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O material reúne inconsistências comuns como certidão não original, ausência de assinatura, campos obrigatórios não preenchidos ou inválidos, divergência entre dados do advogado, OAB e datas entre certidão e ofício, bem como situações específicas por tipo de sentença, ação, fase recursal e fase processual. Inclui também orientações para uso de códigos alternativos e menções a anexos e cláusulas do convênio.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/updated-return-codes-attachment-02/212884/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/updated-return-codes-attachment-02/212884.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Asher","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-06","2026-09-07",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",5,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Quais são os principais motivos de devolução relacionados à certidão não estar conforme o modelo ou não ser original?","Question",{"text":106,"@type":107},"O material aponta devoluções por certidão rasurada, não original, fora de padrão (em desacordo com modelo do convênio) e por certidão digital sem barra de leitura lateral ou com dados incompletos.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Como o documento trata divergências entre dados da certidão e os registros/ofícios?",{"text":111,"@type":107},"Há códigos para situações em que datas na certidão divergem das datas do ofício, quando a data de nomeação é inválida ou não informada, e quando o número da OAB não corresponde ao advogado indicado.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"Quais inconsistências podem levar à devolução por problemas de sentença, ação ou fase do processo?",{"text":115,"@type":107},"O texto inclui códigos para tipo de sentença inválido para ação criminal, sentença incompleta/enunciado 8, ações desativadas, valor de convênio não cadastrado para o tipo de ação e atos incompatíveis com a fase do processo.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":118,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":120,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":122,"site_id":52},212884,1788749991,{"code":4,"msg":5,"data":125},{"doc_id":122,"user_id":126,"nickname":85,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":70,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":123,"read_time":73},687197207639,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_a8503ba1806abce46bf441b54a3ca4cd","Este material é de uso exclusivo da OABSP , sendo proibida a reprodução parcial ou total do mesmo.  \nAnexo 02-CÓDIGOS DE DEVOLUÇÕES  \n\n| Cód. | Descrição |\n| --- | --- |\n| 01 | Certidão apresentada não é Original |\n| 02 | Não consta assinatura Advogado |\n| 04 | AD HOC : Sem previsão no CONVÊNIO OAB/DPE-SP |\n| 05 | Certidão rasurada – ARTIGO 5º RES. PGE Nº 127/95 |\n| 16 | Certidão não acompanhada, indicação da OAB e/ ou DPE/SP |\n| 17 | Campo de Atos Praticados não Preenchidos ou Inválido |\n| 18 | Número da OAB na Certidão não corresponde ao nome do Advogado |\n| 19 | codigo 116, somente RECURSO, vide Cláusula 11ª § 26º e Clausula 16º § 3º - ítem II do Convenio |\n| 20 | emitir duas certidões conforme Anexo V ( fase recursal ) e Anexo VI ( 1º Instancia ) do CONVENIO |\n| 22 | Certidão em Duplicidade com o Registro xxxxxx/ano |\n| 96 | Utilizar cod 200, comunicado SPI nº 34/2016 prot CPA nº 2016/105112 nomeações a partir 18 MAR 2016 |\n| 97 | Utilizar cod 315, comunicado SPI nº 34/2016 prot CPA nº 2016/105112 expedição a partir JUN 2016 |\n| 98 | Utilizar cod 316, comunicado SPI nº 34/2016 prot CPA nº 2016/105112 expedição a partir JUN 2016 |\n| 100 | CÓDIGO DE CAUSA DIFERE DO DESCRITIVO DA AÇÃO conforme TABELA de HONORARIOS |\n| 101 | Código da Ação/Causa não Informado |\n| 102 | Código da Ação/Causa não Cadastrado |\n| 104 | Nº do Processo não Informado |\n| 107 | Nº PROCESSO