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Estabelece regras gerais, validade do certame, forma de acompanhamento das publicações e vincul(a)ção do candidato aos regimes legais aplicáveis. Define o cargo e suas atividades acadêmicas, além de apresentar critérios e tabelas de remuneração mensal conforme titulação, com informações detalhadas nos anexos.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/ufam-opening-notice-no-04-public-competition-for-university-faculty-professor/214646/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/ufam-opening-notice-no-04-public-competition-for-university-faculty-professor/214646.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Theodore","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-22","2026-09-07",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o objeto do Edital de Abertura nº 04 da UFAM?","Question",{"text":105,"@type":106},"O edital torna pública a abertura de concurso público para provimento de vagas do cargo de Professor do Magistério Superior da UFAM, considerando vagas decorrentes de atualizações e vacâncias.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Qual é a validade do concurso público e como pode ser prorrogada?",{"text":110,"@type":106},"A validade é de 02 anos, contados da homologação do resultado final no DOU, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período, no interesse da Administração Superior.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Quais são as atividades acadêmicas próprias do pessoal docente do ensino superior?",{"text":114,"@type":106},"Incluem atividades de pesquisa, ensino e extensão voltadas à aprendizagem e produção do conhecimento; e também atribuições de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, além das previstas em legislação vigente.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},214646,1789985391,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":73,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":137,"read_time":138},7971461740886,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_3d24733baf745e90a7e4bdd5f77d97b2","EDITAL DE ABERTURA Nº. 04 de 14 de março de 2025.  \nCONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR  \nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, resultantes de atualizações do Banco de ProfessorEquivalente, bem como de vagas decorrentes de vacâncias em geral, para compor o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Amazonas. Este certame será regidopelos seguintes instrumentos normativos: Art. 37, incisos II, III e IV da Constituição Federal; Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Lei n° 12.990, de 09 de junho de 2014; Lei n° 13.656 de 30 deabril de 2018; Decreto n° 8.727 de 28 de abril de 2016; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei nº 8. 112, de 11 de dezembro de 1990; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014 e Decreto 9.269 de 24 de janeiro de 2018; Decreto 9.508 de 24 de setembro de 2018; Súmula nº 266 – STJ, de 29/05/2002; Ação Declaratória de Constitucionalidadenº 41 – STF de 20 de abril de 2017, publicada no DOU em 07 de maio, de 2017; Portaria MEC nº .  \n243, de 03 de março de 2011; Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021; Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, Portaria Normativa MPOG/SGP nº 4 de 6 de abril de 2018, alterada pela Portaria SGP/ SEDGG/ ME Nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021; Edital Nº 23/2021, de 10 de novembro de 2021; Resoluções nº 026/2008, 007/2009, 003/2019, 011/2021 e 031/2021 do Conselho Universitário da UFAM; demais normas estabelecidas neste Edital e quaisquer outras aplicáveis.  \n1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \n1.1 O presente concurso público é destinado ao provimento de 74 (setenta e quatro) vagas do cargo de Professor do Magistério Superior, distribuídas entre as Unidades Acadêmicas da capital edo interior.  \n1.2 O prazo de validade do presente concurso público será de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação de seu resultado final no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, no interesse da Administração Superior e medianteiniciativa da Unidade Acadêmica a qual a vaga está vinculada.  \n1.3 Todas as informações pertinentes contendo o processo de execução do certame estarãodisponíveis no sítio oficial da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) da UFAM, por meio do endereço: \u003C [http://progesp.ufam.edu.br/](http://progesp.ufam.edu.br/)>, no campo “Desenvolvimento de Pessoas”,“Concursos e Seleções”, “Concurso Público”, “Professor Efetivo”, “Concursos em Andamento”, “Edital 004/2025”.  \n1.4 O candidato deverá acompanhar todas as notícias relativas a este concurso público no sítio citado no subitem anterior, bem como, prioritariamente, via Diário Oficial da União, uma vez que quaisquer alterações ou complementações das regras contidas neste Edital serão divulgadas pelos  \nreferidos instrumentos.  \n1.5 Os candidatos aprovados que vierem a ingressar no quadro permanente de pessoal docente da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, vincular-se-ão à instituição sob o regramento da Lei nº 8. 112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União), sujeitos ainda à regulamentação da Lei nº 12.772/2012 (Carreira de Magistério Superior), à Lei nº 12.618/2012 (Regime de previdência complementar para os servidores públicos federais) e demais normas legais aplicáveis.  \n1.6 As informações atinentes à distribuição das vagas, locais de exercício, carga horária, regime detrabalho e requisitos mínimos para ingresso, estão disponíveis no ANEXO I deste Edital.  \n1.7 A relação dos temas de estudo para as provas escrita e didática, por área de conhecimento, bem como este edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), no campo “Concursos em An","cbCailNs55aUifi9","https://ap.wps.com/l/cbCailNs55aUifi9","pdf",1263640,52,"Portuguese","# Disposições preliminares\n## Informações gerais e validade do concurso\n## Acompanhamento de publicações e alterações\n## Vinculação legal do candidato\n## Vagas, locais, carga horária e requisitos (Anexo I)\n## Temas de estudo e consulta do edital\n## Listas de resultado final por reserva (AC, N, PCD)\n## Movimentação de docentes (Anexo I da Resolução Nº 031)\n# Da descrição do cargo\n## Atividades acadêmicas próprias do pessoal docente\n# Da remuneração\n## Tabelas de remuneração por classe e titulação","[{\"question\":\"Qual é o objeto do Edital de Abertura nº 04 da UFAM?\",\"answer\":\"O edital torna pública a abertura de concurso público para provimento de vagas do cargo de Professor do Magistério Superior da UFAM, considerando vagas decorrentes de atualizações e vacâncias.\"},{\"question\":\"Qual é a validade do concurso público e como pode ser prorrogada?\",\"answer\":\"A validade é de 02 anos, contados da homologação do resultado final no DOU, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período, no interesse da Administração Superior.\"},{\"question\":\"Quais são as atividades acadêmicas próprias do pessoal docente do ensino superior?\",\"answer\":\"Incluem atividades de pesquisa, ensino e extensão voltadas à aprendizagem e produção do conhecimento; e também atribuições de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, além das previstas em legislação vigente.\"}]","Edital de Abertura Nº 04 - Concurso Público para Professor do Magistério Superior da UFAM | PDF",1788785291,80]