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Inclui contratação de equipe para elaboração, impressão e aplicação de provas, com previsão de requisitos de participação, habilitação, procedimentos de envio de propostas, critérios de escolha, obrigações das partes, especificações dos serviços, vigência, fiscalização, sanções, publicação e disposições finais.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/terms-of-reference-public-competition-crmv-pb-no-012024/226549/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/terms-of-reference-public-competition-crmv-pb-no-012024/226549.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Chloe Bennett","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-22","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o objetivo do Concurso Público CRMV-PB nº 01/2024?","Question",{"text":105,"@type":106},"Contratar a instituição para organizar e executar o concurso visando provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos efetivos no CRMV-PB.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Por que se justifica a realização de um novo concurso?",{"text":110,"@type":106},"A necessidade decorre do aumento das atividades, do concurso anterior (vigência expirada em 03/01/2020) e da demanda por reserva técnica para evitar prejuízos no atendimento e na reposição de quadro.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Quais atividades a instituição contratada deve realizar no concurso?",{"text":114,"@type":106},"Atuar na administração e condução do processo, incluindo elaboração, impressão e aplicação de provas, além de todo suporte de pessoal necessário à execução do certame.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},226549,1788977636,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":73,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":137},962084925782,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_9964176cb1d06d4a9deccf72a44ae3dc","TERMO DE REFERÊNCIA CONCURSO PÚBLICO CRMV-PB Nº 01/2024  \nContratação de instituição para prestação de serviço técnico-especializado na organização, coordenação, planejamento e execução de Concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos efetivos no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba (CRMVPB), incluídos a contratação de todo pessoal (apoio administrativo, fiscais, advogadoe componentes da banca de avaliação de provas) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas.  \nParaíba – 2024  \nCONCURSO PÚBLICO CRMV-PB Nº 01/2024  \n1. Introdução  \n2. Justificativa  \n3. DarealizaçãodoConcursoPúblico  \n4. DosatosdoConcurso  \n5. DaEspecificaçãodo Objeto  \n6. DasEspecificaçõesTécnicas  \n7. Dovalordataxadeinscrição  \n8. Daestimativade candidatos  \n9. Do Critério de aceitabilidade de Preço  \n10. DosRecursosOrçamentários  \n11. DoPagamentoa Instituição  \n12. Dos Requisitos mínimos para participação  \n13. Da Habilitaçãoda Instituição  \n14. Dos Procedimentos para enviode propostaao CRMV-PB  \n15. Dos Critérios de escolha da Instituição  \n16. Das Obrigações da Contratada  \n17. DasEspecificações dos serviços da Contratada  \n18. Das Obrigações do Contratante  \n19. Da Formalizaçãoe assinatura doTermode Contrato  \n20. Da Vigência do Contrato  \n21. Da Execuçãoe fiscalização do Contrato  \n22. Da Extinçãodo Contrato  \n23. Das Sanções  \n24. Da Publicaçãodo Contrato  \n25. Das Disposições Finais  \n26. DosAnexos  \n27. DosCasosOmissos  \n28. Do Foro  \n29. Do encaminhamento e aprovação pelo ordenador  \nA Comissão de Acompanhamento do Concurso Público do CRMV-PB nº 01/2024, instituída através da Portaria CRMV-PB nº 05/2024 de 29/02/2024, no uso de suas atribuições legais, para instrução do Processo Administrativo que se refere ao Concurso PúblicoCRMV-PB nº01/2024, apresentaTermode Referência.  \nINTRODUÇÃO  \nO Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba (CRMV-PB) é uma Autarquia Federal criada pela Lei nº 5.517, de 23/10/1968 e regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17/06/1969, é dotado de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa efinanceira.  \nO CRMV-PB tem, por finalidade, orientar e fiscalizar o exercício das profissões de médico veterinário e zootecnista, bem como servir de órgão de consulta dos governos da União, dos Estados e dos Municípios, em assuntos referentes ao exercício profissional, ao ensino, a pesquisa, a extensão, aprodução animal, a defesa sanitária, a saúde pública e ao meio ambiente, assim como em matéria direta ou indiretamente relacionada com a indústria e o comércio de produtos veterinários, produtos de origem animal e seus derivados, nas áreas sob suas respectivas jurisdições.  \nSão atribuições do CRMV-PB: (a) Organizar o seu regimento interno, submetendo-o a aprovação do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV); (b) Inscrever os profissionais registrados residentes em sua jurisdição e expedir as respectivas carteiras profissionais; (c) Examinar as reclamações e representações escritas acerca dos serviços de registro e das infrações da Lei nº 5.517/1968 e decidir, com recursos para o CFMV; (d) Solicitar ao CFMV as medidas necessárias ao melhor rendimento das tarefas sob a sua alçada e sugerir-lhe que proponha a autoridade competente as alterações da Lei nº 5.517/1968, que julgar convenientes, principalmente as que visem a melhorar a regulamentação do exercício da profissão de médico veterinário; (e) Fiscalizar oexercício da profissão, punindo os seus infratores, bem como representando as autoridades competentes acerca de fatos que apurar e cuja solução não seja de sua alçada; (f) funcionar como Tribunal de Honra dos profissionais, zelando pelo prestígio e bom nome da profissão; (g) Aplicar as sanções disciplinares, estabelecidas na Lei nº 5.517/1968; (h) Promover perante o juízo da Fazenda Pública e mediante processo de executivo fiscal, a cobrança das penalidades previstas para aexecução da Le","cbCaijtpjv49Dgic","https://ap.wps.com/l/cbCaijtpjv49Dgic","pdf",1536245,25,"Portuguese","# Introdução\n# Justificativa\n# Dos dados do concurso\n# Da especificação do objeto\n# Das especificações técnicas\n# Do valor da taxa de inscrição\n# Da estimativa de candidatos\n# Do critério de aceitabilidade de preço\n# Dos recursos orçamentários\n# Do pagamento à instituição\n# Dos requisitos mínimos para participação\n# Da habilitação da instituição\n# Dos procedimentos para envio de proposta ao CRMV-PB\n# Dos critérios de escolha da instituição\n# Das obrigações da contratada\n# Das especificações dos serviços da contratada\n# Das obrigações do contratante\n# Da formalização e assinatura do termo de contrato\n# Da vigência do contrato\n# Da execução e fiscalização do contrato\n# Da extinção do contrato\n# Das sanções\n# Da publicação do contrato\n# Das disposições finais\n# Dos anexos\n# Dos casos omissos\n# Do foro\n# Do encaminhamento e aprovação pelo ordenador","[{\"question\":\"Qual é o objetivo do Concurso Público CRMV-PB nº 01/2024?\",\"answer\":\"Contratar a instituição para organizar e executar o concurso visando provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos efetivos no CRMV-PB.\"},{\"question\":\"Por que se justifica a realização de um novo concurso?\",\"answer\":\"A necessidade decorre do aumento das atividades, do concurso anterior (vigência expirada em 03/01/2020) e da demanda por reserva técnica para evitar prejuízos no atendimento e na reposição de quadro.\"},{\"question\":\"Quais atividades a instituição contratada deve realizar no concurso?\",\"answer\":\"Atuar na administração e condução do processo, incluindo elaboração, impressão e aplicação de provas, além de todo suporte de pessoal necessário à execução do certame.\"}]","TERMO DE REFERÊNCIA CONCURSO PÚBLICO CRMV-PB Nº 01/2024 | PDF",39]