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Estabelece o que se enquadra como excedente/resíduo, exclui grandes animais como bovinos e equídeos, determina prazos para encaminhamento de quantitativos e relatórios semestrais, bem como a comunicação mensal da oferta na página da UFRB. Define manifestação de interesse via formulário, pagamento em cota única via GRU, gestão por contrato UFRB/FAPEX e referência de preços para chamadas com base no mercado local/estadual. 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São considerados excedentes e/ou resíduos os produtos gerados nos sistemas de criação e de cultivos, desenvolvidos nos âmbitos dos Núcleos de Produção e Experimentação Animal e Vegetal da Fazenda Experimental do CCAAB, quenão foram utilizados em um tempo determinado para as atividades de ensino, pesquisa e extensão.  \n2. Os grandes animais como bovinos e equídeos não se enquadram na definiçãode excedentes e/ou resíduos.  \n3. Periodicamente, após identificação dos excedentes e/ou resíduos dos produtos, a Coordenação da Fazenda Experimental deverá encaminhar à Direção do CCAAB informação dos quantitativos dos excedentes e/ou resíduos de produção e também apresentar relatório semestral dos produtoscomercializados e a receita obtida.  \n4. O CCAAB comunicará, mensalmente, na página da UFRB, a oferta dos produtos excedentes e/ou resíduos de produção da Fazenda Experimental, informando a disponibilidade, forma e os prazos para as aquisições.  \n5. A manifestação de interesse na aquisição dos produtos e/ou resíduos se dará por meio de formulário de aquisição, disponibilizado na sede da Fazenda Experimental do CCAAB, dentro dos prazos estabelecidos.  \n6. O pagamento ocorrerá em cota única, mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), com número de referência da Fazenda Experimental do CCAAB  \nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, AMBIENTAISE BIOLÓGICAS  \nGABINETE DIRETOR  \n(11011529), obtida no Núcleo Administrativo da Fazenda Experimental do CCAAB.  \n7. A gestão administrativa e financeira da receita gerada pela comercialização de produtos excedentes de origem animal e vegetal resultantes das atividades de pesquisa, ensino e extensão no âmbito da Fazenda Experimental do CCAABserá realizada via contrato UFRB/FAPEX através de projeto elaborado pela Fazenda Experimental do CCAAB, com a finalidade de garantir manutenção das atividades, melhorias em infraestrutura e suporte as atividades acadêmicas elencadas no projeto.  \n8. Os preços estabelecidos para as chamadas, a cada versão, atenderão os valores praticados no mercado local e/ou estadual, tendo como referência os valores publicados no sitio da Secretaria Estadual de Agricultura da Bahia Seagri ( [http://www.seagri.ba.gov.br/cotacao.asp](http://www.seagri.ba.gov.br/cotacao.asp) ) .  \n9. Demais esclarecimentos deverão ser realizados na sede da Fazenda Experimental do CCAAB, localizado na UFRB, Campus Universitário de Cruz das Almas, Bahia, Rua Rui Barbosa, nº 710, pelo telefone (75) 3621-3301 ou através do e-mail: [fazexp.nuapad@ccaab.ufrb.edu.br](fazexp.nuapad@ccaab.ufrb.edu.br).  \nCruz das Almas, Bahia, 09 de janeiro de 2019  \nElvis Lima Vieira  \nDiretor do CCAAB  \nSIAPE 0285629","cbCaillnU5bFRlJD","https://ap.wps.com/l/cbCaillnU5bFRlJD","pdf",468740,"Portuguese","# Objetivo e base normativa\n## Definição de excedentes e/ou resíduos\n## Exclusões (grandes animais)\n## Fluxo de encaminhamento de informações e relatórios\n## Divulgação mensal e oferta de produtos\n## Manifestação de interesse e aquisição\n## Pagamento e GRU\n## Gestão administrativa e financeira\n## Referência de preços e mercado\n## Contatos e esclarecimentos\n# Assinatura e data","[{\"question\":\"Qual é o objetivo da Nota Técnica nº 001/2019?\",\"answer\":\"Compilar informações e atender à Resolução do CONSUNI nº 009/2018 para regulamentar a comercialização de produtos excedentes de origem animal e vegetal oriundos das atividades da Fazenda Experimental do CCAAB.\"},{\"question\":\"O que é considerado excedente e/ou resíduo segundo o documento?\",\"answer\":\"São considerados excedentes e/ou resíduos os produtos gerados nos sistemas de criação e de cultivos nos núcleos de produção e experimentação animal e vegetal que não foram utilizados no tempo determinado para ensino, pesquisa e extensão.\"},{\"question\":\"Como ocorre o pagamento e qual é o mecanismo utilizado?\",\"answer\":\"O pagamento ocorre em cota única, mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), com número de referência da Fazenda Experimental do CCAAB.\"}]","NOTA TÉCNICA - Nº 001/2019 - Diretrizes para comercialização de excedentes e/ou resíduos | PDF",1791425310]