[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-199125-112":3,"detail-sidebar-cat-1-pt-112":81,"doc-detail-199125-pt":115},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":74,"head_meta":76,"extra_data":78,"updated_unix":80},112,"pt","labor-reform-and-the-initial-positive-and-negative-effects-on-employment-relations","A REFORMA TRABALHISTA E OS EFEITOS INICIAIS POSITIVOS E NEGATIVOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO","","O trabalho examina a Reforma Trabalhista e os efeitos iniciais positivos e negativos nas relações de trabalho, com foco nas mudanças legais introduzidas pela Lei nº 13.467/2017, vigente a partir de 11 de novembro de 2017. Analisa como a ampliação ou redução de direitos afeta empregados e empregadores, confrontando a legislação recente com a Constituição Federal de 1988, a CLT e princípios do direito do trabalho vinculados a pactos internacionais supervisionados pela OIT.",{"@graph":14,"@context":73},[15,34,56],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/template/","Template",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/template/currículos/","Currículos",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/template/labor-reform-and-the-initial-positive-and-negative-effects-on-employment-relations/199125/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/labor-reform-and-the-initial-positive-and-negative-effects-on-employment-relations/199125.png","ImageObject",442,249,{"name":42,"@type":43},"Valentina","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-03","2026-09-04",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":55},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",5,{"@type":57,"mainEntity":58},"FAQPage",[59,65,69],{"name":60,"@type":61,"acceptedAnswer":62},"Qual é o tema central do trabalho sobre reforma trabalhista?","Question",{"text":63,"@type":64},"O trabalho discute a Reforma Trabalhista e os efeitos iniciais positivos e negativos nas relações de trabalho, considerando impactos sociais e jurídicos.","Answer",{"name":66,"@type":61,"acceptedAnswer":67},"Em que base legal o estudo se sustenta?",{"text":68,"@type":64},"O estudo se fundamenta nas alterações promovidas pela legislação trabalhista, especialmente na Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, com vigência a partir de 11 de novembro de 2017.",{"name":70,"@type":61,"acceptedAnswer":71},"Quais dimensões são comparadas para identificar conflitos da reforma?",{"text":72,"@type":64},"O texto confronta a legislação mais recente com a Constituição Federal de 1988, com a CLT e com princípios do direito do trabalho ligados a pactos internacionais supervisionados pela OIT.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":75,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":77,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":79,"site_id":7},199125,1788504822,{"code":4,"msg":82,"data":83},"success",[84,88,92,96,99,103,107,111],{"id":85,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":86,"show_sort_weight":4,"slug":87},167,"Apresentações","apresentacoes",{"id":89,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":90,"show_sort_weight":4,"slug":91},174,"Cartas","cartas",{"id":93,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":94,"show_sort_weight":4,"slug":95},171,"Cartazes","cartazes",{"id":97,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":4,"slug":98},168,"curriculos",{"id":100,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":101,"show_sort_weight":4,"slug":102},170,"Faturas","faturas",{"id":104,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":105,"show_sort_weight":4,"slug":106},173,"Formulários","formularios",{"id":108,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":109,"show_sort_weight":4,"slug":110},175,"Geral","geral-25299031d61e408a910febceb3238a26",{"id":112,"doc_module":22,"doc_module_name":25,"category_name":113,"show_sort_weight":4,"slug":114},172,"Redes sociais","redes-sociais",{"code":4,"msg":82,"data":116},{"doc_id":79,"user_id":117,"nickname":42,"user_avatar":118,"doc_module":22,"category_id":97,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":119,"file_id":120,"file_url":121,"file_type":122,"file_size":123,"view_count":55,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":124,"language":125,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":126,"faqs":127,"seo_title":128,"seo_description":12,"update_tm":80,"read_time":129},13056703020460,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/be000253dac470eee5d?_k=1778207105932848923","SEBASTIÃO DAMASCENO RAMOS (RA 8044346)  \nPós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho  \nA REFORMA TRABALHISTA E OS EFEITOS INICIAIS POSITIVOS E NEGATIVOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO  \nOrientador: Prof. Msc. Túlio Pires de Carvalho.  \nClaretiano – Centro Universitário  \nRIO BRANCO  \n2  \nA REFORMA TRABALHISTA E OS EFEITOS INICIAIS POSITIVOS E NEGATIVOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO  \nRESUMO  \nO trabalho versa sobre a Reforma Trabalhista e os efeitos iniciais positivos e negativos nasrelações de trabalho. De início levantou-se alguns aspectos sobre o tema, relacionados a essesefeitos e seus impactos sociais. O Artigo se sustenta nas recentes alterações promovidas na legislação trabalhista, em especial da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, vigente a partirde 11 de novembro desse mesmo ano. O cerne do trabalho está na ampliação ou redução de direitos consagrados pelo direito do trabalho, baseados em doutrina especializada como Carvalho, Cassar, Trindade e outros. Elencou-se alguns pontos conflitantes entre a legislaçãomais recente e o seu posicionamento na ordem jurídica nacional, notadamente com relação à Constituição Federal de 1988, a Consolidação das Leis do Trabalho e aos princípios do direito do trabalho firmados em pactos internacionais supervisionados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) .  \nPalavra Chave: Reforma trabalhista. Direitos consagrados. Pontos conflitantes.  \nINTRODUÇÃO  \n3  \nO presente Artigo sustenta-se nas alterações promovidas na legislação trabalhista, com o advento da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, vigente a partir de 11 de novembro desse mesmo ano, que “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), [...] a fim deadequar a legislação às novas relações de trabalho”, cujo tema é “A Reforma Trabalhista e os Efeitos Iniciais Positivos e Negativos nas Relações de Trabalho”.  \nO objetivo é apresentar as modificações ocorridas na legislação trabalhista epossíveis efeitos na relação empregado versus empregador. O tema é palpitante, apresentaopiniões que confrontam o interesse dos trabalhadores frente ao interesse dos empregadores, demonstrando-se a pertinência e a atualidade do assunto proposto.  \nA nossa CLT remonta à década de 40, espelhando o momento pelo qual passava a sociedade, sobretudo no meio empresarial. Segundo Carlos e Pretti (2010, p. 10)“ O Direito do Trabalho surgiu com o nascimento da sociedade industrial e o trabalho assalariado”acrescentando ainda, que  \n[...] seu aparecimento decorreu de causas econômicas, políticas jurídicas e sociais, assim sintetizadas: Causas econômicas – Revolução Industrial (Século XVIII): desenvolvimento tecnológico decorrente da implementação do vapor como fonte deenergia e do surgimento da máquina[...] . Causas Políticas – Transformação do Estado de liberal em intervencionista, com a finalidade de conter os abusos que vinham sendo cometidos pelos empregadores[...], impondo garantias mínimas à parte mais fraca da relação de emprego. Causas Jurídicas – Exercício do direito de associação e reivindicação pelos trabalhadores atingidos pelas péssimas condições de trabalho nas fábricas [...] . A ideia de justiça social e o marxismo – [...] começaram a surgir doutrinas que influenciaram a criação do Direito do Trabalho,[...] representada pela Encíclica Rerum Novarum (“coisas novas”), de 1891 [...] e adoutrina marxista [...] . (CARLOS E PRETTI, 2010) (grifo no original)  \nNo Brasil, a legislação foi consolidada em um volume, seguindo o modelo da Carta del Lavoro, da Itália, facilitando a pesquisa e o entendimento sobre a legislação laboral da época.  \nNessa perspectiva, o presente Artigo almeja analisar as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista.  \nA metodologia de estudo aplicada é a pesquisa bibliográfica, em paralelo à interpretação da lei reformista e os novos conceitos a respeito de temas já pacificados.  \n4  \nPara tanto, utilizou-se do conhecimento de caráter transdisciplinar, com incidência de investigações contidas entre searas d","cbCaipxTmvsUs7Nt","https://ap.wps.com/l/cbCaipxTmvsUs7Nt","pdf",168008,20,"Portuguese","# RESUMO\n# INTRODUÇÃO\n## Lei nº 13.467/2017 e objetivo do estudo\n## Contexto histórico e fundamentos do Direito do Trabalho\n# CAPÍTULOS DO ARTIGO\n## Direitos trabalhistas constitucionalizados pela CF/1988\n## Constitucionalização dos direitos internacionais e normas da OIT\n## Alterações na CLT e consequências aos trabalhadores\n## Pontos em conflito social da reforma trabalhista","[{\"question\":\"Qual é o tema central do trabalho sobre reforma trabalhista?\",\"answer\":\"O trabalho discute a Reforma Trabalhista e os efeitos iniciais positivos e negativos nas relações de trabalho, considerando impactos sociais e jurídicos.\"},{\"question\":\"Em que base legal o estudo se sustenta?\",\"answer\":\"O estudo se fundamenta nas alterações promovidas pela legislação trabalhista, especialmente na Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, com vigência a partir de 11 de novembro de 2017.\"},{\"question\":\"Quais dimensões são comparadas para identificar conflitos da reforma?\",\"answer\":\"O texto confronta a legislação mais recente com a Constituição Federal de 1988, com a CLT e com princípios do direito do trabalho ligados a pactos internacionais supervisionados pela OIT.\"}]","A REFORMA TRABALHISTA E OS EFEITOS INICIAIS POSITIVOS E NEGATIVOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO | PDF",7]