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O documento registra que os integrantes do coletivo concordam em indicar a pessoa indicada no campo “TITULAR” como representante no concurso regido pelo Edital Prêmio FCP de Incentivo à Arte e à Cultura – 2023, assumindo responsabilidade por procedimentos de todas as etapas, comunicações, assinatura de contratos e recebimento da premiação. Também formaliza ciência quanto à adequação aos termos do edital e alerta que descumprimento pode levar à desclassificação.",{"@graph":51,"@context":107},[52,68,90],{"@type":53,"itemListElement":54},"BreadcrumbList",[55,59,62,65],{"item":56,"name":57,"@type":58,"position":9},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":60,"name":10,"@type":58,"position":61},"https://docshare.wps.com/pt/template/",2,{"item":63,"name":15,"@type":58,"position":64},"https://docshare.wps.com/pt/template/cartas/",3,{"item":66,"name":47,"@type":58,"position":67},"https://docshare.wps.com/pt/template/annex-3-declaration-of-consent-for-the-cultural-collective/177302/",4,{"url":66,"name":47,"@type":69,"image":70,"author":75,"headline":47,"publisher":78,"fileFormat":81,"inLanguage":45,"description":49,"dateModified":82,"datePublished":83,"encodingFormat":81,"isAccessibleForFree":84,"interactionStatistic":85},"DigitalDocument",{"url":71,"@type":72,"width":73,"height":74},"https://docshare.wps.com/thumbnails/annex-3-declaration-of-consent-for-the-cultural-collective/177302.png","ImageObject",442,249,{"name":76,"@type":77},"Emma Mercer","Person",{"url":56,"name":79,"@type":80},"DocShare","Organization","application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document","2026-10-06","2026-09-02",true,{"@type":86,"interactionType":87,"userInteractionCount":89},"InteractionCounter",{"@type":88},"ViewAction",5,{"@type":91,"mainEntity":92},"FAQPage",[93,99,103],{"name":94,"@type":95,"acceptedAnswer":96},"Quem deve preencher este anexo e para que tipo de coletivo ele se aplica?","Question",{"text":97,"@type":98},"O anexo deve ser preenchido para propostas de coletivo não formalizado, inscrito por representante pessoa física.","Answer",{"name":100,"@type":95,"acceptedAnswer":101},"O que a declaração autoriza a pessoa indicada no campo “TITULAR” a fazer?",{"text":102,"@type":98},"A declaração concorda que o “TITULAR” represente o coletivo em todas as etapas do concurso, incluindo comunicações, assinatura de contratos com a FCP e recebimento da premiação.",{"name":104,"@type":95,"acceptedAnswer":105},"Quais são as consequências se o edital não for cumprido?",{"text":106,"@type":98},"O documento afirma que o descumprimento dos termos do edital pelos membros do coletivo importará na desclassificação da proposta.","https://schema.org",{"og:url":66,"og:type":109,"og:title":47,"og:site_name":79,"og:description":49},"article",{"robots":111,"canonical":66},"index,follow",{"doc_id":113,"site_id":44},177302,1790507529,{"code":4,"msg":5,"data":116},{"doc_id":113,"user_id":117,"nickname":76,"user_avatar":118,"doc_module":9,"category_id":14,"category_name":15,"doc_title":47,"doc_description":49,"doc_content":119,"file_id":120,"file_url":121,"file_type":122,"file_size":123,"view_count":89,"is_deleted":4,"is_public":9,"is_downloadable":9,"audit_status":9,"page_count":9,"language":124,"language_code":45,"site_id":44,"html_lang":45,"table_of_contents":125,"faqs":126,"seo_title":127,"seo_description":49,"update_tm":128,"read_time":4},962084925502,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_6f874abed73319feea01a86fa6f0fab8","ANEXO 3 – DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DO COLETIVO CULTURAL\n(SOMENTE PARA PROPOSTA DE COLETIVO NÃO FORMALIZADO INSCRITO POR REPRESENTANTE PESSOA FÍSICA)\nNós, integrantes do Coletivo Cultural, concordamos que a pessoa indicada no campo “TITULAR” nos represente no concurso regulado pelo EDITAL PRÊMIO FCP DE INCENTIVO À ARTE E À CULTURA – 2023, sendo por nós indicado como o único responsável em cumprir todos os procedimentos exigidos nas diferentes etapas do concurso, inclusive assinatura dos contratos com a FCP, comunicações e qualquer outro ato relacionado ao referido certame, incluindo o recebimento da premiação. Declaramos a completa adequação de todos os membros do coletivo aos termos do Edital, havendo ciência que o seu descumprimento importará na desclassificação da proposta.\nOBSERVAÇÕES:\nEste anexo deverá ser totalmente preenchido e com a assinatura digitalizada no local indicado. 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