[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-0-pt-112":3,"doc-seo-220792-112":49,"doc-detail-220792-pt":124},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37,41,45],{"id":8,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":10,"show_sort_weight":11,"slug":12},26,"Document","Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":14,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":15,"show_sort_weight":11,"slug":16},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":18,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":19,"show_sort_weight":11,"slug":20},28,"Exames","exam",{"id":22,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":23,"show_sort_weight":11,"slug":24},47,"Geral","general",{"id":26,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":27,"show_sort_weight":11,"slug":28},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":30,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":31,"show_sort_weight":11,"slug":32},27,"Literatura","literature",{"id":34,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":35,"show_sort_weight":11,"slug":36},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":38,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":39,"show_sort_weight":11,"slug":40},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":42,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":43,"show_sort_weight":11,"slug":44},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":46,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":47,"show_sort_weight":11,"slug":48},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":50,"data":51},"ok",{"site_id":52,"language":53,"slug":54,"title":55,"keywords":56,"description":57,"schema_data":58,"social_meta":117,"head_meta":119,"extra_data":121,"updated_unix":123},112,"pt","uabuemg-notice-no-0252026-selection-process-for-teaching-coordinator","EDITAL UAB/UEMG Nº 025/2026 - PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR REGENTE","","Edital do Governo do Estado de Minas Gerais e da UEMG, em parceria com a Coordenação da Universidade Aberta do Brasil, que estabelece regras para seleção de Professor Regente (bolsista) para o curso de Licenciatura em Letras/Libras/Língua Portuguesa e suas Literaturas. Define a atuação em regime de 20 horas semanais, a ausência de vínculo empregatício e as condições de elegibilidade, inclusive vedação de acúmulo de bolsas. Apresenta disposições preliminares, vaga ofertada com requisitos de formação e experiência, além de anexos com cronograma, barema, termo de compromisso e documentos de pagamento.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/uabuemg-notice-no-0252026-selection-process-for-teaching-coordinator/220792/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/uabuemg-notice-no-0252026-selection-process-for-teaching-coordinator/220792.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Oliver Hayes","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-17","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",9,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Qual é o objetivo do Edital UAB/UEMG nº 025/2026?","Question",{"text":106,"@type":107},"Estabelecer as normas do processo seletivo para o preenchimento de vaga de Professor Regente (bolsista) no curso de Licenciatura em Letras/Libras/Língua Portuguesa e suas Literaturas.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"O Professor Regente selecionado terá vínculo empregatício com a UEMG?",{"text":111,"@type":107},"Não. A atuação não gera vínculo empregatício ou estatutário; a competência e a remuneração seguem o sistema de bolsas do MEC/CAPES.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"É permitido acumular a bolsa de Professor Regente com outras bolsas da CAPES ou CNPq?",{"text":115,"@type":107},"Não, a bolsa não pode ser acumulada com outras bolsas pagas por CAPES, CNPq ou FNDE, exceto quando houver previsão expressa em regulamentação própria da CAPES.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":118,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":120,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":122,"site_id":52},220792,1788917899,{"code":4,"msg":5,"data":125},{"doc_id":122,"user_id":126,"nickname":85,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":133,"language":134,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":135,"faqs":136,"seo_title":137,"seo_description":57,"update_tm":123,"read_time":138},687207020761,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_155a257f0dc6eb9ab79c44ca47cae57d","GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS  \nUEMG UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS  \nCoordenação do Universidade Aberta do Brasil  \nProcesso SEI nº 2350.01.0009191/2026-65  \nEDITAL UAB/UEMG Nº 025/2026  \nPROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR REGENTE  \nCURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS/LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA E SUAS  \nLITERATURAS-FAE/CBH/UEMG  \nA Pró-reitoria de Graduação da Universidade do Estado de Minas Gerais, em conjunto com a Coordenação da Universidade Aberta do Brasil da UEMG, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/UEMG nº 020, de 05 de fevereiro de 2025, e pela Portaria/UEMG nº 110, de 26 de Agosto de 2022 , -observadas as normas estabelecidas: pelo Decreto Federal nº 5.800, de 08 de junho de 2006; pelo Decreto Federal nº 12.456, de 19 de maio de 2025 ; pela Lei Federal nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Federal nº . 