[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-detail-58806-pt":3,"doc-seo-58806-112":30,"detail-sidebar-cat-0-pt-112":91},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",{"doc_id":7,"user_id":8,"nickname":9,"user_avatar":10,"doc_module":4,"category_id":11,"category_name":12,"doc_title":13,"doc_description":14,"doc_content":15,"file_id":16,"file_url":17,"file_type":18,"file_size":19,"view_count":20,"is_deleted":4,"is_public":21,"is_downloadable":21,"audit_status":21,"page_count":22,"language":23,"language_code":24,"site_id":25,"html_lang":24,"table_of_contents":26,"faqs":27,"seo_title":13,"seo_description":14,"update_tm":28,"read_time":29},58806,1374391974468,"Eden","https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_29158cc5080c5b710cf443261637dec0",27,"Literatura","A Natureza do Direito e Outros Textos Jurídicos","O volume reúne textos jurídicos e jusfilosóficos de Eric Voegelin, com destaque para o ensaio “A natureza do direito”, concluído em 1957. A obra apresenta uma análise filosófica do direito enquanto estrutura da sociedade, não como entidade separada nem como simples imposição do poder, nem como resultado de contrato social. Inclui ainda o plano geral e apontamentos de um curso de introdução ao direito e críticas de 1941 a 1942 sobre ciência jurídica e filosofia, contextualizadas no prefácio da edição portuguesa.","ANATURENADODIRE1TO  \nEric Voegelin  \nISBN 972-699-5796  \nEric Voegelin  \nA NATUREZADO DIREITOE OUTROS TEXTOS JURÍDICOS  \nPrefácio de José Adelino Maltez  \nEric Voegelin (n.3/1/1901 —m.19/1/1985)foi um dos filósofos mais ori-ginais e influentes do nosso tempo.Nasceu em Colónia,na Alemanha,e estu-dou na Universidade de Viena,onde setornou professor de ciencia política naFaculdade de Direito.Em 1938,ele e asua esposa,fugindo de Hitler,emigrarampara os Estados Unidos.Tornaram-seambos cidadãos norte-americanos em1944.  \nVoegelin fez a maior parte da sua car-reira na Universidade Estadual daLuisiana,na Universidade de Munique ena Instituicão Hoover da Universidade deStanford.Durante a sua vida,publicoumuitos livros e mais de uma centena deartigos.  \nNo decurso das suas reflexões vitalí-cias e extensas sobre a história e afilosofia,Voegelin foi naturalmente leva-do a especular sobre a natureza do direito.Este volumeé composto por muitos dostextos voegelinianos acerca desta área doconhecimento,mais especialmente peloantes inédito A natureza do direito.  \nVoegelin completou A natureza dodireito em 1957 quando era docente daFaculdade de Ciencia Política daUniversidade Estadual da Luisiana e lec-cionava um curso de introducão ao direitona Faculdade de Direito da mesmaUniversidade.  \nN'A natureza do direito,Voegelinempreende uma análise filosófica do di-reito para determinar a sua natureza,ouessencia,e chega à conclusão que o di-reito nao existe como uma entidade dis-tinta mas,em vez disso,constitui a estru-tura de uma sociedade.  \nO direito,como revela a análise deVoegelin,nãoémeramente o poder de umLeviatã outorgado a outrem.Nemémera-mente o resultado de um contrato socialcelebrado entre indivíduos autónomos,nem a vontade expressa de uma maioriapara garantir o seu próprioe autodefinidointeresse mundano imediato.Eleé antesuma parte da ordem que uma sociedadedescobre e particulariza por si mesmanum esforco para garantir o bem comum.Assim,as leis e a ordem jurídica têm umarelacāo integral com a sociedade que asdeclara,porque ao declarar as leis asociedade de algum modo se auto-estrutu-Ta.  \nInclui-se também neste livro o planogeral detalhado do curso de introducão aodireito que Voegelin leccionou naUniversidade Estadual da Luisiana de1954 a 1957.Neste plano geral,Voegelinpreocupa-se mais com os critérios para adefinicao da ordem jurídica do que com anatureza do direito.  \nVoegelin preparou também aponta-mentos suplementares para o seu curso deintroducao ao direito que são essencial-mente uma exposicão compacta das suasopinioes sobre o direito,e este livro incluitambém esses apontamentos.Finalmente,este livro contém críticas,escritas porVoegelin de 1941 a 1942,de quatro livrossobre ciencia jurídica e filosofia.  \nSeccao:Direito e Ciencia Jurídica  \nDIREITO PROCESSUAL CIVIL II(3.\"ed.)(Accão Executiva)José Lebre de Freitas  \nO ERRO NO CÓDIGO PENALJosé Albino Caetano Duarte  \nPROBLEMAS FUNDAMENTAIS DE DIREITO PENALClaus Roxin  \nTEMAS LABORAIS  \nAntonio Garcia Pereira  \nESTADO DE SÍTIOE DE EMERGENCIA EM DEMOCRACIAAntonio Damasceno Correia  \nCÓDIGO DO PROCESSO DE TRABALHOLegislacao ComplementarAntónio Garcia Pereira  \nO DIREITO A OBJECCAO DE CONSCIENCIAAntónio Damasceno CorreiaCÓDIGO PENALNova LegislacǎoPrefácio de Antonio Damasceno Correia  \nCONTRATO DE SERVICO DOMÉSTICOCarlos Alegre  \nA PUBLICIDADE EA LEIPedro Quartin Graca Sinao José  \nSe desejar receber informacões  \npormenorizadas ou livros já  \npublicados,peca o catálogo ao  \nseu livreiro,preencha o postal  \nque deverá encontrar nesta  \nedicǎo ou solicite ainda,  \natravés de um simples postal.  \ninformacoes periódicas para:  \nVEGA  \nGabinete de Edicoes  \nApartado 41034  \n1526 Lisboa Codex  \nDireitos reservados eim língua portuguesapor Vega,Limitada  \nSem autorização expressa do editor não é permitida a reproduçãoparcial ou total desta obra desde que tal reproducao nao decorradas finalidades especificas da divulgacao e da critica.  \nEditor:Assirio BacelarCapa:Luis EMERevisao:Alice Araújo  \n","cbCaimcaA6gfNoCZ","https://ap.wps.com/l/cbCaimcaA6gfNoCZ","pdf",76796736,3,1,94,"Portuguese","pt",112,"# Prefácio da Edição Portuguesa\n## Voegelins recepção e contexto cultural\n## Ensaio “The Nature of the Law” e o curso de introdução ao direito","[{\"question\":\"Qual é o tema central analisado no ensaio “A natureza do direito”?\",\"answer\":\"O ensaio desenvolve uma análise filosófica para determinar a natureza/essência do direito, concluindo que o direito não existe como entidade distinta, mas como estrutura da sociedade.\"},{\"question\":\"O que o texto afirma sobre a relação entre leis e a sociedade?\",\"answer\":\"As leis e a ordem jurídica têm relação integral com a sociedade que as declara, pois ao declarar as leis a sociedade se autoestrutura.\"},{\"question\":\"Que materiais do curso de introdução ao direito estão incluídos no volume?\",\"answer\":\"O livro inclui o plano geral detalhado do curso (1954 a 1957), bem como apontamentos suplementares que expõem de forma compacta as opiniões de Voegelin sobre o direito.\"}]",1783934222,145,{"code":4,"msg":31,"data":32},"ok",{"site_id":25,"language":24,"slug":33,"title":13,"keywords":34,"description":14,"schema_data":35,"social_meta":86,"head_meta":88,"extra_data":90,"updated_unix":28},"the-nature-of-law-and-other-legal-texts","",{"@graph":36,"@context":85},[37,53,68],{"@type":38,"itemListElement":39},"BreadcrumbList",[40,44,48,50],{"item":41,"name":42,"@type":43,"position":21},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",{"item":45,"name":46,"@type":43,"position":47},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":49,"name":12,"@type":43,"position":20},"https://docshare.wps.com/pt/document/literatura/",{"item":51,"name":13,"@type":43,"position":52},"https://docshare.wps.com/pt/document/the-nature-of-law-and-other-legal-texts/58806/",4,{"url":51,"name":13,"@type":54,"author":55,"headline":13,"publisher":57,"fileFormat":60,"inLanguage":24,"description":14,"dateModified":61,"datePublished":62,"encodingFormat":60,"isAccessibleForFree":63,"interactionStatistic":64},"DigitalDocument",{"name":9,"@type":56},"Person",{"url":41,"name":58,"@type":59},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-07-27","2026-07-13",true,{"@type":65,"interactionType":66,"userInteractionCount":20},"InteractionCounter",{"@type":67},"ViewAction",{"@type":69,"mainEntity":70},"FAQPage",[71,77,81],{"name":72,"@type":73,"acceptedAnswer":74},"Qual é o tema central analisado no ensaio “A natureza do direito”?","Question",{"text":75,"@type":76},"O ensaio desenvolve uma análise filosófica para determinar a natureza/essência do direito, concluindo que o direito não existe como entidade distinta, mas como estrutura da sociedade.","Answer",{"name":78,"@type":73,"acceptedAnswer":79},"O que o texto afirma sobre a relação entre leis e a sociedade?",{"text":80,"@type":76},"As leis e a ordem jurídica têm relação integral com a sociedade que as declara, pois ao declarar as leis a sociedade se autoestrutura.",{"name":82,"@type":73,"acceptedAnswer":83},"Que materiais do curso de introdução ao direito estão incluídos no volume?",{"text":84,"@type":76},"O livro inclui o plano geral detalhado do curso (1954 a 1957), bem como apontamentos suplementares que expõem de forma compacta as opiniões de Voegelin sobre o direito.","https://schema.org",{"og:url":51,"og:type":87,"og:title":13,"og:site_name":58,"og:description":14},"article",{"robots":89,"canonical":51},"index,follow",{"doc_id":7,"site_id":25},{"code":4,"msg":5,"data":92},[93,98,102,106,110,114,116,120,124,128],{"id":94,"doc_module":4,"doc_module_name":46,"category_name":95,"show_sort_weight":96,"slug":97},26,"Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":99,"doc_module":4,"doc_module_name":46,"category_name":100,"show_sort_weight":96,"slug":101},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":103,"doc_module":4,"doc_module_name":46,"category_name":104,"show_sort_weight":96,"slug":105},28,"Exames","exam",{"id":107,"doc_module":4,"doc_module_name":46,"category_name":108,"show_sort_weight":96,"slug":109},47,"Geral","general",{"id":111,"doc_module":4,"doc_module_name":46,"category_name":112,"show_sort_weight":96,"slug":113},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":11,"doc_module":4,"doc_module_name":46,"category_name":12,"show_sort_weight":96,"slug":115},"literature",{"id":117,"doc_module":4,"doc_module_name":46,"category_name":118,"show_sort_weight":96,"slug":119},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":121,"doc_module":4,"doc_module_name":46,"category_name":122,"show_sort_weight":96,"slug":123},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":125,"doc_module":4,"doc_module_name":46,"category_name":126,"show_sort_weight":96,"slug":127},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":129,"doc_module":4,"doc_module_name":46,"category_name":130,"show_sort_weight":96,"slug":131},45,"Tecnologia","technology"]