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Inclui elaboração, impressão, aplicação e correção de provas objetivas e de redação, contratação de pessoal de apoio e profissionais especializados, análise e julgamento de recursos, e validação final dos resultados para provimento de cargos efetivos de nível médio e superior, com supervisão de comissão fiscalizadora.",{"@graph":59,"@context":111},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/terms-of-reference-direct-contracting-for-public-exam-of-valparaiso-de-goias-municipal-government/221192/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/terms-of-reference-direct-contracting-for-public-exam-of-valparaiso-de-goias-municipal-government/221192.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Mia  ","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-12","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quem supervisiona e fiscaliza a execução do concurso?","Question",{"text":105,"@type":106},"A comissão coordena e fiscaliza as atividades relacionadas à execução do concurso e realiza reuniões de trabalho com a contratada para tratar de edital, cronograma, instrumentos de avaliação, logística, situações imprevistas e apresentação dos resultados finais.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Quais tipos de serviços e provas estão previstos?",{"text":110,"@type":106},"Estão previstos planejamento, organização e execução do concurso, elaboração e aplicação de provas objetivas e redação, contratação de apoio (limpeza, segurança), fiscais, avaliadores de títulos e de equipe multiprofissional para candidatos PCD, além de análise e respostas de recursos.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":113,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":115,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":117,"site_id":52},221192,1791224850,{"code":4,"msg":5,"data":120},{"doc_id":117,"user_id":121,"nickname":85,"user_avatar":122,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":123,"file_id":124,"file_url":125,"file_type":126,"file_size":127,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":128,"language":129,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":130,"faqs":131,"seo_title":132,"seo_description":57,"update_tm":133,"read_time":134},687207024478,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_a8503ba1806abce46bf441b54a3ca4cd","# SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACĂOSETOR DE COTACAO\n\nTERMO DE REFERENCIA  \n## 1.     OBJETO\n\n1.1.  O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacāo direta,por meio de dispensa de licitacao,e moldadapelos fundamentos legais previstos na Lei 14.133,de 2021,artigo 75,Inciso XV,de servicos técnicos especializadosde organizacao e realizacao de todas as etapas do concurso publico da Prefeitura Municipal de Valparaiso deGoiás/GO(PMVG),contempladas a elaboracao,impressao,aplicacāo e correcao das provas objetivas e Redacao,incluidas as contratacoes do pessoal de apoio (limpeza,seguranca),fiscais,avaliadores das análise de titulos,avaliadores da Equipe Multiprofissional e Interdisciplinar para candidatos PCD,e todos os outros que se fizeremnecessários,bem como análise e respostas dos recursos impetrados e,por fim,validacao dos resultados,destinadoao preenchimento de vagas de cargos de provimento efetivo,de nível médio e superior,do quadro de pessoal daPrefeitura Municipal de Valparaiso de Goiás(PMVG).  \n## 2.     COMISSAO FISCALIZADORA DO CONCURSO\n\n2.1.  A CONTRATADA será supervisionada e fiscalizada ao longo de toda a execucao do processo do concurso públicopor uma Comissao,que será indicada e nomeada pela CONTRATANTE,por ato proprio,para acompanhar todas asetapas e providencias necessárias à execucāo do certame.  \n2.2.  A Comissao tem a funcao e responsabilidade de coordenar e fiscalizar todas as atividades da CONTRATADArelacionadas a execucao do concurso público.  \n2.3.Serao realizadas reunioes de trabalho entre a CONTRATADA e a Comissao Organizadora do Concurso Publicodesignada,para tratar da elaboracao do edital do concurso público,cronograma,calendário,propostas pedagogicaspara elaboracao dos instrumentos de avaliacao e organizacao prévia de todas as fases do concurso e sua logistica,alternativas as situacoes imprevistas,e,por fim,apresentacāo dos resultados finais do certame.  \n## 3.JUSTIFICATIVA\n\n3.1.Torna-se necessário a realizacao do concurso público,tendo em vista a existencia de vagas no quadro de pessoalefetivo do Municipio.No ambito administrativo,conforme disciplina a Constituicao Federal de 1988,toda investiduraem cargo ou emprego público,ressalvados os cargos em comissao,depende de aprovacāo previa em concursopúblico de provas ou de provas e títulos.  \n3.2.  A PMVG necessita de novas contratacoes de profissionais para atender as necessidades da Administracao PúblicaMunicipal,buscando cumprir a legislacao vigente.  \n3.3.Em conformidade com o artigo 37 da Constituicāo Federal de 1988,com vistas a atender o interesse público,bemcomo de acordo com os principios constitucionais basilares,sobretudo o Princípio da Eficiencia,tem a necessidadede qualificar o seu quadro funcional para melhor atender a demanda dos Munícipes,e o concurso públicoéa melhorforma de privilegiar a competicao sem ferir o princípio da impessoalidade,devido a isso,cabe promover a realizacaode concurso público.  \n3.4.  A realizacāo do concurso público tem como objetivo recrutar e selecionar candidatos que sejam qualificados eehabilitados para bem desempenhar bem suas funcoes e colaborar para o constante aperfeicoamento dos servicosprestados pela PMVG  \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOSETOR DE COTACAO  \n## 4 FUNDAMENTACÄO:\n\n4.1 Este Termo de Referencia contém as diretrizes para contratacao direta de servicos técnicos especializados aser celebrada mediante dispensa de licitacāo,prevista no art.37,inciso Ⅲ da Constituicão Federal e no art.75,XV,da Lei 14.133,de 1°de abril de 2021,com vistas a realizacao de concurso público para provimento de vagasefetivas para PMVG.  \n4.2 Assim,esse dispositivo legal permite a dispensa do procedimento licitatório,desde que a instituicao se enquadredentro dos critérios previstos e detenha inquestionável reputacao ético-profissional e nao tenha fins lucrativos.  \n## 5.DA ESPECIFICACÄO\n\n### 5.1 Os servicos a serem executados tem suas especificacoes no escopo da tabela abaixo:\n\n\n| ITEM   | ESPECIFICACAO   | UN","cbCaiskwpEpL9FLr","https://ap.wps.com/l/cbCaiskwpEpL9FLr","pdf",9000292,23,"Portuguese","# Objeto\n# Comissão fiscalizadora do concurso\n# Justificativa\n# Fundamentação\n# Da especificação\n## Escopo dos serviços e valores por inscrição\n## Cargos, escolaridade e etapas do concurso","[{\"question\":\"Quem supervisiona e fiscaliza a execução do concurso?\",\"answer\":\"A comissão coordena e fiscaliza as atividades relacionadas à execução do concurso e realiza reuniões de trabalho com a contratada para tratar de edital, cronograma, instrumentos de avaliação, logística, situações imprevistas e apresentação dos resultados finais.\"},{\"question\":\"Quais tipos de serviços e provas estão previstos?\",\"answer\":\"Estão previstos planejamento, organização e execução do concurso, elaboração e aplicação de provas objetivas e redação, contratação de apoio (limpeza, segurança), fiscais, avaliadores de títulos e de equipe multiprofissional para candidatos PCD, além de análise e respostas de recursos.\"}]","Termo de Referência - Contratação direta para concurso público da Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás | PDF",1788920586,35]