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O texto descreve coerção para casar aos 16 anos, agressões físicas alegadas pelos pais e impactos sociais e legais dos casamentos prematuros. Expõe limitações na aplicação da lei e cita a Estratégia Nacional de Prevenção e Combate. 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Ironicamente o Mudzimo “falou” através da esposa do interessado no casamento, um cidadão com mais de 40 anos deidade com quem ela tem cinco filhos.\u003Cbr>Mais irónico ainda é que esta mulher, que é casada com o pretendente de Laura e através da qualo Mudzimo “expressa-se”, é irmã do pai da adolescente que reside no bairro Mugabe, no municípiode Catandica, no distrito de Bárue.\u003Cbr>Laura, que nunca percebeu a atenção especial da tia, que ao longo dos anos além de afeição especial presenteava-lhe com vestuário e outros objectos de beleza e adorno, recusa-se a abandonar a escola, onde frequenta a oitava classe, e quer perseguir o seu sonho de ser professora.\u003Cbr>Contudo, para manter a tradição local e evitar ter que indemnizar o pretendente os pais de Laura, depois de esgotarem as palavras de incentivo ao casamento decidiram no passado sábado (09) espanca-la para que ela cumprisse os seus desejos.\u003Cbr>Além de agressões com as mãos Laura foi agredida com um pau em todo o seu corpo, pelos seus pais e, quando ela já jazia no chão, ainda a pisotearam alegadamente porque a jovem estará possuída por um espírito mau que não a quer deixarcasar.\u003Cbr>A nossa reportagem apurou que o investimento feito pela tia ao longo dos anos está estimado em 3.500 meticais mas que em caso de recusa do casamento os pais de Laura devem indemnizar os | pretendentes em cerca de 14 mil meticais.\u003Cbr>Neste distrito da região central de Moçambique não só os casamentos entre raparigas com menos de 18 anos e adultos são normais como também é vulgar a bigamia. São do conhecimento das comunidades, e das autoridades, que pais entregam as suas filhas a homens adultos em troca de dinheiro ou mesmo de gado.\u003Cbr>Embora os casamentos prematuros afectem uma em cada duas raparigas, de acordo com o Inquérito Demográfico e de Saúde de 2011, e a elevada taxa de mortalidade materna seja aliada as gravidezes que essas meninas cedo têm de carregar só em Dezembro de 2015 é que o Governo aprovou uma Estratégia Nacional de Prevenção e Combateaos Casamentos Prematuros.\u003Cbr>\u003Cbr>Em termos práticos as acções de combate aos casamentos precoces não passam de campanhas de | sensibilização que claramente não surtem efeitopois a cultura e as tradições locais continuam afalar mais alto e milhares de raparigas continuama serem obrigadas a casar com homens mais velhos com a cumplicidade da família e mesmo das autoridades governamentais.\u003Cbr>É que embora tenha sido criada a Lei da Família em 2004, que impede o casamento a cidadãos com menos de 18 anos de idade, esse mesmo dispositivo legal admite, no número 2 do artigo 30, que a“mulher ou homem com mais de dezasseis anos, a título excepcional, pode contrair casamento, quando ocorram circunstâncias de reconhecido interesse público e familiar e houver consentimento dos pais ou dos legais representantes.”\u003Cbr>Por outro lado as autoridades judiciais quase nãoaplicam o artigo 206 do Código Penal que pune a bigamia, é que vários dos casos de casamentos prematuros envolvem cidadãos adultos que já sãocasados, ou vivem em união de facto com outra mulher, logo uma nova união constitui crime.\u003Cbr>Laura terá de ter mais do que sorte para escapardo futuro que o Mudzimo ordenou e, ao que tudo indica, os seus progenitores pretendem fazer cumprir. Após a violência que foi vítima, e não foi reportada às autoridades policiais locais, continua a viver em casa dos seus pais, um casal de camponeses que teve outros 29 filhos, e espera poder continuar na escola neste ano lectivo.\u003Cbr>Por enquanto Laura parece ter ludibriado o Mudzimo, pois este profetizou que caso não se casasse com o tio iria morrer em três dias, passaram já cinco dias e continua viva.\u003Cbr>* nome fictício para para protecção da menor. |\n| --- | --- | --- |\n\n| QUADRO 3.10-DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DE CHEFES DOSAGREGADO FAMILIARES POR RAMOS DE ACT","cbCaitIpLT2Rbv5g","https://ap.wps.com/l/cbCaitIpLT2Rbv5g","pdf",2142163,20,"Portuguese","# Casamentos prematuros e violência contra Laura\n## Tradição, coerção e agressões\n## Estratégia nacional e limitações na aplicação legal\n# Enquadramento estatístico: Quadro 3.10\n## Distribuição por ramos de atividade\n## Distribuição por sexo e área de residência\n## Distribuição por províncias","[{\"question\":\"Quem ordenou o casamento de Laura e como isso foi comunicado?\",\"answer\":\"O Mudzimo teria ordenado o casamento de Laura ainda bebê, com a esposa atuando como via de comunicação junto ao pretendente, um cidadão com mais de 40 anos.\"},{\"question\":\"Que medidas os pais de Laura tomaram para cumprir a decisão de casamento?\",\"answer\":\"Após esgotarem palavras de incentivo ao casamento, os pais decidiram agredi-la, incluindo agressões com as mãos e um pau, além de a terem alegadamente pisoteado.\"},{\"question\":\"Quais são os principais limites apontados para o combate aos casamentos prematuros?\",\"answer\":\"O texto afirma que campanhas de sensibilização não surtem efeito por persistirem cultura e tradições locais, além de haver baixa aplicação de dispositivos legais como o artigo 206 do Código Penal.\"}]","A Verdade - Casamentos Prematuros e Distribuição Percentual em Moçambique (2014/15) - Artigo com Relato e Quadro 3.10 | PDF",1788429119,7]