[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-268122-112":3,"detail-sidebar-cat-0-pt-112":80,"doc-detail-268122-pt":123},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":73,"head_meta":75,"extra_data":77,"updated_unix":79},112,"pt","the-main-types-of-labor-dismissals-and-changes-in-legislation-analysis-of-prior-notice","OS principais tipos de rescisões trabalhistas e as alterações da legislação - análise do aviso prévio","","O texto analisa a relação de emprego e explica como o contrato de trabalho estabelece obrigações mútuas entre empregador e empregado, destacando situações em que a ruptura contratual se torna necessária. Apresenta o conceito de rescisão do contrato e suas modalidades, incluindo formas diretas e indiretas, além de abordar o aviso prévio como comunicação para extinção do vínculo sem justa causa. Também discute categorias do aviso prévio trabalhado e indenizado e considera debates recentes decorrentes de novas regras legais e seus impactos.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e Relatórios",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/the-main-types-of-labor-dismissals-and-changes-in-legislation-analysis-of-prior-notice/268122/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/the-main-types-of-labor-dismissals-and-changes-in-legislation-analysis-of-prior-notice/268122.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Asher","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-06","2026-09-14",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":30},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"O que é rescisão do contrato de trabalho segundo o texto?","Question",{"text":62,"@type":63},"Rescisão é o fim do vínculo jurídico da relação de emprego, extinguindo as obrigações originadas do contrato. Ocorre quando as partes decidem encerrar o pacto ou quando há descumprimento de cláusulas.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"O que é aviso prévio e quando ele é aplicado?",{"text":67,"@type":63},"Aviso prévio é a comunicação da intenção de rescindir o contrato de trabalho sem justa causa, com antecedência exigida por lei. A comunicação pode partir do empregador ou do empregado.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"Quais são as principais modalidades do aviso prévio apresentadas no texto?",{"text":71,"@type":63},"O texto diferencia aviso prévio trabalhado e aviso prévio indenizado. 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Desta forma , uma das propostas deste estudo é comentar sobre os tipos de aviso prévio e rescisões contratuais. Este trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica com base em artigos já publicados e em legislações trabalhistas.  \nPalavras chaves: rescisão contratual; contrato; aviso prévio.  \n1 INTRODUÇÃO  \nA relação entre o empregado e o empregador na atualidade se inicia através de um contrato de trabalho feita pela parte jurídica da empresa e que ambas as partes têm a obrigação decumprir.  \nO contrato de trabalho é regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) , no artigo 442, e é um acordo formal entre empregador e empregado que trata das relações do emprego, como por exemplo, os benefícios do empregado e as obrigações que ambos devem obedecer. Portanto, existe um vínculo empregatício definido por meio do contrato que mostra à prestação dos serviços que serão oferecidos a empresa.  \n¹ Acadêmico do Curso de Ciências Contábeis da FAACZ-Faculdades Integradas de Aracruz/Espírito Santo.  \n² Acadêmico do Curso de Ciências Contábeis da FAACZ-Faculdades Integradas de Aracruz/Espírito Santo.  \n³ Acadêmico do Curso de Ciências Contábeis da FAACZ-Faculdades Integradas de Aracruz/Espírito Santo.  \n4 Acadêmico do Curso de Ciências Contábeis da FAACZ-Faculdades Integradas de Aracruz/Espírito Santo.  \n5 Professora do Curso de Ciências Contábeis da FAACZ-Faculdades Integradas de Aracruz/Espírito Santo.  \nEm descumprimento das leis do contrato de trabalho surgem as punições que são desde as advertências até a rescisão que é a punição mais grave e que na maioria das vezes gera polêmica.  \nA rescisão do contrato de trabalho é o fim do vínculo jurídico da relação de emprego, ou seja, a extinção das obrigações originadas do contrato de trabalho que foi realizado por vontade das partes contratantes, o empregado e o empregador.  \nNa rescisão contratual existem várias modalidades que podem ocorrer tanto por parte doempregado quanto por parte do empregador , que serão mostradas mais a frente.  \nOs tipos de rescisão podem ser realizados direta ou indiretamente, quando se fala de rescisãodireta é a que é feita pelo empregador e a indireta é feita pelo empregado.  \nAlém da rescisão, tem-se também o aviso prévio que é a comunicação da rescisão do contrato de trabalho por uma das partes, empregador ou empregado, que decide extingui-lo, com aantecedência que estiver obrigada por força de lei.  \nE no mesmo ponto de vista, segundo Martins (2003, p. 404) ‘’aviso prévio é a comunicação que uma parte do contrato de trabalho deve fazer à outra de que pretende rescindir o referido pacto sem justa causa, de acordo com o prazo previsto em lei, sob a pena de pagar indenização substitutiva’’.  \nAs principais modalidades do aviso prévio são trabalhadas ou indenizadas, sendo nastrabalhadas onde há a prestação de serviço por parte do empregado. E a nas indenizadasnão existe prestação de serviço, no entanto, deve ser indenizado pela parte que o concedeu.  \nNeste trabalho será abordado o conceito de contrato de trabalho e suas características; do aviso prévio , as modalidades da rescisão do contrato de trabalho , as alterações legislativas do aviso prévio a com o intuito de entendermos melhor como funciona o término de um vínculoempregatício.  \nO aviso prévio é um comunicado sem justa causa entre empregado e empregador que em consenso rompem o contrato de trabalho que geralmen","cbCaib1cfWdEzeF5","https://ap.wps.com/l/cbCaib1cfWdEzeF5","pdf",500419,12,"Portuguese","# Introdução\n## Relação de emprego e contrato de trabalho\n## Rescisão contratual e modalidades\n## Aviso prévio: conceito e tipos\n# Referencial teórico\n## Conceitos, histórias e principais características","[{\"question\":\"O que é rescisão do contrato de trabalho segundo o texto?\",\"answer\":\"Rescisão é o fim do vínculo jurídico da relação de emprego, extinguindo as obrigações originadas do contrato. 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