[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-224145-112":3,"detail-sidebar-cat-0-pt-112":80,"doc-detail-224145-pt":123},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":73,"head_meta":75,"extra_data":77,"updated_unix":79},112,"pt","theme-ii-evaluation-of-public-services-ombudsman-offices","TEMA II - AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - OUVIDORIAS","","Documento de avaliação que organiza, por tema, a análise de serviços públicos com foco em ouvidorias vinculadas a diferentes esferas administrativas. Apresenta duas faixas de enquadramento populacional e institucional: municípios com até 300.000 habitantes e municípios com mais de 300.000 habitantes, estados, Distrito Federal, além de órgãos e entidades federais. Inclui listagens de órgãos/entidades, médias e indicação de desclassificação com fundamentos formais, como inobservância de requisitos e limite de páginas.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/","Exames",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/theme-ii-evaluation-of-public-services-ombudsman-offices/224145/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/theme-ii-evaluation-of-public-services-ombudsman-offices/224145.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Emma Wilson","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-15","2026-09-09",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":22},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Quais são as duas categorias apresentadas para avaliação das ouvidorias?","Question",{"text":62,"@type":63},"A 1ª categoria reúne ouvidorias vinculadas a municípios com população de até 300.000 habitantes. A 2ª categoria abrange municípios com mais de 300.000 habitantes, além de estados, Distrito Federal e órgãos/entidades federais.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Como o documento organiza os órgãos/entidades em cada categoria?",{"text":67,"@type":63},"Para cada órgão/entidade, o documento registra o valor de média, indicando o desempenho no critério de avaliação adotado.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"Quais motivos aparecem para a desclassificação?",{"text":71,"@type":63},"Constam fundamentos formais, como inobservância de requisitos (incluindo referência a alínea, inciso e artigo) e problemas procedimentais, por exemplo excesso de limite de páginas ou não apresentação de anexo exigido.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":74,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":76,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":78,"site_id":7},224145,1788950368,{"code":4,"msg":81,"data":82},"success",[83,88,92,95,99,103,107,111,115,119],{"id":84,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":85,"show_sort_weight":86,"slug":87},26,"Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":89,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":90,"show_sort_weight":86,"slug":91},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":93,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":86,"slug":94},28,"exam",{"id":96,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":97,"show_sort_weight":86,"slug":98},47,"Geral","general",{"id":100,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":101,"show_sort_weight":86,"slug":102},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":104,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":105,"show_sort_weight":86,"slug":106},27,"Literatura","literature",{"id":108,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":109,"show_sort_weight":86,"slug":110},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":112,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":113,"show_sort_weight":86,"slug":114},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":116,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":117,"show_sort_weight":86,"slug":118},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":120,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":121,"show_sort_weight":86,"slug":122},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":81,"data":124},{"doc_id":78,"user_id":125,"nickname":42,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":93,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":22,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":30,"language":132,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":133,"faqs":134,"seo_title":135,"seo_description":12,"update_tm":79,"read_time":136},3848291630094,"https://eur-avatar.wpscdn.com/davatar_085a072bc5b1113ac321206ff7593b45","| TEMA II-AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS |  |\n| --- | --- |\n| 1ª CATEGORIA: OUVIDORIAS PÚBLICAS VINCULADAS A MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO DE ATÉ 300.000 HABITANTES. |  |\n| ÓRGÃO/ENTIDADE | MÉDIA |\n| CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS | 46,7 |\n| PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ/RN-OUVIDORIA GERAL | Desclassificado |\n| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA | 33,3 |\n| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETE | 32,7 |\n| OUVIDORIA MUNICIPAL DE BEZERROS | 16,66666667 |\n| PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT | 0 |\n| OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DOS PALMARES | 0 |\n| PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI | Desclassificado |\n\n\n| TEMA II-AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS |  |\n| --- | --- |\n| 2ª CATEGORIA: OUVIDORIAS PÚBLICAS VINCULADAS A MUNICÍPIOS COM MAIS DE 300.000 HABITANTES, A ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL, OU ÓRGÃO E ENTIDADES FEDERAIS. |  |\n| ÓRGÃO/ENTIDADE | MÉDIA |\n| SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA DO PARANÁ | 46,7 |\n| CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ | 46,0 |\n| SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS (SEFAZAM) | 45,7 |\n| INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-IFMA | 45,3 |\n| CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL | 45,3 |\n| HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA | 44,0 |\n| OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO | 41,7 |\n| OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PREFEITURA DE CARUARU | 40,0 |\n| HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES-EBSERH | 39,7 |\n| OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA | 37,7 |\n| OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | 36,7 |\n| OUVIDORIAS DESCENTRALIZADAS DA SES/GO/HOSPITAL ESTADUAL DE URGÊNCIAS GOVERNADOR OTÁVIO LAGE DE SIQUEIRA (HUGOL) | 34,0 |\n| FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE NITERÓI-FESAÚDE | 33,7 |\n| HOSPITAL ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA COLÔNIA SANTA MARTA-HDS | 30,3 |\n| HU-UNIFAP/EBSERH | 30,3 |\n| EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH | 29,3 |\n| CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | 26 |\n| AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIO-ANTAQ | 25,3 |\n| HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO DA REDE DA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ | 9,3 |\n| TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO | 0 |\n| INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL | Desclassificado |\n| OUVIDORIA/ CRER – CENTRO ESTADUAL DE REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO DR. HENRIQUE SANTILLO | Desclassificado |\n| AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS-AGR | Desclassificado |\n| COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL | Desclassificado |\n\n\n| TEMA II-AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS |  |  |\n| --- | --- | --- |\n| DESCLASSIFICADAS |  |  |\n| INSTITUIÇÃO | FUNDAMENTO | CATEGORIA |\n| OUVIDORIA/ CRER – CENTRO ESTADUAL DE REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO DR. HENRIQU | EDSelsILsLifOicado por inobservância formal (Alínea a, inciso II e art 13) Documento I excedeu o limite de páginas. | Mais de 300mil |\n| INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL | Desclassificado por inobservância formal (Alínea a, inciso II e art 13) Não apresentação do anexo III | Mais de 300mil |\n| COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL | Desclassificado por inobservância formal (Alínea a, inciso II e art 13) Não apresentação do anexo III | Mais de 300mil |\n| PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI | Desclassificado por inobservância formal (Alínea a, inciso II e art 13) Documento I excedeu o limite de páginas. | Até 300mil |\n| PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ/RN-OUVIDORIA GERAL | Desclassificado por inobservância formal (Alínea a, inciso II e art 13) -Somente as práticas que tenham mais de seis meses completos de execução, na data da inscrição, poderão ser inscritas. | Até 300mil |","cbCaiv7ydb9Go6o1","https://ap.wps.com/l/cbCaiv7ydb9Go6o1","pdf",96878,"Portuguese","# TEMA II - AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS\n## 1ª CATEGORIA: Ouvidorias públicas vinculadas a municípios com população de até 300.000 habitantes\n## 2ª CATEGORIA: Ouvidorias públicas vinculadas a municípios com mais de 300.000 habitantes, a estados, ao Distrito Federal, ou órgãos e entidades federais\n## Desclassificadas","[{\"question\":\"Quais são as duas categorias apresentadas para avaliação das ouvidorias?\",\"answer\":\"A 1ª categoria reúne ouvidorias vinculadas a municípios com população de até 300.000 habitantes. 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