  |  |  |\n| 1.00c | 􀁸 | Correção do tipo NFAg no Schema |  |  |  |  |\n| 1.00d | 􀁸 | Ajuste no tamanho do campo quantidade de dias de medição\u003Cbr>e ajuste na observação do campo CNPJ do Destinatário |  |  |  |  |\n| 1.00e | 􀁸 | Correção na regra de validação do CBS, permitindo alíquota zero para\u003Cbr>a CBS em operações específicas dentro de áreas incentivadas. |  |  |  |  |\n|  | 􀁸 | Ajuste na explicação da regra de valor do tributo negativo |  |  |  |  |\n| 1.00f | 􀁸 | Explicação dos procedimentos para cancelamento e substituição de\u003Cbr>NFAg com eventos de marcação automático |  |  |  |  |\n| 1.00g | 􀁸 | Desativação das regras de validação IE do emitente e destinatário |  |  |  |  |\n| 1.00h | 􀁸 | Esclarecimento do preenchimento do campo vTotDFe | |  |  |  |\n| 1.00i | 􀁸 | Correção na regra da redução de aliquota |  |  |  |  |\n\n| Grupo | Descrição |\n| --- | --- |\n| D | Validação do Certificado de Assinatura |\n| E | Validação da Assinatura Digital |\n| E-1 | Validações do PAA |\n\n\n| \\# | Regra de Validação | Aplic. | \u003Cbr>cStat. | Efeito | Mensagem |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n|  |  | Validações | Gerais |  |  |\n| G01 | Tipo do ambiente da NFAg (tag: ide/tpAmb) difere do ambiente do Web Service | Obrig. | 252 | Rej. | Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento |\n| G02 | Código da UF do Emitente (tag: ide/cUF) difere da UF Autorizadora\u003Cbr>Observação: Essa rejeição ocorre também quando a UF não está habilitada no ambiente da SEFAZ Virtual | Obrig. | 226 | Rej. | Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora |\n| G03 | Sigla da UF do Emitente (tag: emit/UF) difere da UF Autorizadora | Obrig. | 247 | Rej. | Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora |\n| G04 | Se forma de emissão da NFAg = 1 (Normal):\u003Cbr>dhCont e xJust não devem ser informados | Obrig. | 415 | Rej. | Rejeição: Data e Justificativa de entrada em contingência não devem ser informadas para tipo de emissão igual a Normal. |\n| G05 | Se forma de emissão (tag: ide/tpEmis) da NFAg = 2 (Contingência Off-Line): dhCont e xJust devem ser informados | Obrig. | 416 | Rej. | Rejeição: Data e Justificativa de entrada em contingência devem ser informadas |\n| G06 | Se Data de entrada em contingência (tag: ide/dhCont) estiver informada, esta deve menor ou igual à data de emissão | ser Obrig | 417 | Rej. | Rejeição: Data de entrada em contingência posterior ou igual a data deemissão. |\n\n| G07 | Se informado número do Site de autorização diferente de Normal (nSiteAutoriz > 0) verificar se o Site do Autorizador corresponde ao que foi informado\u003Cbr>Observação: O número do Site só deve ser diferente de zero para ambientes de autorização em múltiplos Sites (a relação do número identificador de cada Site deverá ser disponibilizada pelo Autorizador) | Obrig. 418 | Rej. | Rejeição: Site de autorização inválido |\n| --- | --- | --- | --- | --- |\n| G08 | Se forma de emissão (tag: ide/tpEmis) da NFAg = 2 (Contingência Off-Line): Obrig. 419\u003Cbr>Rejeitar se Tipo da NFAg for diferente de 0 (Normal) |  | Rej. | Rejeição: Emissão Off-line só é permitida para NFAg do tipo Normal |\n| G09 | Campo \"ID\" inválido: Obrig. 227\u003Cbr>-Falta literal \"NFAG\"\u003Cbr>-Chave de acesso do campo ID difere da concatenação dos campos correspondentes |  | Rej. | Rejeição: Erro na composição do Campo ID |\n| G10 | Verificar se Ano da chave de acesso é inferior a 2025 Obrig. 421 |  | Rej. | Rejeição: Ano da NFAg informado na chave de acesso inválido |\n| G11 | Dígito Verificador inválido da Chave de acesso resultante da concatenação dos Obrig. 253\u003Cbr>campos correspondentes |  | Rej. | Rej","cbCaioPIbcP6Jik4","https://ap.wps.com/l/cbCaioPIbcP6Jik4","pdf",1617139,48,"Portuguese","# Histórico de atualizações\n## Implantação e Homologação\n## Implantação e Produção\n# Regras de Validação\n## Validações Gerais\n## Validações do Emitente\n## Validações do Destinatário","[{\"question\":\"Quais são as regras gerais que podem levar à rejeição da NFAg?\",\"answer\":\"O documento define rejeições conforme inconsistências entre o ambiente informado (ide/tpAmb) e o Web Service, divergência de UF do emitente (ide/cUF) e forma de emissão incompatível com campos de contingência.\"},{\"question\":\"Como o tipo de emissão influencia a obrigatoriedade de dhCont e xJust?\",\"answer\":\"Se tpEmis indicar emissão Normal, dhCont e xJust não devem ser informados. 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