[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-522213-112":3,"detail-sidebar-cat-0-pt-112":80,"doc-detail-522213-pt":123},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":73,"head_meta":75,"extra_data":77,"updated_unix":79},112,"pt","supplementary-instruction-is-is-no-119-002-revision-d","INSTRUÇÃO SUPLEMENTAR – IS - IS No 119-002 - Revisão D","","Documento normativo da ANAC que fornece orientações para a implantação dos Sistemas de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) por detentores e/ou requerentes de Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (Certificado ETA), emitido conforme o RBAC 119. Estrutura requisitos para pessoal de administração e para a implementação do SGSO, incluindo análise do faltante e plano de implantação no âmbito do MGSO. Explica etapas de implantação do SGSO e eventuais possibilidades de isenção temporária, além de critérios para seleção do Gestor Responsável e verificação de cumprimento para operadores sob RBAC 135.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e 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IS?","Question",{"text":62,"@type":63},"Oferecer ao detentor e/ou requerente do Certificado ETA orientações para implantar seus Sistemas de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) em consonância com o RBAC 119.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"O que a IS inclui sobre Análise do Faltante e Plano de Implantação do SGSO?",{"text":67,"@type":63},"Apresenta informações para conduzir a Análise do Faltante e elaborar o Plano de Implantação do SGSO, como partes do Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional (MGSO) a ser entregue à ANAC.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"Como é tratada a função do Gestor Responsável na implantação do SGSO?",{"text":71,"@type":63},"A IS orienta a seleção e definição do Gestor Responsável conforme as seções 119.69 e 119.71, detalhando responsabilidades e atribuições, e permitindo a designação de diretor/gerente de segurança operacional aceitável pela 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--- | --- | --- | --- | --- |\n| Assunto: | Guia para elaboração de SGSO de certificada de acordo com o RBAC 119. | empresa | aérea | Origem: SSO/GPNO |\n| 1. OBJETIVO\u003Cbr>1.1. Este documento tem por objetivo oferecer ao detentor e/ou requerente de um Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (Certificado ETA), emitido em consonância com o RBAC 119, orientações para a implantação de seus Sistemas de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) .\u003Cbr>1.2. Este documento foi estruturado considerando os requisitos estabelecidos no RBAC 119, para o pessoal de administração requerido (119.69 e 119.71) e aqueles relacionados à implantação do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO), para acertificação de empresas de transporte aéreo operando segundo os RBAC 121 e RBAC 135.\u003Cbr>1.3. Além disso, esta IS apresenta informações de como conduzir uma Análise do Faltante e\u003Cbr>o Plano de Implantação do SGSO, partes integrantes do Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional (MGSO) a ser entregue à ANAC. Faz também uma explanação sobre a proposta da ANAC de implantação do SGSO em fases, incluindo, quando for ocaso, as possibilidades de autorizar isenção temporária. Foram incluídos, ainda, alguns formulários e exemplos, que podem ser utilizados ou adaptados de forma a atender àsnecessidades individuais de cada detentor e/ou requerente de um certificado.\u003Cbr>1.4. Outro objetivo deste documento é orientar o detentor e/ou requerente de um certificadona seleção e definição de um Gestor Responsável para a empresa, considerando osrequisitos previstos nas seções 119.69 e 119.71, do RBAC 119, bem como as responsabilidades e atribuições a serem alocadas a esta função. Propõem-se, ainda, orientações que permitam o Gestor Responsável designar um diretor ou gerente de segurança operacional, que seja aceitável pela ANAC, considerando a experiência, competência e qualificação para responder individualmente, e ser o ponto focal, para aimplantação e manutenção de um SGSO efetivo na empresa.\u003Cbr>1.5. Este documento também estabelece parâmetros que permitem às empresas operandosegundo o RBAC 135 demonstrarem cumprimento aceitável pela ANAC, no que se refere aos Requisitos 119.69 (Pessoal de administração requerido para operações conduzidas segundo o RBAC 135), 119.71 (Pessoal de administração: qualificações para operações conduzidas segundo o RBAC 135) . |  |  |  |  |\n\nOrigem: SSO/GPNO  \n1/131  \n1.6. Este documento deve ser considerado apenas como uma orientação. Se houver alguma discrepância entre este documento e a regulação, normas ou exceções aplicáveis, estas últimas terão precedência sobre o aqui descrito.  \n2. REVOGAÇÃO  \n2.1. Esta IS revoga a IS 119 no 119-002 Revisão C, publicada pela Portaria ANAC no 236/SSO, de 2 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 3 de fevereiro de 2012, Seção 1, p. 4.  \n2.2. As alterações da Revisão D em relação à Revisão C desta IS são:  \na) realocação do Apêndice J no atual Apêndice K, para melhor ordenação do texto;  \nb) realocação do Apêndice K no atual Apêndice L, para melhor ordenação do texto;  \nc) realocação do Apêndice L no atual Apêndice J, para melhor ordenação do texto;  \nd) inserção do novo Apêndice M;  \ne) ajuste das referências internas da IS (devido à realocação dos Apêndices J, K e L e à inserção do Apêndice M), nos itens: 12.5, 12.7, 14.10, 14.11, 14.12, 14.13, 15.4, item 2 do Modelo de MGSO do Apêndice B (pág. 20), e todos os itens internos dos Apêndices J, K e L; e  \nf) ajuste de redação nos itens 15.1 e 15.4.  \n3. FUNDAMENTOS  \nA Resolução no 30, de 21 de maio de 2008, institui em seu art. 14, a Instrução Suplementar – IS, norma suplementar de caráter geral editada pelo Superintendente da área competente, objetivando esclarecer, detalhar e orientar a aplica","cbCaiaxAHzHnnmtU","https://ap.wps.com/l/cbCaiaxAHzHnnmtU","pdf",3184769,131,"Portuguese","# 1. OBJETIVO\n## 1.1 Objetivo do documento\n## 1.2 Estrutura com base no RBAC 119\n## 1.3 Análise do Faltante e Plano de Implantação\n## 1.4 Gestor Responsável e designação\n## 1.5 Parâmetros para RBAC 135\n# 2. REVOGAÇÃO\n## 2.1 Revogação da Revisão C\n## 2.2 Alterações da Revisão D\n# 3. FUNDAMENTOS\n# 4. 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