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O documento define lotação na capital ou interior conforme escolha do candidato aprovado e a distribuição vigente. Estabelece reservas de vagas para pessoas com deficiência e para pretos, pardos e indígenas, além de regras de divulgação em três listas. Descreve regime CLT, jornada de 40 horas, duração contratual após experiência, remuneração, e atribuições jurídicas detalhadas.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/usp-exam-rh-notice-no-072023-attorney/217124/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/usp-exam-rh-notice-no-072023-attorney/217124.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"wps_ap_test_251126_0180","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-22","2026-09-08",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o período de inscrições do concurso para Procurador da USP?","Question",{"text":105,"@type":106},"As inscrições ocorrem das 12h00 de 04/07/2023 até 12h00 de 31/07/2023.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Quantas vagas são oferecidas e como funciona a reserva?",{"text":110,"@type":106},"São 13 vagas. 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A Procuradoria Geral da USP tem sede na cidade de São Paulo, e possui Escritórios Regionais nas cidades de Bauru, Piracicaba, Pirassununga, Ribeirão Preto e São Carlos.  \nFica reservado para pessoas com deficiência (PcD) o percentual de 5%(cinco por cento) das vagas existentes e surgidas durante o prazo de validade deste edital, o que, no presente concurso, equivalerá à reserva inicial de 01 (uma) vaga.  \nNos termos da Resolução USP nº 8.434/2023, ficam reservadas aos(às) pretos(as), pardos(as) e indígenas (PPI) 20%(vinte por cento) das vagas existentes no momento da publicação do edital, o que, no presente concurso, equivalerá à reserva de 03 (três) vagas, observado o procedimento do item 11.  \n\n| QUADRO DE VAGAS PARA A FUNÇÃO DE PROCURADOR |  |  |  |  |\n| --- | --- | --- | --- | --- |\n| Órgão | Vagas em concurso | Destinação das vagas |  |  |\n| PG-USP | 13 | Lista geral-ampla concorrência | PcD | PPI |\n|  |  | 09 | 01 | 03 |\n\nA publicação do resultado do presente concurso público será feita em três listas: (i) a primeira, geral, de ampla concorrência, com a pontuação de todos(as) os(as) candidatos(as), inclusive a dos(as) candidatos(as) com deficiência e a dos(as) candidatos(as) pretos(as), pardos(as) e indígenas; (ii) a segunda, somente com apontuação dos(as) candidatos(as) com deficiência; (iii) e a terceira, somente com a pontuação dos(as) candidatos(as) pretos(as), pardos(as) e indígenas.  \n1. A função será preenchida sob o Regime da CLT em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.  \n2. O horário de trabalho será estabelecido pelo Dirigente da Unidade de Ensino ou do Órgão de Administraçãoda USP em que o selecionado for lotado, podendo ser diurno, noturno, misto, sob regime de plantão ou emescala de revezamento, possibilitada, ainda, a futura implantação de regime de trabalho híbrido (presencial eremoto), conforme regulamentação que vier a ser baixada.  \n3. Superado o período de experiência de 90 (noventa) dias, o contrato de trabalho passará a viger por tempo indeterminado (parágrafo único do art. 445 da CLT) .  \n4. O salário inicial para o mês de junho de 2023 é de R$ 10. 231,05 (dez mil, duzentos e trinta e um reais e cinco centavos), o que corresponde ao do Superior 1 A da carreira dos servidores técnico-administrativos, além da verba honorária prevista na Resolução USP nº 5.459, de 04/07/2008, que corresponde ao Nível A da faixa em que se enquadra o(a) servidor(a) (no caso, também R$ 10. 231,05) e benefícios.  \n5. São atribuições da função as descritas no Plano de Classificação de Funções – P.C. F. da Universidade de São Paulo, detalhadas a seguir, as especificadas no Regimento da Procuradoria Geral da USP (Resolução nº 5.888/2010 e alterações posteriores, disponível em: [http://leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-no-5888-de-16-](http://leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-no-5888-de-16-)[de-dezembro-de-2010-2](de-dezembro-de-2010-2)) e em outras normas vigentes ou que venham a ser baixadas relacionadas à atuação jurídica na USP.  \nAtribuições-Sumária:  \nPrestar consultoria jurídica à Administr","cbCaimzUemgHbKvk","https://ap.wps.com/l/cbCaimzUemgHbKvk","pdf",780534,23,"Portuguese","# Abertura do concurso\n## Período de inscrições e vagas\n## Reserva de vagas e candidatos\n# Quadro de vagas e listas de resultado\n## Critérios de divulgação\n# Regime de trabalho e remuneração\n## Jornada e contrato\n## Salário e benefícios\n# Função e atribuições\n## Atribuição sumária\n## Atribuições detalhadas","[{\"question\":\"Qual é o período de inscrições do concurso para Procurador da USP?\",\"answer\":\"As inscrições ocorrem das 12h00 de 04/07/2023 até 12h00 de 31/07/2023.\"},{\"question\":\"Quantas vagas são oferecidas e como funciona a reserva?\",\"answer\":\"São 13 vagas. 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