[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-393073-112":3,"detail-sidebar-cat-0-pt-112":80,"doc-detail-393073-pt":123},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":73,"head_meta":75,"extra_data":77,"updated_unix":79},112,"pt","treatise-on-brazilian-tax-criminal-law","Tratado de Direito Penal Tributário Brasileiro","","Tratado de Direito Penal Tributário Brasileiro reúne estudos do autor nas áreas tributária e penal, conduzindo o leitor pela problemática das infrações tributárias, seus fundamentos e a resposta penal definida pelo legislador. A obra esclarece a evolução legislativa, revisa bibliografia e aborda questionamentos teóricos e problemas práticos. Estrutura-se em três partes: tutela penal da ordem tributária, crimes de servidores contra a ordem tributária e correlatos, e crimes de particulares, incluindo descaminho, sonegação e apropriação indébita.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e Relatórios",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/treatise-on-brazilian-tax-criminal-law/393073/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/treatise-on-brazilian-tax-criminal-law/393073.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"PakDamar76","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-05","2026-09-25",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":26},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Por que o livro é intitulado “Tratado de direito penal tributário brasileiro”?","Question",{"text":62,"@type":63},"O autor explica que o termo “tratado” vem do latim tractatus e foi adotado para indicar uma obra que discute e desenvolve amplamente a matéria. O projeto evoluiu para um estudo abrangente das questões ligadas à resposta penal às ofensas à ordem tributária.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Como a obra está estruturada em relação à ordem tributária?",{"text":67,"@type":63},"A investigação se divide em três partes. A Parte I trata da ordem tributária como bem jurídico tutelado e das relações entre os direitos penal e tributário. A Parte II foca violações decorrentes de condutas das autoridades fiscais, e a Parte III analisa crimes praticados por particulares.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"Quais temas centrais são abordados na Parte III?",{"text":71,"@type":63},"A Parte III analisa crimes como descaminho, sonegação e apropriação indébita. Também trata causas excludentes de tipicidade, ilicitude e culpabilidade, além de concurso de agentes, concurso de crimes e dosimetria, finalizando com a lavagem de dinheiro do produto de crimes tributários.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":74,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":76,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":78,"site_id":7},393073,1791222911,{"code":4,"msg":81,"data":82},"success",[83,88,92,96,100,104,108,111,115,119],{"id":84,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":85,"show_sort_weight":86,"slug":87},26,"Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":89,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":90,"show_sort_weight":86,"slug":91},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":93,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":94,"show_sort_weight":86,"slug":95},28,"Exames","exam",{"id":97,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":98,"show_sort_weight":86,"slug":99},47,"Geral","general",{"id":101,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":102,"show_sort_weight":86,"slug":103},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":105,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":106,"show_sort_weight":86,"slug":107},27,"Literatura","literature",{"id":109,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":86,"slug":110},32,"research-report",{"id":112,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":113,"show_sort_weight":86,"slug":114},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":116,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":117,"show_sort_weight":86,"slug":118},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":120,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":121,"show_sort_weight":86,"slug":122},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":81,"data":124},{"doc_id":78,"user_id":125,"nickname":42,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":109,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":26,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":132,"language":133,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":12,"update_tm":137,"read_time":138},962090893057,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_155a257f0dc6eb9ab79c44ca47cae57d","Av. Paulista, 901 , 3º andar  \nBela Vista – São Paulo – SP – CEP: 01311-100  \nSAC  \n[sac.sets@saraivaeducacao.com.br](sac.sets@saraivaeducacao.com.br)  \nDireção executiva Flávia Alves Bravin  \nDireção editorial Ana Paula Santos Matos Gerência editorial e de projetos Fernando Penteado  \nNovos projetos Dalila Costa de Oliveira Gerência editorial Isabella Sá nchez de Souza  \nEdição Liana Ganiko Brito Produção editorial Daniele Debora de Souza (coord. )  \nCintia Aparecida dos Santos Paula Brito  \nArte e digital Mô nica Landi (coord. )  \nCamilla Felix Cianelli Chaves Claudirene de Moura Santos Silva Deborah Mattos  \nGuilherme H. M. Salvador Tiago Dela Rosa  \nProjetos e serviços editoriais Daniela Maria Chaves Carvalho  \nKelli Priscila Pinto  \nMarília Cordeiro  \nNicoly Wasconcelos Razuk  \nDiagramação Fabricando Ideias Design Editorial  \nRevisão Elaine Pires Capa Deborah Mattos  \nProdução do E-pub Guilherme Henrique Martins  \nSalvador  \nISBN 9786555596465  \nDADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP) VAGNER RODOLFO DA SILVA – CRB-8/9410  \nP332t Paulsen, Leandro  \nTratado de Direito Penal Tributá rio Brasileiro / Leandro Paulsen.