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Define condições gerais, logística física e digital, coordenação pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e organização das etapas de execução. Estabelece vigência de 18 meses, fundamentação da contratação com informações do PCA/PNCP e descrição da solução: provas em 180 municípios, dois turnos, matriz comum e dissertativas por blocos temáticos, além de quantitativos de vagas, cadastro de reserva e regras para ordenação de cargos.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/terms-of-reference-general-contracting-conditions/225039/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/terms-of-reference-general-contracting-conditions/225039.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Graffin","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-09","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",5,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Qual é o objeto da contratação descrita no Termo de Referência?","Question",{"text":106,"@type":107},"A contratação direta da Fundação Cesgranrio para prestação de serviços de aplicação do Primeiro Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal, incluindo planejamento, organização, realização, correção, processamento de dados e apresentação do resultado final.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Qual é a vigência do contrato e como pode ser prorrogada?",{"text":111,"@type":107},"A vigência será de 18 meses contados da assinatura do contrato. Pode ser prorrogada justificadamente pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme a Lei nº 14.133/2021.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"Como as provas serão organizadas e em quais turnos?",{"text":115,"@type":107},"As provas serão aplicadas em um único dia, divididas em dois turnos: pela manhã provas objetivas com matriz comum por bloco temático e à tarde provas específicas e dissertativas por blocos 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licitacao,para prestacāo de servicos deaplicacao (planejamento,organizacão,realizacao,correcao,processamento de dados e apresentacão do resultado final)doprimeiro Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal,visando o provimento de vagas em cargos de NívelIntermediário e Superior,mais cadastro de reserva,assim como toda e qualquer logistica necessária a execucāo dos servicos,soba coordenacão geral do Ministério da Gestão e da Inovacão em Servicos Públicos,nos termos da tabela abaixo,conformecondicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.  \n\n| ITEM   | ESPECIFICACĂO   | CATSER   | UNIDADE  \u003Cbr>DE  \u003Cbr>MEDIDA   | QUANTIDADE   | VALOR  \u003Cbr>UNITÁRIO   | VALOR TOTAL   |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| 1   | Contratacão direta da  \u003Cbr>FUNDACAO  \u003Cbr>CESGRANRIO,  \u003Cbr>mediante dispensa de  \u003Cbr>licitacão,para prestacão  \u003Cbr>de servicos de aplicacão  \u003Cbr>(planejamento,  \u003Cbr>organizacão,realizacão,  \u003Cbr>correcão,  \u003Cbr>processamento de dados  \u003Cbr>e apresentacão do  \u003Cbr>resultado final)  do  \u003Cbr>Concurso  \u003Cbr>primeiro  \u003Cbr>Público  \u003Cbr>Nacional  \u003Cbr>Unificado do Governo  \u003Cbr>Federal,  \u003Cbr>visando 0  \u003Cbr>provimento de vagas  \u003Cbr>em cargos de Nível  \u003Cbr>Intermediário  \u003Cbr>e  \u003Cbr>Superior,mais cadastro  \u003Cbr>de reserva,assim como   | 10014   | Unidade   | 1   | R$160.000.0042,00   | R$160.000.0042,00   |\n\n\n| l   | toda  \u003Cbr>e qualquer  \u003Cbr>logística necessária à  \u003Cbr>execucão dos servicos,  \u003Cbr>sob a coordenacão geral  \u003Cbr>do Ministério da Gestao  \u003Cbr>e da Inovacão em  \u003Cbr>Servicos Públicos,nos  \u003Cbr>termos da tabela abaixo,  \u003Cbr>conforme condicões e  \u003Cbr>exigencias estabelecidas  \u003Cbr>neste instrumento.   |  |  |  |  |  |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n\n1.2.0 prazo de vigencia da contratacao será de 18(dezoito)meses contados da assinatura do contrato,na forma do art.105 daLei n°14.133/2021,podendo ser prorrogado,desde que justificadamente,pelo prazo necessário à conclusao do objeto,na formado inciso XVII do artigo 6°da Lei n°14.133/2021,considerando que a contratacão refere-se a servicos nāo continuos oucontratados por escopo.  \n2.Fundamentação da contratação  \n## 2.FUNDAMENTACĂOE DESCRICĂO DA NECESSIDADE DA CONTRATACĂO\n\n2.1.A Fundamentacǎo da Contratacao e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em Tópico específico dos EstudosTécnicos Preliminares,apendice deste Termo de Referência.  \n2.2.0 objeto da contratacão está previsto no Plano de Contratacoes Anual 2023,conforme detalhamento a seguir:  \nI)ID PCA no PNCP:00489828000155-0-000001/2023  \nI)Data de publicacão no PNCP:11/10/2023  \nIII)Id do item no PCA:261  \nIV)Classe/Grupo:851  \nV)Identificador da Futura Contratacão:170607-144/2023  \n3.Descricão da solucão  \n## 3.DESCRICAO DA SOLUCAO COMO UM TODO CONSIDERADOO CICLODE VIDA DO OBJETO\n\n3.1.A FUNDACAO CESGRANRIO,instituicao brasileira,sem fins lucrativos,com finalidades educacionais,devidamenteelencadas em seu Estatuto,é detentora de inquestionável reputacāo ética e profisional e notória especializacao,na forma doart.75,inciso XV,da Lei n°14.133,de 2021,demonstrou deter condicoes técnicas de realizar concurso público de ambitonacional,com provas objetivas e dissertativas a serem aplicadas em 180(cento e oitenta)municípios do país,tanto no turnomatutino quanto vespertino,declarando atender a a todas as exigencias estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e nopresente Termo de Referência.  \n3.2.A descricāo da solucāo encontra-se pormenorizada tanto nos Estudos Técnicos Preliminares,apendice deste Termo deReferencia,quando no Caderno de Encargos.  \n3.3 A primeira edicāo do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal será executada pela instituicão organizadora,doravante denominada CONTRATADA,nos locais indicados no apendice Ⅲ deste Termo de Referencia (Listagem demunicípios que irão sediar as provas do concurso público).  \n3.3.1 E","cbCaifMDGxuK6c3C","https://ap.wps.com/l/cbCaifMDGxuK6c3C","pdf",369146,"Portuguese","# Termo de Referência\n## 1. 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