INVÁLIDO-resolução CNJ nº 65-comunicado SPI |\n| 109 | Nº da OAB não Informado na Certidão |\n| 115 | Nº da OAB do Advogado não Inscrito para Comarca Informada-CLAUSULA 9º Inscrições |\n| 117 | Nº OAB ADVOGADO COM \"RESTRIÇÃO\" NA DATA DA NOMEAÇÃO ( 505 DPE após confirmado alterap/117 ) |\n| 118 | Mais de um plantão no período, com o registro nº xxxxxx/ano |\n| 120 | Data nomeação na CERTIDÃO difere com a data do OFICIO (DEFENSORIA Codigos 618 e 619 ) |\n| 121 | Data da Nomeação Inválida ou não Informada |\n| 136 | Ato Inválido ou Atuação em Recurso sem Data de Trânsito ( DEFENSORIA usa cod 614 ) |\n| 143 | Data Emissão da Certidão não Informada ou Inválida |\n| 147 | Código da Vara Inválido ou não Informado |\n| 148 | Advogado não Inscrito na data da Nomeação |\n| 156 | PRESCRITO ( 5 anos do direito de reinvindicar pagamento ) -vide Anexo VII Artigo 5º do CONVENIO |\n| 157 | Certidão apresentada após 12 meses da Data de Emissão-vide Anexo VII Artigo 5º do CONVENIO |\n| 158 | Alguma(s) Data(s) na Certidão Esta(ão) Incorreta(s) ( DPE usa um código p/cada inconsistencia ) |\n| 161 | JA FORAM PAGOS 100% REFERENTES A ESTE PROCESSO |\n| 166 | Desde 31/10/2000 o Código 313 é Inválido |\n| 167 | Outros   |\n| 168 | Campo 4-ACORDO válido até 30 JUN 2016 ( emissão ) após campos 6 ou 7 de decisão / 4º Aditamento |\n| 187 | Código 401 válido somente para nomeações até 08/11/2002 |\n| 188 | Cód 314 desativado p/certidões expedidas a partir de 15 AGO 2011 ( DEFENSORIA utiliza código 520 ) |\n| 189 | DATA DE PLANTÃO INVÁLIDA OU NÃO INFORMADA |\n| 190 | Certidão fora de Padrão está em desacordo com modelo proposto pelo Convênio expedida em duas viasou frente e verso |\n| 191 | Certidão Digital sem barra de Leitura lateral e ou dados da barra incompletos. |\n| 193 | Campo da Decisão não Assinalado ou Inválido (DEFENSORIA = 609/610/615 Sentença Incompleto) . |\n| 218 | DUPLICIDADE PARA AÇÃO 314/304 COM A DE NÚMERO: XXXXXX/20XX |\n| 505 | OCORRENCIAS ( transição, inadimplencia, comissão paritária, etica e outros apontamentos ) |\n| 511 | CODIGO DE BENEFICIARIO DA CAUSA INEXISTENTE ( autor ou réu ou nome ) |\n| 514 | TIPO DE SENTENCA INVALIDO PARA ACAO CRIMINAL ( campo 6-acordo com 1 Advogado ) -SPI 34/2016 |\n| 520 | AÇÃO DESATIVADA ( 305-308-314 ) . |\n| 601 | COD 202 NÃO PERMITIR PAGAMENTO PARA BENEFICIÁRIO DA CAUSA DO TIPO RÉU |\n| 602 | Certidão não paga SUSPENSO Artigos 791 / 792 do CPC e 921/922 NCPC |\n| 603 | Processo SUSPENSO conforme Artigos da Lei 9099/95 |\n\nEste material é de uso exclusivo da OABSP , sendo proibida a reprodução parcial ou total do mesmo.  \n\n| 606 | SEM MÉRITO conforme Artigo 2º § 1º e 2º ","cbCaifhCTRL4Raqf","https://ap.wps.com/l/cbCaifhCTRL4Raqf","pdf",223272,"Portuguese","# Códigos de devolução\n## Certidão e dados do advogado\n## Prazos, datas e validade\n## Tipo de sentença, ação e fase processual","[{\"question\":\"Quais são os principais motivos de devolução relacionados à certidão não estar conforme o modelo ou não ser original?\",\"answer\":\"O material aponta devoluções por certidão rasurada, não original, fora de padrão (em desacordo com modelo do convênio) e por certidão digital sem barra de leitura lateral ou com dados incompletos.\"},{\"question\":\"Como o documento trata divergências entre dados da certidão e os registros/ofícios?\",\"answer\":\"Há códigos para situações em que datas na certidão divergem das datas do ofício, quando a data de nomeação é inválida ou não informada, e quando o número da OAB não corresponde ao advogado indicado.\"},{\"question\":\"Quais inconsistências podem levar à devolução por problemas de sentença, ação ou fase do processo?\",\"answer\":\"O texto inclui códigos para tipo de sentença inválido para ação criminal, sentença incompleta/enunciado 8, ações desativadas, valor de convênio não cadastrado para o tipo de ação e atos incompatíveis com a fase do processo.\"}]","CÓDIGOS DE DEVOLUÇÃO ATUALIZADO - Anexo 02 | PDF"]