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Delimita o papel do AFM e orienta o desenvolvimento do AOM com linguagem acessível ao público-alvo.",{"@graph":14,"@context":73},[15,34,56],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e Relatórios",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/supplementary-instruction-isis-no-121-004-revision-a/522206/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/supplementary-instruction-isis-no-121-004-revision-a/522206.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Finn","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-11-08","2026-10-08",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":55},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",5,{"@type":57,"mainEntity":58},"FAQPage",[59,65,69],{"name":60,"@type":61,"acceptedAnswer":62},"Qual é o objetivo desta Instrução Suplementar ISIS No 121-004?","Question",{"text":63,"@type":64},"Apresentar procedimentos e critérios para elaboração e obtenção de aceitação do Manual de Operações da Aeronave (AOM) por operadores certificados para operação segundo o RBAC nº 121.","Answer",{"name":66,"@type":61,"acceptedAnswer":67},"O AOM pode ser substituído pelo AFM como fonte primária de orientação?",{"text":68,"@type":64},"Não. 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OBJETIVO  \nApresentar os procedimentos e critérios para elaboração e obtenção de aceitação do Manual de Operações da Aeronave (AOM) de operadores certificados para operaçãosegundo o RBAC nº 121.  \n2. REVOGAÇÃO – N/A  \n3. FUNDAMENTOS  \n3.1 A Resolução no 30, de 21 de maio de 2008, institui em seu art. 14, a Instrução Suplementar  \n– IS, norma suplementar de caráter geral editada pelo Superintendente da área competente, objetivando esclarecer, detalhar e orientar a aplicação de requisito previstoem RBAC ou RBHA.  \n3.2 O administrado que pretenda, para qualquer finalidade, demonstrar o cumprimento derequisito previsto em RBAC ou RBHA, poderá:  \na) adotar os meios e procedimentos previamente especificados em IS; ou  \nb) apresentar meio ou procedimento alternativo devidamente justificado, exigindo-se, nesse caso, a análise e concordância expressa do órgão competente da ANAC.  \n3.3 O meio ou procedimento alternativo mencionado na alínea 3.2(b) desta IS deve garantirnível de segurança igual ou superior ao estabelecido pelo requisito aplicável ou concretizar o objetivo do procedimento normalizado em IS.  \n3.4 A IS não pode criar novos requisitos ou contrariar requisitos estabelecidos em RBAC ou outro ato normativo.  \n3.5 Esta IS apresenta um meio aceitável de cumprimento à seção 121.141 do RBAC nº 121.  \n4. DEFINIÇÕES  \n4.1 Para os efeitos desta IS, são válidas as definições previstas nos RBAC nº 01 e 121 e as seguintes definições:  \nAFM–Airplane Flight Manual (Manual de Voo do Avião)– documento elaboradopelo fabricante e aprovado pela autoridade aeronáutica no processo de certificaçãoda aeronave.  \nAOM – Aircraft Operating Manual (manual de operações da aeronave) – documento elaborado pelo operador da aeronave (ou pelo fabricante, sob demandado operador), para descrever detalhes da operação da aeronave, de modo instrutivoe didático para a tripulação e demais pessoas envolvidas na operação.  \n5. DESENVOLVIMENTO DO ASSUNTO  \n5.1 Introdução  \n5.1.1 O parágrafo 121.141(a) do RBAC nº 121 determina que o operador deve possuir um Manual de Voo do Avião (AFM) ou Manual de Operações do Avião (AOM) atualizado para cada tipo de avião que ele opera.  \n5.1.2 O AFM é um documento técnico elaborado pelo fabricante e aprovado pela autoridade aeronáutica durante o processo de certificação da aeronave. Para aeronaves de categoria transporte, sua estrutura e conteúdo são previstos na seção 25.1581 do RBAC nº 25.  \n5.1.3 Via de regra, por se tratar de um documento de aeronavegabilidade, o AFM não abordade maneira abrangente e didática todos os procedimentos e atribuições da tripulação, epor isso seu uso pelos operadores aéreos como fonte primária de orientação para seustripulantes não é recomendável.  \n5.1.4 Já o AOM é um documento mais completo e didático, elaborado pelo operador aéreo (oupelo fabricante da aeronave, sob demanda do operador) com base nas informaçõestécnicas contidas no AFM, mas complementando-as e organizando-as tendo em vista ofim específico de orientar tripulantes, despachantes operacionais de voo e demais pessoasenvolvidas diretamente na operação da aeronave.  \n5.1.5 Por isso, em linhas gerais a ANAC recomenda que o operador não utilize o AFM para substituir o AOM, mas sim desenvolva um AOM próprio, adequado à sua realidade operacional e seguindo os critérios previstos nesta IS.  \n5.2  Conteúdo do manual  \n5.2.1 O AOM deve abordar, no mínimo, todos os assuntos previstos no Apêndice A desta IS.  \n5.2.2 Além disso, o AOM deve:  \na) Identificar explicitamente os itens de memória, de modo que sejam claramentedistinguidos dos outros procedimentos ou checklists. Um item de memória (ou item de ação imediata) é uma ação que de","cbCaiq6nSS6phmad","https://ap.wps.com/l/cbCaiq6nSS6phmad","pdf",398670,10,"Portuguese","# 1. OBJETIVO\n# 3. FUNDAMENTOS\n## 3.1 Resolução e Instrução Suplementar\n## 3.2 Cumprimento por meios definidos ou alternativos\n## 3.3 Requisitos de segurança para meios alternativos\n## 3.4 Limites: não criar ou contrariar requisitos\n## 3.5 Meio aceitável de cumprimento\n# 4. DEFINIÇÕES\n## AFM (Airplane Flight Manual)\n## AOM (Aircraft Operating Manual)\n# 5. DESENVOLVIMENTO DO ASSUNTO\n## 5.1 Introdução\n## 5.2 Conteúdo do manual\n## 5.3 Processo de aceitação do manual","[{\"question\":\"Qual é o objetivo desta Instrução Suplementar ISIS No 121-004?\",\"answer\":\"Apresentar procedimentos e critérios para elaboração e obtenção de aceitação do Manual de Operações da Aeronave (AOM) por operadores certificados para operação segundo o RBAC nº 121.\"},{\"question\":\"O AOM pode ser substituído pelo AFM como fonte primária de orientação?\",\"answer\":\"Não. 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