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O documento define condições gerais, quantitativos, especificações técnicas e exigências de identidade visual segundo manuais institucionais, incluindo prazos de vigência de 12 meses e procedimentos de apresentação de arte-final e amostras. Fundamenta a demanda em eventos corporativos, acolhimento de novos servidores e apoio à organização do trabalho.",{"@graph":59,"@context":107},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/termo-de-referencia-73-2024-direct-contracting/227122/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/termo-de-referencia-73-2024-direct-contracting/227122.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Margaret","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-21","2026-09-10",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":70},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Por quanto tempo terá vigência a contratação e como ocorre a formalização?","Question",{"text":105,"@type":106},"A vigência é de 12 meses contados da emissão da Nota de Empenho. 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Condições gerais da contratação  \n1.1. Aquisição de cadernos e moleskines personalizados, para atender às necessidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.  \n\n| Item Descrição CATMAT [Unid. de](Unid. de)\u003Cbr>Medida\u003Cbr>Valor Unit. Qtde. Valor Total |  |  |  |  |  |  |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| 1 | Cadernos de Capa Dura cor/layout adefinir, medindo 20 cm x 28 cm; Comencadernação wire-o metalizado na cor prata; Contendo 90 folhas brancas pautadas impressas 4x4 em papel AP; Gramatura das folhas internas: 90 g/m²; Elaboração da arte dacapa, contracapa e folhas internas, conforme Manual de Identidade Visual da RFB. | 444390 | unid | R$28,10 | 800 | R$22.480,00 |\n| 2 | Moleskines medindo 12 cm x 17 cm; Capa dura com cor/layout a definir; Contendo 80 folhaspautadas em papel pólen creme; Gramatura das folhas internas 80 g/m²; Elástico para fechar e para prender caneta; Marcador depágina em cetim; Elaboração da arte da capa, conforme Manual de Identidade Visual da RFB. | 444390 | unid | R$36,95 | 600 | R$22.170,00 |\n| Total da Contratação |  |  |  |  |  | R$44.650,00 |\n\n1.2. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembrode 2021.  \n1.3. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de emissão da Nota de Empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021 .  \nCâmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Atualização: Dezembro/2023  \nTermo de Referência – Contratação Direta Aprovado pela Secretaria de Gestão. Identidade visual pela Secretaria de Gestão  \n1 de 12  \nUASG 170010 Termo de Referência 73/2024  \n1.4. A Arte e layout de referência consta no anexo I e anexo II.  \n1.5. Após a habilitação do Fornecedor detentor do melhor preço e antes da adjudicação do objeto, o fornecedor deverá apresentar a arte-final do projeto de confecção de cadernos e moleskines, via e-mail: [elaine.amaral@rfb.gov.br](elaine.amaral@rfb.gov.br) , para aprovação provisória do órgão Contratante, no prazo de até 5(cinco) dias úteis. Mediante aprovação do projeto, na sequênciadeverá enviar uma amostra do caderno e outra do moleskine para aprovação definitiva, no prazo de 10(dez) dias úteis. Considerando a necessidade de ajustes nas amostras será concedido o mesmo prazo de 10(dez) dias para envio de novasamostras. Caso permaneça em desacordo com o especificado, a empresa será desclassificada, após a segunda tentativa. Oportunamente a segunda colocada será chamada a negociar para contratação.  \n1.6. O instrumento de contrato será substituído por Nota de Empenho, nos termos do art. 95 da Lei nº 14. 133, de 2021, e Orientação Normativa AGU nº 84, de 2024.  \n2. Fundamentação e descrição da necessidade  \n2. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO  \n2.1. A criação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), em novembro de 1968, representou um significativoavanço na facilitação do cumprimento das obrigações tributárias. O órgão acompanhou os progressos sociais e tecnológicos que viriam nas décadas seguintes, buscando atender demandas de proporção e complexidade cada vez maiores. Assim, a RFB alcançou excelência no serviço público, sendo hoje uma das mais fortes e respeitadas instituições do Estado brasileiro.  \n2.2. A demanda de aquisição de cadernos personalizados visa atender às Coordenações-Gerais, Subsecretarias e ao Gabineteda Secretaria da Receita Federal ","cbCainE0iUii0bXQ","https://ap.wps.com/l/cbCainE0iUii0bXQ","pdf",1102396,18,"Portuguese","# Condições gerais da contratação\n## Aquisição e especificações dos itens\n## Não enquadramento como bem de luxo\n## Vigência e anexos\n## Arte-final e amostras do fornecedor\n## Substituição por Nota de Empenho\n# Fundamentação e descrição da necessidade\n## Contexto institucional e evolução da RFB\n## Objetivo da aquisição para coordenações e gabinetes\n## Uso em eventos corporativos e público-alvo\n## Conteúdo informativo e mapa estratégico\n## Necessidade para novos servidores\n## Alinhamento ao Plano Estratégico Institucional\n## Inexistência de contrato vigente","[{\"question\":\"Por quanto tempo terá vigência a contratação e como ocorre a formalização?\",\"answer\":\"A vigência é de 12 meses contados da emissão da Nota de Empenho. 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