– São Paulo : SaraivaJur, 2022.  \n416 p.  \nISBN 978-65-5559-645-8 ( Impresso)  \n1. Direito. 2. Direito Penal. 3. Direito Tributá rio. 4. Ordem tributá ria. 5. Direitos fundamentais. 6. Leis tributá rias. 7. Servidores p úblicos. 8. Administração p ública. I. Título.  \n2021-3551  \nCDD 341.39  \nCDU 34:336.2  \nÍ nd ices para catá logo sistemático:  \n1. Direito Tributá rio 341.39  \n2. Direito Tributá rio 34:336.2  \nNenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Saraiva Educação. A violação dos direitosautorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo art. 184 do Código Penal.  \nData de fechamento da edição: 25-11-2021  \nLEANDRO PAULSEN  \nDoutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca/Espanha Mestre em Teoria do Direito e Direito do Estado pela UFRGS. Especialista em Filosofia e Economia Política pela PUCRS. Desembargador Federal da 1ª Turma do TRF4 (Tributária) desde 2021, também atuou na 8ª Turma (Penal) entre 2013 e 2021. Professor da Escola de Direito da PUCRS.  \nDedico este trabalho à minha esposa, Amalia, com quem uma vida só é pouco!  \nE aos meus filhos, Bernardo, Ana Vitória, Francisco e Helena,  \nque já nasceram, cada qual ao seu tempo, entre livros, argumentos e decisões.  \nNota do autor  \nEsta obra é produto da nossa experiência em ambas as áreas, tributária e penal. O que oferecemos é o compartilhamento dos nossos estudos.  \nDenominamos a presente obra Tratado de direito penal tributário brasileiro porque, embora seu projeto fosse modesto, acabou constituindo um estudo bastante abrangente da matéria. DE PLÁCIDO E SILVA nos ensina que “tratado” vem do latim tractatus, de tractare , que significa levar, conduzi r, discutir, cumprir, trabalhar. Aqui se estudam e se discute m as questões relacionadas à resposta penal que o legislador estabeleceu às ofensas à ordem tributária. Procura-se levar ou conduzir o leitor pela problemática das infrações tributárias, seus fundamentos e sua medida. No Dicionário da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, “tratado” aparece como a“obra didática ou doutrinária que trata ou desenvolve amplamenteuma ciência ou arte”. Procuramos esclarecer a evolução legislativa, passar pelos grandes questionamentos, abordar os problemas práticos e enfrentar as novidades. A revisão bibliográfica foi abrangente. Aliás, surpreendemo-nos com a quantidade detrabalhos já dedicados à matéria, alguns de cunho acadêmico, outros comentários à legislação e alguns no formato de manual.  \nO foco e a preocupação do livro estão em expor a matéria conforme posta pelo nosso ordenamento e considerada pelos  \nnossos doutrinadores e magistrados. Mas, como já ensinava há muito tempo Carlos Maximiliano, em sua obra Hermenêutica eaplicação do direito, não é dado ao jurista desconhecer o direito ","cbCaipplZdfvjPtq","https://ap.wps.com/l/cbCaipplZdfvjPtq","pdf",2967085,671,"Portuguese","# Introdução e nota do autor\n## Terminologia e origem de “tratado”\n## Estrutura em três partes\n### A ordem tributária e sua tutela penal\n### Crimes de servidores contra a ordem tributária e correlatos\n### Crimes de particulares contra a ordem tributária e correlatos","[{\"question\":\"Por que o livro é intitulado “Tratado de direito penal tributário brasileiro”?\",\"answer\":\"O autor explica que o termo “tratado” vem do latim tractatus e foi adotado para indicar uma obra que discute e desenvolve amplamente a matéria. O projeto evoluiu para um estudo abrangente das questões ligadas à resposta penal às ofensas à ordem tributária.\"},{\"question\":\"Como a obra está estruturada em relação à ordem tributária?\",\"answer\":\"A investigação se divide em três partes. A Parte I trata da ordem tributária como bem jurídico tutelado e das relações entre os direitos penal e tributário. A Parte II foca violações decorrentes de condutas das autoridades fiscais, e a Parte III analisa crimes praticados por particulares.\"},{\"question\":\"Quais temas centrais são abordados na Parte III?\",\"answer\":\"A Parte III analisa crimes como descaminho, sonegação e apropriação indébita. Também trata causas excludentes de tipicidade, ilicitude e culpabilidade, além de concurso de agentes, concurso de crimes e dosimetria, finalizando com a lavagem de dinheiro do produto de crimes tributários.\"}]","Tratado de Direito Penal Tributário Brasileiro | PDF",1790377984,1033]