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O texto relata o Conselho do Mintrans realizado sob o tema “5 Anos de Reformas Rumo ao Desenvolvimento Sustentável”, com enfoque na transição de institutos para agências, projetos estruturantes, transição digital e responsabilidade social. Também são descritos ganhos por área, da aviação civil à logística.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/transport-ministry-information-forum-issue-94-5-year-reforms-review/224792/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/transport-ministry-information-forum-issue-94-5-year-reforms-review/224792.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Chumphorn","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-05","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o tema central da edição nº 94 do Mintrans?","Question",{"text":105,"@type":106},"A edição foca um balanço dos últimos cinco anos do sector dos transportes, sob o tema “5 Anos de Reformas Rumo ao Desenvolvimento Sustentável” apresentado no Conselho do Mintrans.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Que objetivos orientam as reformas no sector dos transportes?",{"text":110,"@type":106},"As reformas procuram aumentar produtividade, competitividade e geração de empregos, melhorar a eficiência e a regulação dos subsectores e alinhar Angola a práticas e modelos reconhecidos internacionalmente, com maior envolvimento do sector privado.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Que ganhos são destacados para a aviação civil?",{"text":114,"@type":106},"Entre os ganhos citados estão o alinhamento à Decisão de Yamoussoukro, a criação da Autoridade Nacional para a Aviação Civil, a cisão da ENANA em duas empresas e o voo experimental no Aeroporto Internacional Dr. Agostinho Neto.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},224792,1788955506,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":73,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":137},2336475401981,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/22000c94efd8d5204d?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1786935347598174694","Fórum Informativo do Ministério dos Transportes • Edição nº 94 | 14 de Julho de 2022-Quarta-Feira • [www.ministrans.gov.ao](www.ministrans.gov.ao)  \nNESTA EDIÇÃO:  \n• DESTAQUE  \n• REPORTAGEM  \n• NOTÍCIAS  \nDESTAQUE  \nO LEGADO DESAFIANTE  \nUm olhar sobre os últimos cinco anos do sector dos transportes  \nOs responsáveis e quadros do Ministério dos Transportes balancearam, esta semana, os cinco anos de exercício da sua direcção central, unidades empresariais e entidades reguladoras em meio a satisfação e reconhecimento que existem novos desafios avencer.  \n“Reforma é a palavra certa para caracterizar a caminhada feita até aqui, quer do ponto de vista da experiência pessoal, quer do conjunto de acções reformistas que levámos a cabo”, reconheceu o Ministro Ricardo Viegas D’Abreu.  \n“Quando tomei posse a 21 de Junho de 2018, fui, entre outros temas, orientado para dedicar especial atenção às reformas do sector dos transportes, a todos os níveis, e, em particular, ao sector da aviação civil nacional, enquanto prioridade da acção do Governo em prol da diversificação da nossa economia”, lembrou.  \n“Como corolário dessa orientação, efectuámos recentemente o primeiro voo experimental no Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto, um dos mais significativos alcances da nossa governação. Mas, as reformas em que nos empenhámos foram bemmais profundas”, indicou.  \nCom efeito, o processo de reformas do Sector dos Transportes procurou, de acordo com os responsáveis do Mintrans, aumentar aprodutividade, competividade e geração de empregos no sector, melhorar a eficiência e a regulação dos subsectores dos transportese alinhar Angola às práticas e aos modelos reconhecidos internacionalmente, garantindo um maior envolvimento do sector privado nacional e estrangeiro.  \nO balanço foi realizado no 14º Conselho do Mintrans, na sala magna da Academia de Pescas e Ciências do Mar, na província do Namibe, sob o tema “5 Anos de Reformas Rumo ao Desenvolvimento Sustentável”.  \nO Conselho compreendeu cinco painéis, que versaram sobre “Balanço Geral do Sector”, “Reformas no Sector dos Transportes, a“Transição de Institutos à Agências e Autoridade Independente”, “Projectos estruturantes do Sector e o Envolvimento do Sector Privado”,“Projectos de Transição Digital do Sector” e “A Responsabilidade Social e Sustentabilidade do Sector”.  \nOs ganhos  \nOs responsáveis e quadros notaram os seguintes ganhos do Sector dos Transportes nos subsectores da Aviação Civil, Marítimo e Portuário, Transportes e Terrestres e Logístico.  \nNo subsector da Aviação Civil  \n􀂃 Alinhamento à Decisão de Yamoussoukro,, reforçando a concorrência e competitividade do sector aéreo;  \n􀂃 Criação da Autoridade Nacional para a Aviação Civil, no âmbito das autoridades administrativas independentes;  \n􀂃 Cisão da ENANA E. P., em duas empresas, a ENNA E. P. e a SGA, S.A., esta última integrando o Programa de Privatizações em curso. Prevê-se ainda neste segundo semestre o lançamento do concurso internacional público de abertura do seu capital;  \n􀂃 Transformação da TAAG, Companhia Aérea de Bandeira, de Empresa Pública em Sociedade Anónima, processo emcurso, para uma empresa considerada estratégica, para o desenvolvimento e diversificação da economia nacional;  \n􀂃 Realização de voo experimental no Aeroporto Internacional Dr. Agostinho Neto (ex-NAIL) .  \nNo subsector Marítimoe Portuário  \n􀂃 Fusão entre o Instituto Marítimo e Portuário de Angola (IMPA) e o Instituto Hidrográfico e de Sinalização Marítima de Angola (IHSMA), dando lugar à Agência Marítima Nacional (AMN);  \n􀂃 Revisão da Lei 27/12, Lei da Marinha Marcante Portos e Actividades Conexas, clarificando conceitos e reforçando os poderes de Autoridade Marítima à AMN;  \n􀂃 Suporte à evolução do conceito dos portos angolanos para “Portos Senhorios”, reforçando o papel das entidades privadas especializadas;  \n􀂃 Operacionalização da Cabotagem Norte, que interliga as Províncias de Cabinda, Soyo e Luanda, sendo um marco na criação de soluções, vi","cbCainKyF1lM9pQj","https://ap.wps.com/l/cbCainKyF1lM9pQj","pdf",1951067,6,"Portuguese","# Destaque\n## O legado desafiador - 5 anos de reformas\n# Balanço e ganhos por subsector\n## Aviação civil\n## Marítimo e portuário\n## Transportes terrestres\n## Logística\n# Estrutura do Conselho do Mintrans\n## Painéis e temas","[{\"question\":\"Qual é o tema central da edição nº 94 do Mintrans?\",\"answer\":\"A edição foca um balanço dos últimos cinco anos do sector dos transportes, sob o tema “5 Anos de Reformas Rumo ao Desenvolvimento Sustentável” apresentado no Conselho do Mintrans.\"},{\"question\":\"Que objetivos orientam as reformas no sector dos transportes?\",\"answer\":\"As reformas procuram aumentar produtividade, competitividade e geração de empregos, melhorar a eficiência e a regulação dos subsectores e alinhar Angola a práticas e modelos reconhecidos internacionalmente, com maior envolvimento do sector privado.\"},{\"question\":\"Que ganhos são destacados para a aviação civil?\",\"answer\":\"Entre os ganhos citados estão o alinhamento à Decisão de Yamoussoukro, a criação da Autoridade Nacional para a Aviação Civil, a cisão da ENANA em duas empresas e o voo experimental no Aeroporto Internacional Dr. Agostinho Neto.\"}]","Fórum Informativo do Ministério dos Transportes - Edição nº 94 - Balanço de 5 anos de reformas | PDF",9]