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Descreve procedimentos de login e etapas para vinculação e cadastramento de colaboradores.",{"@graph":14,"@context":73},[15,34,56],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/saúde-e-cuidados/","Saúde e Cuidados",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/user-manual-for-sesstp-and-sesmt-portuario-version-10-january-2024/522765/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/user-manual-for-sesstp-and-sesmt-portuario-version-10-january-2024/522765.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Nguyễn Văn Học","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-31","2026-10-08",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":55},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",6,{"@type":57,"mainEntity":58},"FAQPage",[59,65,69],{"name":60,"@type":61,"acceptedAnswer":62},"Qual é o objetivo do manual e do registro do SESSTP e do SESMT Portuário?","Question",{"text":63,"@type":64},"Orientar o usuário sobre os procedimentos para registro e atualização dos serviços no setor portuário, visando ações técnicas integradas à gestão de segurança e saúde e compatibilidade do meio ambiente de trabalho com a promoção da segurança e saúde dos trabalhadores portuários.","Answer",{"name":66,"@type":61,"acceptedAnswer":67},"O usuário precisa ter certificado digital instalado na própria máquina para fazer login?",{"text":68,"@type":64},"Não. 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SOBRE O REGISTRO DO SESSTP E SESMT PORTUÁRIO .................................3  \n2. VINCULAÇÃO E DESVINCULAÇÃO DO CPF DO USUÁRIO AO CNPJ DA PESSOA JURÍDICA .............................................................................................. 4  \n3. TIPOS DE REGISTRO ................................................................................... 11  \n4. REGISTRAR SESSTP/SESMT – LOGIN........................................................... 12  \n5. REGISTRAR SESSTP ..................................................................................... 14  \n6. REGISTRAR SESMT PORTUÁRIO ................................................................. 23  \n7. ATUALIZAR SESSTP/SESMT REGISTRADO ................................................... 51  \n8. ANÁLISE E FINALIZAÇÃO DA SOLICITAÇÃO................................................. 62  \n9. DÚVIDAS FREQUENTES .............................................................................. 66  \n10. DISPOSIÇÕES FINAIS................................................................................ 68  \n1. SOBRE O REGISTRO DO SESSTP E SESMT PORTUÁRIO  \nOs Serviços Especializados em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário – SESSTP e os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT Portuário, previstos na Norma Regulamentadora nº 29 – NR 29, são compostos por profissionais especializados e consistem em serviços destinados ao desenvolvimento de ações técnicas, integradas às práticas de gestão de segurançae saúde, com vistas a tornar o meio ambiente de trabalho compatível com a promoção da segurança esaúde e a preservação da integridade física dos trabalhadores portuários.  \nConforme a NR 29, o Órgão Gestor de Mão de Obra - OGMO deve constituir SESSTP de acordo com o dimensionamento mínimo constante do Quadro I do seu Anexo I, atendendo aos trabalhadores avulsos. Os operadores portuários, as administrações portuárias e os terminais de uso privado podem firmarconvênios para compor o SESSTP local com seus profissionais.  \nAplicam-se ao SESSTP as disposições da Norma Regulamentadora nº 04 (NR 04) no que não forem contrárias ao disposto no item 29.5 da NR 29.  \nJá os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, previstos no item 29.6 da NR 29, devem ser constituídos pela administração portuária, pelo OGMO, pelos operadores portuários e pelos titulares de instalações portuárias autorizadas para atender seusempregados próprios, aplicando-se a NR 04.  \nPortanto, este manual tem por objetivo orientar o usuário sobre os procedimentos necessários à utilização da ferramenta para registro e atualização do SESSTP e SESMT no setor portuário.  \n2. VINCULAÇÃO E DESVINCULAÇÃO DO CPF DO USUÁRIO AO CNPJ DA PESSOA JURÍDICA  \nAntes de realizar o procedimento de registro do SESSTP e SESMT, o usuário deve ser vinculado ao CNPJ da organização que irá registrar o Serviço.  \nPara efetivar esse procedimento, é necessário que a organização possua certificado digital de pessoa jurídica e seja cadastrada [no portal gov.br](no portal gov.br).  \nApós a conclusão da vinculação do CPF do usuário ao CNPJ da organização, basta o usuário realizar o login no portal [gov.br](gov.br), utilizando o seu CPF, sem necessidade de ter certificado digital instalado em suamáquina.  \nPara realizar o cadastro do CNPJ, [no gov.br](no gov.br), o usuário deve seguir os seguintes passos:  \n1. Cidadão aciona o Certificado Digital de Pessoa Jurídica ao computador (Tipo A1-máquinaou Tipo A3-Token ou Certificado em Nuvem) .  \n2. Selecione opção Certificado Digital ou Certificado Digital em Nuvem na tela inicialdo [https://acesso.gov.br](https://acesso.gov.br).  \n3. Siga os procedimentos específ","cbCaikJQGqrtK3H6","https://ap.wps.com/l/cbCaikJQGqrtK3H6","pdf",2709846,68,"Portuguese","# Sumário\n## Sobre o registro do SESSTP e SESMT Portuário\n## Vinculação e desvinclulação do CPF do usuário ao CNPJ da pessoa jurídica\n## Tipos de registro\n## Registrar SESSTP/SESMT – login\n## Registrar SESSTP\n## Registrar SESMT Portuário\n## Atualizar SESSTP/SESMT registrado\n## Análise e finalização da solicitação\n## Dúvidas frequentes\n## Disposições finais","[{\"question\":\"Qual é o objetivo do manual e do registro do SESSTP e do SESMT Portuário?\",\"answer\":\"Orientar o usuário sobre os procedimentos para registro e atualização dos serviços no setor portuário, visando ações técnicas integradas à gestão de segurança e saúde e compatibilidade do meio ambiente de trabalho com a promoção da segurança e saúde dos trabalhadores portuários.\"},{\"question\":\"O usuário precisa ter certificado digital instalado na própria máquina para fazer login?\",\"answer\":\"Não. 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