11.502, de 11 de julho de 2007 ; pela Lei Federal nº 11.507, de 20 de julho de 2007 ; pela Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, epela Lei Federal nº 12.349, de 15 de dezembro de 2010; pela Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023; pela Portaria CAPES nº 133, de 10 de julho de 2023, alterada pela Portaria CAPES nº 187, de 28 de setembro de 2023; pela Portaria CAPES nº 309, de 27 de outubro de 2024, alterada pela Portaria CAPES nº 124, de 20 de março de 2026, e pela Instrução Normativa GAB nº 1, de 01 de outubro de 2024-torna público o presente Edital contendo as normas específicas para o Processo Seletivo de Professor Regente (bolsista) para atuação no curso de Licenciatura em Letras/Libras/Língua Portuguesa e suas Literaturas, ofertado pela Faculdade de Educação do Campus Belo Horizonte, em regime de 20 (vinte) horas semanais de atividade.  \n1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \n1.1. O presente Edital rege o processo de seleção de Professor Regente (bolsista) para o preenchimentode 1 (uma) vaga para o curso de Licenciatura em Letras/Libras/Língua Portuguesa e suas Literaturas, ofertado pela Faculdade de Educação do Campus Belo Horizonte, conforme QUADRO I deste Edital.  \n1.2. A atuação do Professor Regente selecionado não originará qualquer vínculo empregatício ouestatutário com a UEMG, sendo suas competências e remuneração definidas de acordo com o sistema de bolsas do MEC/CAPES, por meio da Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024.  \n1.3. A bolsa de Professor Regente não poderá ser acumulada com outras bolsas pagas pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ou Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), exceto quando expressamente admitido em regulamentação própria da CAPES.  \n1.4. O candidato que, por qualquer motivo, deixar de atender às normas e às recomendações estabelecidas neste Edital será automaticamente eliminado do processo de seleção/classificação, sendo chamado ocandidato subsequente.  \n1.5. Os candidatos classificados em posições excedentes poderão ser chamados, em ordem de classificação, caso haja desistência ou caso seja constatada inaptidão do candidato selecionado ou em decorrênciade novas vagas para o mesmo fim, no período de vigência deste Edital.  \n1.6. O pagamento da bolsa dar-se-á com recursos orçamentários oriundos da CAPES, nos termos da Portaria CAPES nº 309/2024 e da Instrução Normativa GAB nº 1/2024, competindo à UEMG as seguintes funções:  \n1.6.1. Selecionar os bolsistas de que trata a Portaria CAPES nº 309/2024 .  \n1.6.2. Cadastrar e manter atualizados os dados pessoais e acadêmicos de seus discentes e bolsistas  \ntal UAB/UEMG nº 025/2026: Professor Regente Letras/Libras/Língua Portuguesa (141082339) SEI 2350.01.0009191/2026-65 / p  \nem sistemas informatizados próprios e aqueles determinados pela CAPES.  \n1.6.3. Gerenciar os procedimentos internos atinentes ao pagamento dos bolsistas.  \n1.6.4. Manter os registros das informações necessárias ao adequado controle e acompanhamento acadêmico dos cursos em sistemas informatizad","cbCaiaWoRHqt84rS","https://ap.wps.com/l/cbCaiaWoRHqt84rS","pdf",166821,16,"Portuguese","# Disposições preliminares\n## Vaga ofertada","[{\"question\":\"Qual é o objetivo do Edital UAB/UEMG nº 025/2026?\",\"answer\":\"Estabelecer as normas do processo seletivo para o preenchimento de vaga de Professor Regente (bolsista) no curso de Licenciatura em Letras/Libras/Língua Portuguesa e suas Literaturas.\"},{\"question\":\"O Professor Regente selecionado terá vínculo empregatício com a UEMG?\",\"answer\":\"Não. A atuação não gera vínculo empregatício ou estatutário; a competência e a remuneração seguem o sistema de bolsas do MEC/CAPES.\"},{\"question\":\"É permitido acumular a bolsa de Professor Regente com outras bolsas da CAPES ou CNPq?\",\"answer\":\"Não, a bolsa não pode ser acumulada com outras bolsas pagas por CAPES, CNPq ou FNDE, exceto quando houver previsão expressa em regulamentação própria da CAPES.\"}]","EDITAL UAB/UEMG Nº 025/2026 - PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR REGENTE | PDF",25]