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A pesquisa adota metodologia de revisão bibliográfica, com análise de autores do Direito do Trabalho, sociologia do trabalho e economia, além de legislação e jurisprudência pertinentes. Conclui que o contrato intermitente, como regulamentado, desregulamenta direitos e facilita a exploração da mão de obra, demandando reavaliação crítica e regulação mais rigorosa.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/the-facilitation-of-social-dumping-in-intermittent-employment-contracts-in-light-of-the-labor-reform/268416/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/the-facilitation-of-social-dumping-in-intermittent-employment-contracts-in-light-of-the-labor-reform/268416.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Tawan","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-29","2026-09-15",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o tema central da monografia?","Question",{"text":105,"@type":106},"A monografia analisa como a regulamentação e a flexibilização relacionadas ao contrato intermitente podem facilitar a prática do dumping social e contribuir para a precarização das condições de trabalho no Brasil.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Que metodologia de pesquisa é utilizada?",{"text":110,"@type":106},"É utilizada metodologia de revisão bibliográfica, com análise de autores reconhecidos nas áreas do Direito do Trabalho, sociologia do trabalho e economia, além de legislação e jurisprudência pertinentes ao tema.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Quais direitos trabalhistas são destacados como impactados no contrato intermitente?",{"text":114,"@type":106},"O estudo aponta a desregulamentação de direitos como jornada de trabalho, salário mínimo e intervalo intrajornada, como fatores que viabilizam a prática do dumping social.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},268416,1789431038,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":137},2336475104042,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/22000c4c32af1715be0?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1786537525561427321","UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA-UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS-CCJ  \nCOORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO-CAMPUS JOÃO PESSOA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA  \nBRUNA ALVES DE MORAIS  \nA FACILITAÇÃO DO DUMPING SOCIAL NOS CONTRATOS INTERMITENTES À  \nLUZ DA REFORMA TRABALHISTA  \nJOÃO PESSOA  \nBRUNA ALVES DE MORAIS  \nA FACILITAÇÃO DO DUMPING SOCIAL NOS CONTRATOS INTERMITENTES À  \nLUZ DA REFORMA TRABALHISTA  \nTrabalho de Conclusão de Cursoapresentado ao Curso de Graduação em Direito de João Pessoa do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.  \nOrientador: Prof. Julian Nogueira de Queiroz  \nJOÃO PESSOA  \nCatalogação na publicação Seção de Catalogação e Classificação  \nM827f Morais, Bruna Alves de .  \nA facilitação do dumping social nos contratosintermitentes à luz da reforma trabalhista / Bruna Alves de Morais . - João Pessoa, 2024.  \n94 f .  \nOrientação: Julian Nogueira De Queiroz .  \nTCC (Graduação) -UFPB/CCJ .  \n1. Dumping social, Contrato de trabalho intermitente. I . Queiroz, Julian Nogueira . II . Título .  \nUFPB/CCJ CDU 34:331  \nElaborado por GRACINEIDE SANTOS DA SILVA - CRB-1836  \nDedico este trabalho a três mulheres especiais que sempre estiveram ao meu lado em todosos momentos: à minha mãe Josenilda, pelo amor incondicional, pela força e por acreditarem mim, mesmo quando eu duvidava; à minhairmã Fernanda, por ser meu porto seguro e porcada palavra de incentivo que me fez seguirem frente; e à minha namorada Hortência, pelo carinho, pela paciência e por ser minha companheira nesta jornada, dividindo sonhos edesafios. A vocês, meu mais sincero amor egratidão.  \nAGRADECIMENTOS  \nAgradeço ao meu orientador, Julian Queiroz, por ter sido um guia incansável nesta jornada. Sua sabedoria, paciência e dedicação fizeram toda a diferença emcada etapa deste trabalho. Obrigado por acreditar no meu potencial e por me ensinar a enfrentar os desafios com confiança e perseverança.  \nAos meus amigos de faculdade, Arthur, João Victor, Luana, Gabriela, Rayssa, Williana, Ana Maria, Iandra e Vivian, minha eterna gratidão. Com vocês, dividirisadas, aprendizados e momentos inesquecíveis que deram sentido a cada dia desta caminhada. Vocês foram a força nos dias difíceis e a alegria nos dias felizes, tornando essa trajetória muito mais leve e especial. Obrigado por cada momento compartilhado e pela amizade que sei que levaremos para sempre.  \nE às minhas amigas do trabalho, Mylena, Camilla e Ilanna, agradeço por todoo apoio e incentivo. Mesmo nos momentos mais desafiadores vocês sempre estiveram ao meu lado, oferecendo palavras de carinho e compreensão, o que fez toda a diferença para que eu pudesse seguir em frente. Obrigado por serem um pilar de amizade e por compartilharem comigo essa fase tão importante.  \nRESUMO  \nA presente monografia investiga a facilitação do dumping social nos contratos detrabalho intermitentes à luz da Reforma Trabalhista de 2017, buscando compreender como a flexibilização das relações de trabalho, sobretudo no que se refere ao contrato intermitente, pode contribuir para a prática do dumping social e para aprecarização das condições de trabalho no Brasil. A pesquisa utiliza a metodologia de revisão bibliográfica, analisando textos de autores reconhecidos no campo do Direito do Trabalho, da sociologia do trabalho, e da economia, além de legislação ejurisprudência relevante para o tema. Os resultados da pesquisa apontam que ocontrato de trabalho intermitente facilita a prática do dumping social por meio da desregulamentação de diversos direitos trabalhistas, como a jornada de trabalho, osalário mínimo e o intervalo intrajornada. A flexibilização das normas trabalhistaspermite que as empresas reduzam seus custos com mão de obra e concorram deforma desleal com empresas que cumprem a legislação trabalhista de forma integral. A pesquisa conclui que o contrato de trabalho intermitente, tal como está regulamentado no Brasil, representa uma ameaça à digni","cbCaid7sCuM9BhGf","https://ap.wps.com/l/cbCaid7sCuM9BhGf","pdf",873235,95,"Portuguese","# Resumo\n# Agradecimentos\n# Referencial teórico e metodologia\n## Revisão bibliográfica e análise de legislação e jurisprudência\n# Análise dos resultados\n## Facilitação do dumping social e desregulamentação de direitos\n# Conclusões e recomendações","[{\"question\":\"Qual é o tema central da monografia?\",\"answer\":\"A monografia analisa como a regulamentação e a flexibilização relacionadas ao contrato intermitente podem facilitar a prática do dumping social e contribuir para a precarização das condições de trabalho no Brasil.\"},{\"question\":\"Que metodologia de pesquisa é utilizada?\",\"answer\":\"É utilizada metodologia de revisão bibliográfica, com análise de autores reconhecidos nas áreas do Direito do Trabalho, sociologia do trabalho e economia, além de legislação e jurisprudência pertinentes ao tema.\"},{\"question\":\"Quais direitos trabalhistas são destacados como impactados no contrato intermitente?\",\"answer\":\"O estudo aponta a desregulamentação de direitos como jornada de trabalho, salário mínimo e intervalo intrajornada, como fatores que viabilizam a prática do dumping social.\"}]","A facilitação do dumping social nos contratos intermitentes à luz da reforma trabalhista | PDF",146]