[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-0-pt-112":3,"doc-seo-523438-112":49,"doc-detail-523438-pt":124},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37,41,45],{"id":8,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":10,"show_sort_weight":11,"slug":12},26,"Document","Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":14,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":15,"show_sort_weight":11,"slug":16},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":18,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":19,"show_sort_weight":11,"slug":20},28,"Exames","exam",{"id":22,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":23,"show_sort_weight":11,"slug":24},47,"Geral","general",{"id":26,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":27,"show_sort_weight":11,"slug":28},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":30,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":31,"show_sort_weight":11,"slug":32},27,"Literatura","literature",{"id":34,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":35,"show_sort_weight":11,"slug":36},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":38,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":39,"show_sort_weight":11,"slug":40},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":42,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":43,"show_sort_weight":11,"slug":44},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":46,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":47,"show_sort_weight":11,"slug":48},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":50,"data":51},"ok",{"site_id":52,"language":53,"slug":54,"title":55,"keywords":56,"description":57,"schema_data":58,"social_meta":117,"head_meta":119,"extra_data":121,"updated_unix":123},112,"pt","user-manual-version-10-sesmt-pp-workplace-safety-and-occupational-medicine-service-onboard-platform-registration","Registro do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho a bordo de plataforma PP - SESMT PP - Manual do Usuário - Versão 1.0 - janeiro/2024","","Manual do usuário para orientar o registro e a atualização do SESMT PP (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho a bordo de plataformas de petróleo), conforme a NR 37 e a NR 04. Explica requisitos e critérios para constituição do SESMT em terra e a bordo, além do procedimento de vinculação do CPF do usuário ao CNPJ da pessoa jurídica com certificado digital. Inclui passos de cadastro, vinculação e desvinculação no portal gov.br e instruções de login para uso da ferramenta.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":43,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/saúde-e-cuidados/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/user-manual-version-10-sesmt-pp-workplace-safety-and-occupational-medicine-service-onboard-platform-registration/523438/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/user-manual-version-10-sesmt-pp-workplace-safety-and-occupational-medicine-service-onboard-platform-registration/523438.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"anakgang17","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-11-05","2026-10-08",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",7,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"O que é o SESMT PP e para que serve este manual?","Question",{"text":106,"@type":107},"O SESMT PP é o serviço especializado constituído a bordo de plataforma de petróleo. Este manual orienta os procedimentos para registro e atualização do SESMT PP na ferramenta.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Quem deve constituir o SESMT em terra e quem constitui o SESMT a bordo?",{"text":111,"@type":107},"Os SESMT em terra são dimensionados conforme a NR 04 e registrados no Ministério do Trabalho e Emprego. Já os SESMT a bordo são constituídos pela operadora e/ou pelas prestadoras, conforme os critérios de quantidade de empregados embarcados e somatórios previstos na NR 37.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"Como vincular o CPF do usuário ao CNPJ da organização para realizar o registro?",{"text":115,"@type":107},"É necessário que a organização possua certificado digital de pessoa jurídica. Após a vinculação do CPF ao CNPJ, o usuário realiza login no portal gov.br sem precisar de certificado instalado no computador, seguindo as etapas de cadastro e vinculação via e-CNPJ.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":118,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":120,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":122,"site_id":52},523438,1791623977,{"code":4,"msg":5,"data":125},{"doc_id":122,"user_id":126,"nickname":85,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":42,"category_name":43,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":133,"language":134,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":135,"faqs":136,"seo_title":137,"seo_description":57,"update_tm":138,"read_time":139,"preview_page_count":4},962090883568,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_a8503ba1806abce46bf441b54a3ca4cd","Registro do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho a bordode plataformas de petróleo-SESMT PP  \nMANUAL DO USUÁRIO  \nBrasília – DFVersão 1.0 – janeiro/2024  \nSUMÁRIO  \n1. SOBRE O REGISTRO DO SESMT A BORDO DE PLATAFORMA PP – SESMT PP 3  \n2. VINCULAÇÃO DO CPF DO USUÁRIO AO CNPJ DA PESSOA JURÍDICA ............4  \n3. TIPOS DE REGISTRO ................................................................................... 