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1/1ão: 09/09/2026 às 12h04m45s  \nUm Novo Caminho  \n\n| Página | Título | Detalhamento | Publicação |\n| --- | --- | --- | --- |\n| Leis Ordinárias | LEI Nº 415 DE 23 FEVEREIRO DE 2015. | “Dá o nome de AVENIDA ALENCAR RIBEIRO DE OLIVEIRA ao logradouro público inominado, localizado ao sudoeste da Câmara Municipal de Vale de São Domingos, paralelo econtrário a Avenida Tancredo Neves, no Bairro Centro, nomunicípio de Vale de São Domingos, Estado de Mato\u003Cbr>Grosso” | 07/03/2016\u003Cbr>14:00 |\n| Leis Ordinárias | LEI Nº 423/2015 23 DE ABRIL DE 2015 | “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direito\u003Cbr>dos Idosos.” | 07/03/2016\u003Cbr>14:00 |\n| Leis Ordinárias | LEI Nº 443/2016 DE 18 JANEIRO DE 2016 | “Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos Secretários Municipais, Prefeito e Vice Prefeito, e da outras\u003Cbr>providências”. | 07/03/2016\u003Cbr>14:00 |\n| LDO | LEI Nº 429 DE 10 DE JUNHO DE 2015. | “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de VALE DE SAO DOMINGOS para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.” | 04/03/2016\u003Cbr>14:00 |\n| LOA | LEI N°438 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015 | \"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. \" | 04/03/2016\u003Cbr>14:00 |\n| Leis Complementares | LEI COMPLEMENTAR N.º 432/2015 . | \"Dispõe sobre alteração no Anexo II da Lei Complementarnúmero 009/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 04/03/2016\u003Cbr>14:00 |\n| Leis Complementares | LEI COMPLEMENTAR N.º 433/2015 . | \"Dispõe sobre alteração no Lotacionograma da Prefeitura Municipais de Vale de São Domingos e dá outras providências”. | 04/03/2016\u003Cbr>14:00 |\n| Leis Complementares | LEI COMPLEMENTAR N.º 435/2015 . | \"Dispõe sobre alteração no Anexo II da Lei Complementarnúmero 009/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 04/03/2016\u003Cbr>14:00 |\n| Leis Complementares | LEI COMPLEMENTAR Nº . 437 de 21 DEDEZEMBRODE 2015 | \"ALTERA O ART. 54 DA LEI 275/2010, CAPITULO VI, DAMOBILIDADE DO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2016\u003Cbr>14:00 |\n| Leis Complementares | LEI COMPLEMENTAR N.º 439/2016 . | “Dispõe sobre alteração no Anexo II da Lei Complementarnúmero 371/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\" | 04/03/2016\u003Cbr>14:00 |\n\nTelefone: (65) 2018-0810 [E-mail:](E-mail: prefeitura@valedesaodomingos.mt.gov.br)[ prefeitura@valedesaodomingos.mt.gov.br](E-mail: prefeitura@valedesaodomingos.mt.gov.br) , Endereço: Avenida Tancredo Neves, nº. 88, Centro, CEP: 78.253-000., CNPJ:  \n04.215.993/0001-70","cbCaimimciY14UIP","https://ap.wps.com/l/cbCaimimciY14UIP","pdf",119195,"Portuguese","# Leis ordinárias\n## Lei nº 415 de 23 de fevereiro de 2015\n## Lei nº 423/2015 de 23 de abril de 2015\n## Lei nº 443/2016 de 18 de janeiro de 2016\n# Leis de planejamento orçamentário (LDO/LOA)\n## LDO: Lei nº 429 de 10 de junho de 2015\n## LOA: Lei nº 438 de 31 de dezembro de 2015\n# Leis 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