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Convoca candidato aprovado no concurso regido pelo Edital 01/2022 para comparecer à Prefeitura no período indicado e comprovar requisitos de residência na área de abrangência da USF, com apresentação de documentos específicos e declarações sob penas da lei. O edital também prevê etapa de exames médicos admissionais, com local, data e consequências do não 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\nÍNDICE DO DIÁRIO  \nEDITAL  \nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE    \nDECRETO  \nDECRETO Nº 462/2026    \nDECRETO Nº 463/2026    \nDECRETO Nº 464/2026    \nPORTARIA  \nPORTARIA Nº 340/2026    \nCertificação Digital: BCPATGME-VQW2N488-XJHAKR36-O5LJ9XQ8  \nVersão eletrônica disponível em: [http://www.tucano.ba.gov.br](http://www.tucano.ba.gov.br)  \nEdição 3.571 | Ano 14 06 de fevereiro de 2026 Página 3  \nEDITAL DECONVOCAÇÃO Nº 001/2026-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE  \nEDITAL N° 001/2026 .  \nEdital de Convocação de Concurso Público  \nMUNICÍPIO DE TUCANO – BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, portadora do CNPJ nº 13.810.312/0001-02, com sede no endereço constante do rodapé desta, representado por seu Prefeito, o Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho, TORNA PÚBLICA a convocação de candidato aprovado, no concurso público regido pelo Edital 01/2022, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, Unidade Pedro Pimentel Neto, povoado de Quixaba de Santa Rita.  \nCONSIDERANDO , ainda, o Decreto nº 441, de 09 de janeiro de 2026, que exonerou, apedido, o servidor Antônio Santos da Conceição e, por conseguinte, declarou avacância do cargo de Agente Comunitário de Saúde, ocasionando a descoberturada respectiva área de atuação.  \nCONSIDERANDO , por fim, o comando decisório proferido no Mandado de Segurança Cível nº 8001237-08.2023.8.05. 0261, em trâmite perante a Vara dos Feitos de belação de Consumo, Cíveis e ComeȸƬiais da ComaȸƬa de TuƬano/BA.”  \nA) Fica convocado o Sr. Flávio Miranda Moura, inscrição nº 0021480 , 2º classificado para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, da Unidade Pedro Pimentel Neto , povoado de Quixaba de Santa Rita , para comparecer à sede da Prefeitura Municipal de Tucano, no período de 09 a 13 de feverei ro de 2026 , das 8h às 12h , afim de comprovar o atendimento ao disposto no art. 8º do Edital nº 01/2022 , que estabeleceu como requisito para admissão a residência do Agente Comunitário de Saúde na área de ab rangência da Unidade de Saúde da Família (USF) para aqual concorreu, desde a data da publicação do edital, nos termos do art. 6º da Lei Federal nº 11.350/2005 , devendo estar munido dos documentos a seguir relacionados.  \nDOCUMENTOS:  \nEm original  \na) 02 fotos atuais (tamanho 3x4);  \nb) Atestado de Antecedentes Criminais;  \nc) Atestado de Saúde expedido por Médico credenciado pela Prefeitura.  \nCertificação Digital: BCPATGME-VQW2N488-XJHAKR36-O5LJ9XQ8 Versão eletrônica disponível em: [http://www.tucano.ba.gov.br](http://www.tucano.ba.gov.br)  \nEdição 3.571 | Ano 14 06 de fevereiro de 2026 Página 4  \nEm original e fotocópia:  \na) Carteira de Identidade (RG);  \nb) Cadastro de Pessoa Física (CPF);  \nc) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;  \nd) PIS/PASEP;  \ne) Comprovante de residência;  \nf) Comprovante de conta corrente do Banco Bradesco;  \ng) Título de Eleitor;  \nh) Certidão de Quitação Eleitoral;  \ni) Certidão de Nascimento ou de Casamento e de nascimento de filhos (se houver);  \nj) Para filhos com até 07 anos, cópia do cartão de vacina;  \nk) Para filhos de 07 a 14 anos, cópia do comprovante de matrícula escolar;  \nl) Comprovação do grau de instrução exigido para provimento do CARGO, sob pena de perda do direito à vaga;  \nm) Declaração de benefício do INSS.  \nDeclarações:  \nO candidato sob as penas da lei deverá declarar:  \na) NeǕativa de aƬumulação de ƬaȸǕo púƫliƬo;  \nƫ) Não haveȸ soǔȸido, no exeȸƬíƬio de atividade púƫliƬa, penalidade poȸ atos  \ninƬompatíveis Ƭom o seȸviço púƫliƬo;  \nƬ) Não seȸ aposentado poȸ invalidez e nem estaȸ Ƭom idade de aposentadoȸia  \nƬompulsóȸia.  \nB) FiƬa, ainda, ƬonvoƬado o Ƭandidato paȸa a ȸealização de exames médiƬos, a  \noƬoȸȸeȸem na ȷuinta-ǔeiȸa, ׎ח de ǔeveȸeiȸo de א׎א6, das ׎ז h às ׏׎h, Ƭonǔoȸme as inǔoȸmações a seǕuiȸ:  \nLocal: Posto de Saúde Dr. Osvaldo Assunção  \nEndereço: Praça Dr. Osvaldo Assunção, Centro, Tucano-BA, 48790-000.  \nCertificação Digital: 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