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Tudo bem?  \nAqui é o Ricardo Vale, professor de Direito Constitucional. Sou um dos fundadores do Estratégia Concursose, atualmente, Diretor Pedagógico do site.  \nEm nome de nossos professores, gostaria de lhes apresentar o Vade Mecum Estratégico para a Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ/DF, que foi preparado com muito cuidado para que possaajudá-lo nesse caminho rumo à aprovação.  \nO Vade Mecum Estratégico é uma compilação das principais normas do seu concurso. Queremos que ele seja um material de consulta, a ser utilizado em toda a sua preparação. Pretendemosque ele seja o seu companheiro sempre que você estiver assistindo nossas videoaulas ou lendo os nossos livros digitais (PDFs) . Acreditamos que ele fará diferença na sua preparação.  \nTenho a convicção de que poderemos ajudá-lo muito nessa caminhada. Por isso, deixo o convite para que você conheça os nossos cursos completos em vídeo, livro digital (PDF) e com acesso direto ao professor por meio do fórum de dúvidas. Acessando o link abaixo, você pode baixar as aulas demonstrativas dos cursose conhecer melhor o nosso trabalho.  \nCURSOS COMPLETOS PARA a SEFAZ-DF:  \n[https://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorConcurso/sefaz-df-279/](https://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorConcurso/sefaz-df-279/)  \nASSINATURA ILIMITADA (1 ANO E 2 ANOS)  \n[https://www.estrategiaconcursos.com.br/assinaturas/](https://www.estrategiaconcursos.com.br/assinaturas/)  \nGrande abraço, Ricardo Vale  \nAVISO IMPORTANTE! Nesse Vade Mecum Estratégico, nós não inserimos as leis completas, mas apenasaquelas partes que estão previstas no seu edital. Como exemplo, em Direito Constitucional, você não irá encontrar a Constituição Federal inteira por aqui, mas apenas aqueles artigos que interessam para a suaprova!! 􀀭 Tudo isso é feito com o objetivo de aproveitar ao máximo o seu tempo.  \nSUMÁRIO  \nConhecimentos sobre o Distrito Federal ............................................................................... 5  \nLEI COMPLEMENTAR N° 94/1998 ......................................................................................................................................... 5  \nDECRETO N° 7.469/2011 ..................................................................................................................................................... 5  \nDireito Administrativo ......................................................................................................... 8  \nLEI COMPLEMENTAR N° 840/2011 ...................................................................................................................................... 8  \nLEI Nº 13.303/2016 ............................................................................................................................................................ 48  \nLEI N° 8.429/1992 .............................................................................................................................................................. 71  \nLEI Nº 9.784/1999 ................................................................................................................................. 76  \nLEI Nº 2.834/2001 .............................................................................................................................................................. 83  \nLEI Nº 8.666/1993 ................................................................................................................................. 83  \nLEI Nº 10.520/2002 ............................................................................................................................. 115  \nDECRETO DISTRITAL N° 26.851/2006 ............................................................................................................................ 117  \nDECRETO Nº 7.892/2013 ...................................................................................................................... 121  \nLEI DISTRITAL Nº 4.717/2011 ...............","cbCainr4Qtc5tuFz","https://ap.wps.com/l/cbCainr4Qtc5tuFz","pdf",11632824,1048,"Portuguese","# Sumário\n## Conhecimentos sobre o Distrito Federal\n## LEI COMPLEMENTAR N° 94/1998\n## DECRETO N° 7.469/2011\n## Direito Administrativo\n## LEI COMPLEMENTAR N° 840/2011\n## LEI Nº 13.303/2016\n## LEI N° 8.429/1992\n## LEI Nº 9.784/1999\n## LEI Nº 2.834/2001\n## LEI Nº 8.666/1993\n## LEI Nº 10.520/2002\n## DECRETO DISTRITAL N° 26.851/2006\n## DECRETO Nº 7.892/2013\n## LEI DISTRITAL Nº 4.717/2011\n## DECRETO DISTRITAL Nº 845/1994\n## Direito Constitucional\n## CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL/1988\n## LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL\n## Direito Civil\n## DECRETO-LEI Nº 4.657/1942\n## LEI Nº 10.406/2002\n## Direito Empresarial\n## LEI Nº 10.406/2002\n## LEI Nº 6.404/76\n## LEI Nº 11.101/2005\n## Direito Penal\n## LEI Nº 2.848/1940 - CÓDIGO PENAL","[{\"question\":\"O Vade Mecum Estratégico da SEFAZ/DF traz as leis completas?\",\"answer\":\"Não. 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