[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-0-pt-112":3,"doc-seo-140991-112":49,"doc-detail-140991-pt":123},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37,41,45],{"id":8,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":10,"show_sort_weight":11,"slug":12},26,"Document","Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":14,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":15,"show_sort_weight":11,"slug":16},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":18,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":19,"show_sort_weight":11,"slug":20},28,"Exames","exam",{"id":22,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":23,"show_sort_weight":11,"slug":24},47,"Geral","general",{"id":26,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":27,"show_sort_weight":11,"slug":28},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":30,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":31,"show_sort_weight":11,"slug":32},27,"Literatura","literature",{"id":34,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":35,"show_sort_weight":11,"slug":36},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":38,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":39,"show_sort_weight":11,"slug":40},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":42,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":43,"show_sort_weight":11,"slug":44},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":46,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":47,"show_sort_weight":11,"slug":48},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":50,"data":51},"ok",{"site_id":52,"language":53,"slug":54,"title":55,"keywords":56,"description":57,"schema_data":58,"social_meta":116,"head_meta":118,"extra_data":120,"updated_unix":122},112,"pt","symbolic-restitution-of-mandates-session-340254o","DEVOlução Simbólica dos Mandatos - Sessão 340.2.54.O","","Cerimônia solene e de devolução simbólica dos mandatos dos Deputados Federais cassados por atos de exceção entre 1964 e 1977, conforme requerimento parlamentar. O texto registra a suspensão inicial da sessão, a homenagem ao falecimento de Oscar Niemeyer com minuto de silêncio, e a condução do ato pelo Presidente Marco Maia, com composição de mesa e execução do Hino Nacional. O pronunciamento contextualiza a intervenção do governo militar no Legislativo, destaca o significado democrático do voto popular e a necessidade de relembrar a história para evitar a repetição do trauma.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":39,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/religião-e-espiritualidade/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/symbolic-restitution-of-mandates-session-340254o/140991/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/symbolic-restitution-of-mandates-session-340254o/140991.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"River Wang","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-01","2026-08-25",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual era o objetivo principal da sessão 340.2.54.O?","Question",{"text":105,"@type":106},"Realizar uma cerimônia de homenagem e devolução simbólica dos mandatos dos Deputados Federais cassados por atos de exceção entre 1964 e 1977, requerida pelos parlamentares citados no texto.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"O que aconteceu antes do início da homenagem?",{"text":110,"@type":106},"A sessão foi suspensa para preparativos da cerimônia, que deveria começar às 16 horas. Em seguida, foi solicitado um minuto de silêncio em razão do falecimento de Oscar Niemeyer.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Como o pronunciamento explica a cassação dos mandatos durante o regime militar?",{"text":114,"@type":106},"O texto afirma que a cassação ocorreu por atos injustos que retiraram a legitimidade democrática do voto popular, com interferência direta no Legislativo e imposição de decisões sem debate e sem discussão eleitoral.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},140991,1787647410,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":38,"category_name":39,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":137},1099514067438,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/100002539ee87300030?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1780474512215547542","DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO  \nSESSÃO: 340.2.54.O  \nDATA: 06/12/12  \nTURNO: Vespertino  \nTIPO DA SESSÃO: Ordinária-CD  \nLOCAL: Plenário Principal -CD  \nINÍCIO: 14h  \nTÉRMINO: 19h20min  \nDISCURSOS RETIRADOS PELO ORADOR PARA REVISÃO  \n\n| Hora | Fase | Orador |\n| --- | --- | --- |\n|  |  |  |\n\nObs.:  \nCÂMARA DOS DEPUTADOS-DETAQ REDAÇÃO FINAL  \nNúmero Sessão: 340.2.54.O Tipo: Ordinária-CD  \nData: 06/12/2012 Montagem: 4176  \nO SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Neste momento suspendo asessão, para que sejam iniciados os preparativos para a realização da cerimônia de homenagem de devolução simbólica dos mandatos dos Deputados Federais cassados por atos de exceção entre 1964 e 1977.  \nA cerimônia deve ter início às 16 horas. Portanto, nos próximos 15 minutosserão feitos os preparativos.  \nEstá suspensa a sessão.  \n(A sessão é suspensa.)  \nO Sr. Inocêncio Oliveira, 3º Secretário, deixa acadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Marco  \nMaia, Presidente.  \nCÂMARA DOS DEPUTADOS-DETAQ REDAÇÃO FINAL  \nNúmero Sessão: 340.2.54.O Tipo: Ordinária-CD  \nData: 06/12/2012 Montagem: 4176  \nO SR. PRESIDENTE (Marco Maia) -Passa-se à  \nV-HOMENAGEM  \nO SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Uma boa tarde a todas e a todos, Deputadas e Deputados homenageados no dia de hoje, familiares, amigos, funcionários, servidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal da cidade de Brasília.  \nNós havíamos marcado, primeiramente, para as 15 horas a realização destasessão solene, mas, como todos são sabedores, na no ite de ontem faleceu oquerido Oscar Niemeyer, ícone da Arquitetura brasileira, que podemos chamar de “opai de Brasília”. E tivemos, há poucos minutos, a satisfação, a honra de receber oseu corpo, vindo do Rio de Janeiro, para que seja homenageado aqui em Brasília, no Palácio do Planalto, que é uma das suas obras.  \nEu quero aproveitar a oportunidade, antes de iniciar esta sessão solene, parapedir a todos que, de pé, façamos 1 minuto de silêncio em homenagem à memória desse ícone do nosso País.  \n(O Plenário presta a homenagem solicitada. Palmas.)  \nO SR. PRESIDENTE (Marco Maia) -Muito obrigado.  \nEsta é uma solenidade de homenagem e de devolução simbólica dos mandatos dos Deputados Federais cassados por atos de exceção entre 1964 e 1977, requerida pelos nobres Deputados Eduardo Gomes e Luiza Erundina.  \nCÂMARA DOS DEPUTADOS-DETAQ REDAÇÃO FINAL  \nNúmero Sessão: 340.2.54.O Tipo: Ordinária-CD  \nData: 06/12/2012 Montagem: 4176  \nConvido para compor a Mesa, em primeiro lugar, o Sr. Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Deputado Domingos Dutra. (Palmas.)  \nConvido também a Sra. Coordenadora da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça da Câmara dos Deputados, Deputada Luiza Erundina. (Palmas.)  \nConvido também a Sra. Deputada Lígia Moelmann Doutel de Andrade.(Palmas.)  \nConvido também a Sra. Ministra de Estado, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes. (Palmas.)  \nConvido o Sr. Coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Cláudio Lemos Fonteles. (Palmas.)  \nDando continuidade, convido a todos a ouvirem, de pé, o Hino Nacional, executado pela Banda do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, sob aregência do Primeiro-Tenente Jaílson Félix.  \n(É executado o Hino Nacional.)  \nO SR. PRESIDENTE (Marco Maia) -Assistiremos, a partir deste momento, aum vídeo institucional.  \n(Exibição de vídeo. Palmas.)  \nCÂMARA DOS DEPUTADOS-DETAQ REDAÇÃO FINAL  \nNúmero Sessão: 340.2.54.O Tipo: Ordinária-CD  \nData: 06/12/2012 Montagem: 4176  \nO SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Eu queria também informar a presença, na Mesa, do Deputado Inocêncio Oliveira, membro da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. (Palmas.)  \nSras. e Srs. Deputados, os colegas cassados durante o regime militar foramvítimas de ato sumamente injusto. Falta-lhes a legitimidade democrática que o voto popular, e só ele, pode conceder à ação dos governantes.  \nO Governo militar instaurado em 1964 interf","cbCain1sH2geUdtW","https://ap.wps.com/l/cbCain1sH2geUdtW","pdf",354478,89,"Portuguese","# V-HOMENAGEM\n## Suspensão e preparativos\n## Homenagem a Oscar Niemeyer\n## A solenidade de devolução simbólica\n## Composição da mesa e atos iniciais\n## Pronunciamento sobre o contexto histórico","[{\"question\":\"Qual era o objetivo principal da sessão 340.2.54.O?\",\"answer\":\"Realizar uma cerimônia de homenagem e devolução simbólica dos mandatos dos Deputados Federais cassados por atos de exceção entre 1964 e 1977, requerida pelos parlamentares citados no texto.\"},{\"question\":\"O que aconteceu antes do início da homenagem?\",\"answer\":\"A sessão foi suspensa para preparativos da cerimônia, que deveria começar às 16 horas. Em seguida, foi solicitado um minuto de silêncio em razão do falecimento de Oscar Niemeyer.\"},{\"question\":\"Como o pronunciamento explica a cassação dos mandatos durante o regime militar?\",\"answer\":\"O texto afirma que a cassação ocorreu por atos injustos que retiraram a legitimidade democrática do voto popular, com interferência direta no Legislativo e imposição de decisões sem debate e sem discussão eleitoral.\"}]","DEVOlução Simbólica dos Mandatos - Sessão 340.2.54.O | PDF",137]