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A fundamentação contextualiza a necessidade do certame diante de cargos vagos, aposentadorias e demanda crescente, alinhando a contratação a dispositivos legais e diretrizes da Comissão Especial de Concurso (CEC/SEMEF), para assegurar lisura, segurança e meritocracia no processo seletivo.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e Relatórios",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/terms-of-reference-contract-for-specialized-technical-services-for-public-competition-for-municipal-tax-auditor-aftm/222750/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/terms-of-reference-contract-for-specialized-technical-services-for-public-competition-for-municipal-tax-auditor-aftm/222750.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"eBook King","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-29","2026-09-09",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":30},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Qual é o objeto da contratação descrita no termo de referência?","Question",{"text":62,"@type":63},"A contratação de serviços técnico-especializados para o planejamento, organização e realização de concurso público para provimento de vagas do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais (AFTM), com cadastro de reserva, para a SEMEF.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Quantos cargos efetivos o concurso público deve preencher?",{"text":67,"@type":63},"O termo indica a seleção de 10 (dez) servidores para o provimento em cargo efetivo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais (AFTM), com cadastro de reserva.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"Quais motivos fundamentam a necessidade do novo concurso?",{"text":71,"@type":63},"A demanda decorre da existência de cargos vagos e da crescente necessidade de recomposição do quadro funcional, acentuada por aposentadorias, para manter e aprimorar a qualidade dos serviços e fortalecer a gestão fiscal do município.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":74,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":76,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":78,"site_id":7},222750,1788937669,{"code":4,"msg":81,"data":82},"success",[83,88,92,96,100,104,108,111,115,119],{"id":84,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":85,"show_sort_weight":86,"slug":87},26,"Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":89,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":90,"show_sort_weight":86,"slug":91},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":93,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":94,"show_sort_weight":86,"slug":95},28,"Exames","exam",{"id":97,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":98,"show_sort_weight":86,"slug":99},47,"Geral","general",{"id":101,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":102,"show_sort_weight":86,"slug":103},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":105,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":106,"show_sort_weight":86,"slug":107},27,"Literatura","literature",{"id":109,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":86,"slug":110},32,"research-report",{"id":112,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":113,"show_sort_weight":86,"slug":114},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":116,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":117,"show_sort_weight":86,"slug":118},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":120,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":121,"show_sort_weight":86,"slug":122},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":81,"data":124},{"doc_id":78,"user_id":125,"nickname":42,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":109,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":30,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":132,"language":133,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":12,"update_tm":79,"read_time":137},962088006270,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_085a072bc5b1113ac321206ff7593b45","Av. Brasil, 2971, Compensa, CEP 69036-110. Telefone (92) 3672-1574  \nTermo de Referência  \n(TR)  \nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSTÉCNICO-ESPECIALIZADOS NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSOPÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – AFTM  \nManaus, 03 de junho de 2025  \nAv. Brasil, 2971, Compensa, CEP 69036-110. Telefone (92) 3672-1574  \nTERMO DE REFERÊNCIA  \n1. IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO  \n1.1. Dados da Organização  \n| Órgão/Entidade | Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação – SEMEF |\n| --- | --- |\n| CNPJ: | 04.312.658/0001-90 |\n| Endereço: | Av. Brasil, 2971 – Compensa I |\n| Fone: | 3625-7151 |\n| CEP: | 69.036-110 |\n| Cidade: | Manaus – AM |\n\n1.2. Direção Maior  \nNOME: Clécio da Cunha Freire  \nCARGO: Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação  \n2. IDENTIFICAÇÃO DO DEMANDANTE  \n2.1. Documento de Formalização da Demanda (DFD)  \nDocumento: Contratação de serviços técnico-especializados no planejamento, organização  \ne realização de concurso público para o provimento de vagas para o cargo de Auditor Fiscal de  \nTributos Municipais – AFTM.  \nData: 12/05/2025  \nAv. Brasil, 2971, Compensa, CEP 69036-110. Telefone (92) 3672-1574  \n2.2. Dados do Demandante  \nNome: Armínio Adolfo de Pontes e Sousa  \nCargo: Subsecretário da Receita  \nMatrícula: 050.811-0 A  \nUnidade Administrativa: SUBREC  \nTelefone: (92) 3672-1643  \nE-mail: [arminio.souza@manaus.am.gov.br](arminio.souza@manaus.am.gov.br)  \n3. EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO  \n| FUNÇÃO | NOME | MATRÍCULA | SETOR |\n| --- | --- | --- | --- |\n| Integrante Área\u003Cbr>Requisitante | Armínio Adolfo de Pontes e Sousa | 050.811-0A | Subsecretaria da Receita |\n| Integrante Área\u003Cbr>Técnica | Jacqueline Paiva Muneymne | 062.950-2A | Subsecretaria da Receita |\n\nIntegrante Área  \nAdministrativa  \nSalime Said de Oliveira  \n080.139-9A  \nDepartamento de Administração  \n4. IDENTIFICAÇÃO DA SOLUÇÃO/DEFINIÇÃO DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO  \n4.1. Título  \nContratação de serviços técnico-especializados no planejamento, organização e realização  \nde concurso público para o provimento de vagas para o cargo de AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS  \nMUNICIPAIS – AFTM.  \n4.2. Identificação do Objeto  \nTrata-se da contratação de serviços técnico-especializados no planejamento, organização erealização de Concurso Público para o preenchimento de 10 (dez) cargos de provimento efetivo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais – AFTM, com cadastro de reserva, para compor o quadro da  \nAv. Brasil, 2971, Compensa, CEP 69036-110. Telefone (92) 3672-1574  \nSecretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação – SEMEF. O objeto contratado deverá atender às especificações e a descrição apresentadas abaixo:  \n\n| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QTD. | QTD. ESTIMADADE INSCRITOS |\n| --- | --- | --- | --- | --- |\n\nID-506364 – SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, Característica(s):  \nespecializado em planejamento, organização e 1  \nServiço 1 4.500  \nrealização de concurso público, Características Adicional(is): conforme Projeto Básico/Termo de  \n5. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO  \n5.1. Contextualização  \nA presente contratação de Prestação de Serviços para o planejamento, organização e  \nrealização de concurso público, que visa a seleção de 10 (dez) servidores para o provimento em  \ncargo efetivo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, do quadro da Secretaria de Finanças,  \nPlanejamento e Tecnologia da Informação do município de Manaus está fundamentada nos termos  \ndo Estudo Técnico Preliminar (ETP) .  \nTambém está alinhada com o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e com o Art. 2º, inciso V, da Lei nº 14. 133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos e segue as diretrizes e definições estabelecidas pela Comissão Especial de Concurso – CEC/SEMEF, formalmente instituída pela Portaria nº 074/2025-GS/SEMEF, publicada no Diário Oficial do  \nMunicípio (DOM), Edição nº 6028, de 1","cbCaitPMJESZ8Gko","https://ap.wps.com/l/cbCaitPMJESZ8Gko","pdf",16804566,64,"Portuguese","# Identificação da Organização\n## Dados da Organização\n## Direção Maior\n# Identificação do Demandante\n## Documento de Formalização da Demanda (DFD)\n## Dados do Demandante\n# Equipe de Planejamento da Contratação\n# Identificação da Solução/Definição do Objeto da Contratação\n## Título\n## Identificação do Objeto\n# Fundamentação da Contratação\n## Contextualização","[{\"question\":\"Qual é o objeto da contratação descrita no termo de referência?\",\"answer\":\"A contratação de serviços técnico-especializados para o planejamento, organização e realização de concurso público para provimento de vagas do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais (AFTM), com cadastro de reserva, para a SEMEF.\"},{\"question\":\"Quantos cargos efetivos o concurso público deve preencher?\",\"answer\":\"O termo indica a seleção de 10 (dez) servidores para o provimento em cargo efetivo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais (AFTM), com cadastro de reserva.\"},{\"question\":\"Quais motivos fundamentam a necessidade do novo concurso?\",\"answer\":\"A demanda decorre da existência de cargos vagos e da crescente necessidade de recomposição do quadro funcional, acentuada por aposentadorias, para manter e aprimorar a qualidade dos serviços e fortalecer a gestão fiscal do município.\"}]","Termo de Referência - Contratação de Serviços Técnico-Especializados para Concurso Público de Auditor Fiscal de Tributos Municipais (AFTM) | PDF",99]