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Define modalidade de contratação por dispensa de licitação, vigência contratual de 24 meses e detalha etapas do certame, incluindo infraestrutura para elaboração e impressão de provas, gestão de inscrições, aplicação, segurança e tratamento de recursos, até divulgação de resultados e relatório final.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/terms-of-reference-fesaude-no-0132025/225696/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/terms-of-reference-fesaude-no-0132025/225696.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Grenda","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-08","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o objeto desta contratação?","Question",{"text":105,"@type":106},"Contratação de instituição especializada para organizar, planejar, coordenar e executar processo seletivo público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva da FeSaúde.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Quais etapas do processo seletivo estão previstas na solução?",{"text":110,"@type":106},"Incluem apoio técnico ao edital e anexos, gerenciamento das inscrições, elaboração e aplicação de provas objetivas, execução de etapas subsequentes do edital (quando aplicável), mecanismos de segurança e sigilo, análise técnica de recursos, processamento de resultados e relatório final.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Qual é a vigência do contrato e o fundamento da contratação?",{"text":114,"@type":106},"A vigência é de 24 (vinte e quatro) meses, contados do(a) assinatura do contrato, conforme o artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. 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CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO .................................................... 3  \n2. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO ............................................................................................................ 3  \n3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLODE VIDA DO OBJETO ................................................................................................... 4  \n4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO ................................................................... 4  \n5. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO ............................................................ 5  \n6. MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO ........................................................... 6  \n7. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E DE PAGAMENTO .............................................. 7  \n8. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR E REGIME DE EXECUÇÃO .................................................................................................................... 7  \n9. ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO .......................................... 9  \n10. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE ............................................................. 9  \n11. OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO ............................................................. 10  \n12. ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PLANEJAMENTO ........................... 12  \n13. EQUIPE RESPONSÁVEL PELA A ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO .. 13  \nPágina 3 de 13  \n1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO  \nContratação de serviços para a organização, planejamento, coordenação e execução de processo seletivo público, destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o quadro de pessoal da Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidasneste instrumento.  \n\n| Item | Especificação | CATSER | [Unid. de](Unid. de)[ ](Unid. de)Medida | Valor total estimado |\n| --- | --- | --- | --- | --- |\n| 01 | Prestação de serviços técnico-especializados para organização e a realização de Processo Seletivo Público para preenchimento de vagas do quadro funcional da FeSaúde. | 10014 | SERV | R$ 172.500,00 |\n\n1.2. O(s) serviço(s) objeto desta contratação são caracterizados como comum(ns), conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar.  \n1.3. Não haverá parcelamento da solução a ser aplicada de acordo com a justificativa constante no Item 09 dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.  \n1.4. O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses contados do(a) assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.  \n1.5. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.  \n2. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO  \n2.1. A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.  \n2.2. Adicionalmente, a contratação justifica-se pela necessidade de realização de processo seletivo público com elevado grau de complexidade técnica e operacional, exigindo expertise específica, estrutur","cbCaieIcYuQGoGQh","https://ap.wps.com/l/cbCaieIcYuQGoGQh","pdf",2943384,13,"Portuguese","# Condições gerais da contratação\n## Fundamentação e descrição da necessidade da contratação\n## Descrição da solução como um todo (ciclo de vida do objeto)\n## Requisitos da contratação\n## Modelo de execução do objeto\n## Modelo de gestão do contrato\n## Critérios de medição e de pagamento\n## Forma e critérios de seleção do fornecedor e regime de execução\n## Estimativas do valor da contratação\n## Obrigações do contratante\n## Obrigações do contratado\n## Adequação orçamentária e planejamento\n## Equipe responsável pela elaboração do documento","[{\"question\":\"Qual é o objeto desta contratação?\",\"answer\":\"Contratação de instituição especializada para organizar, planejar, coordenar e executar processo seletivo público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva da FeSaúde.\"},{\"question\":\"Quais etapas do processo seletivo estão previstas na solução?\",\"answer\":\"Incluem apoio técnico ao edital e anexos, gerenciamento das inscrições, elaboração e aplicação de provas objetivas, execução de etapas subsequentes do edital (quando aplicável), mecanismos de segurança e sigilo, análise técnica de recursos, processamento de resultados e relatório final.\"},{\"question\":\"Qual é a vigência do contrato e o fundamento da contratação?\",\"answer\":\"A vigência é de 24 (vinte e quatro) meses, contados do(a) assinatura do contrato, conforme o artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. 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