11  \n4. REGISTRAR SESMT – LOGIN ....................................................................... 12  \n5. REGISTRAR SESMT PP – OPERADORA DA INSTALAÇÃO ............................. 15  \n6. REGISTRAR SESMT PP – PRESTADORA DE SERVIÇOS.................................. 20  \n7. ATUALIZAR SESMT PP JÁ REGISTRADO ...................................................... 25  \n8. ANÁLISE E FINALIZAÇÃO DA SOLICITAÇÃO................................................. 29  \n9. DÚVIDAS FREQUENTES .............................................................................. 33  \n10. DISPOSIÇÕES FINAIS ............................................................................... 35  \n1. SOBRE O REGISTRO DO SESMT A BORDO DE PLATAFORMA PP – SESMT PP  \nNos termos da Norma Regulamentadora nº 37 – NR 37, a operadora da instalação e as empresas que prestam serviços a bordo de plataforma de petróleo devem constituir SESMT em terra e a bordo de cada plataforma, de acordo com o estabelecido na própria NR 37 e na Norma Regulamentadora nº 04 – NR 04.  \nOs SESMT em terra devem ser dimensionados conforme a NR 04 e registrados junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Portal [gov.br](gov.br), no endereço eletrônico: [https://www.gov.br/pt](https://www.gov.br/pt)br/servicos/registrar-servicos-especializados-em-seguranca-e-medicina-do-trabalho.  \nJá os SESMT a bordo devem ser constituídos pela operadora da instalação, quando o somatório dos seusempregados e dos empregados das empresas prestadoras de serviços for igual ou superior a 25 (vinte e cinco), e pelas empresas prestadoras de serviço quando o número total de seus empregados embarcados for igual ou superior a 50 (cinquenta), durante o período de prestação de serviços a bordo.  \nOs SESMT da operadora da instalação e da prestadora de serviços a bordo devem ser registrados separadamente, constando as informações previstas na NR 04. O registro desses SESMT deve ser realizadono Portal [gov.br](gov.br), no endereço eletrônico [https://www.gov.br/pt-br/servicos/registro-de-servico](https://www.gov.br/pt-br/servicos/registro-de-servico)especializado-em-seguranca-e-em-medicina-do-trabalho-em-plataformas-de-petroleo-sesmt-pp.  \nEste manual tem por objetivo orientar o usuário sobre os procedimentos necessários à utilização da ferramenta para registro e atualização do SESMT constituído a bordo de plataformas de petróleo, tratadoa seguir como SESMT PP.  \n2. VINCULAÇÃO DO CPF DO USUÁRIO AO CNPJ DA PESSOA JURÍDICA  \nAntes de realizar o procedimento de registro do SESMT PP, o usuário deve ser vinculado ao CNPJ da organização responsável pelo SESMT.  \nPara efetivar esse procedimento, é necessário que a organização possua certificado digital de pessoa jurídica.  \nApós a conclusão dessa vinculação do CPF ao CNPJ, basta o usuário realizar o login no portal [gov.br](gov.br), sem necessidade de ter certificado digital instalado em sua máquina.  \nPara realizar o Cadastro do CNPJ, o usuário deve seguir os seguintes passos:  \n1. Cidadão aciona o Certificado Digital de Pessoa Jurídica ao computador (Tipo A1-máquinaou Tipo A3-Token ou Certificado em Nuvem) .  \n2. Selecione opção Certificado Digital ou Certificado Digital em Nuvem na tela inicialdo [https://acesso.gov.br](https://acesso.gov.br).  \n3. Siga os procedimentos específicos do tipo de Certificado Digital selecionado para digitar senha econtinuar o processo.  \n4. Selecione menu Vincular Empresas via e-CNPJ, link Gerenciar Vínculos com Empresas.  \n5. Clicar botão Vincular empresa do e-CNPJ  \n6. Cidadão confere as informações pr","cbCaisc4QfNJyOqw","https://ap.wps.com/l/cbCaisc4QfNJyOqw","pdf",1841191,35,"Portuguese","# Sobre o registro do SESMT a bordo de plataforma PP - SESMT PP\n# Vinculação do CPF do usuário ao CNPJ da pessoa jurídica\n# Tipos de registro\n# Registrar SESMT - Login\n# Registrar SESMT PP - Operadora da instalação\n# Registrar SESMT PP - Prestadora de serviços\n# Atualizar SESMT PP já registrado\n# Análise e finalização da solicitação\n# Dúvidas frequentes\n# Disposições finais","[{\"question\":\"O que é o SESMT PP e para que serve este manual?\",\"answer\":\"O SESMT PP é o serviço especializado constituído a bordo de plataforma de petróleo. Este manual orienta os procedimentos para registro e atualização do SESMT PP na ferramenta.\"},{\"question\":\"Quem deve constituir o SESMT em terra e quem constitui o SESMT a bordo?\",\"answer\":\"Os SESMT em terra são dimensionados conforme a NR 04 e registrados no Ministério do Trabalho e Emprego. Já os SESMT a bordo são constituídos pela operadora e/ou pelas prestadoras, conforme os critérios de quantidade de empregados embarcados e somatórios previstos na NR 37.\"},{\"question\":\"Como vincular o CPF do usuário ao CNPJ da organização para realizar o registro?\",\"answer\":\"É necessário que a organização possua certificado digital de pessoa jurídica. Após a vinculação do CPF ao CNPJ, o usuário realiza login no portal gov.br sem precisar de certificado instalado no computador, seguindo as etapas de cadastro e vinculação via e-CNPJ.\"}]","Registro do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho a bordo de plataforma PP - SESMT PP - Manual do Usuário - Versão 1.0 - janeiro/2024 | PDF",1791426860,54]