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A pesquisa qualitativa e de natureza jurídico-social adota objetivo descritivo, sustentada por técnicas bibliográficas e documentais, examinando manifestações escritas e memoriais, além de exposições orais na audiência pública. Conclui que a litigância gera inovações parciais, favorecendo abordagem inclusiva e atuação conjunta com organizações sociais.",{"@graph":59,"@context":108},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/strategic-litigation-of-human-rights-clinics-in-the-supreme-federal-court-an-analysis-based-on-adpf-442/215398/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/strategic-litigation-of-human-rights-clinics-in-the-supreme-federal-court-an-analysis-based-on-adpf-442/215398.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Rowan","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-08","2026-09-07",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",5,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Quais resultados o artigo aponta para a litigância estratégica realizada pelas clínicas?","Question",{"text":106,"@type":107},"A atuação é caracterizada por inovações, ainda que parciais e não disruptivas, em relação ao ensino jurídico tradicional. 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O objeto de análise são as contribuições argumentativas oferecidas pelas clínicas na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, no Supremo Tribunal Federal, que discute adescriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Trata-se de umapesquisa de natureza qualitativa, com objetivo descritivo, de cunho jurídicosocial, amparada nas técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, com focono estudo de caso da ADPF 442, a partir das manifestações escritas (pedidos dehabilitação e memoriais) e exposições orais na audiência pública apresentadaspor cinco clínicas de direitos humanos. Os resultados obtidos permitem  \n1 Professora Adjunta da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Doutora em Direito (UFPR), com período de estudos doutorais na Université Paris I (França) e FLACSO (Argentina) . Pós-doutorado em Direito na Universidad Autónoma de Madrid (Espanha) . Professora visitante da Université Paris X. Advogada. Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da UFPR. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Praça Santos Andrade, 50, 3º Andar, Centro, CEP 80.020-300, Curitiba, PR, Brasil.  \n2 Doutoranda e mestra em Direito pela Universidade de Brasília. Especialista em Políticas Públicas e Justiça de Gênero pelo Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais (CLACSO) . Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro. Brasília, CEP 70. 919-970, Brasília, DF, Brasil.  \n3 Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná . Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Praça Santos Andrade, 50, 3º Andar, Centro, CEP 80.020-300, Curitiba, PR, Brasil.  \nEste é um artigo de acesso aberto, licenciado por Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), sendo permitidas reprodução, adaptação e distribuição desde que o autor e a fonte originais sejam creditados.  \nSchiocchet, Paris, Tidre I Litigância estratégica das Clínicas de Direitos Humanos no Supremo Tribunal  \nFederal  \nconcluir que a atuação em litigância estratégica das referidas clínicas na ADPF  \n442 é caracterizada por inovações, porém parciais e não disruptivas, em relação ao modelo tradicional de ensino do Direito, sobretudo no que tange à abordagem inclusiva que favorece a diversidade, bem como a atuação conjunta  \ncom outras organizações sociais de base.  \nPalavras-chave: clínicas de direitos humanos; litigância estratégica e  \nadvocacy, aborto; Supremo Tribunal Federal; ADPF 442 .  \nAbstract  \nThis article seeks to analyze the performance of human rights clinics in strategic litigation in order to identify the pedagogical contributions to the teaching of Law in Brazil. The object of analysis is the argumentative contribution offered by the clinics in the Action for Noncompliance with Fundamental Precept (ADPF, in its Portuguese initials) 442, in the Supreme Federal Court, which discusses the decriminalization of abortion up to the 12th week of pregnancy. This is a qualitative research, with a descriptive objective, of a legal-social nature, suppor","cbCaitlrjFlRbImR","https://ap.wps.com/l/cbCaitlrjFlRbImR","pdf",1908764,18,"Portuguese","# Introdução\n# Resumo\n## Objeto e metodologia\n## Resultados e contribuições\n# Palavras-chave / Keywords","[{\"question\":\"Quais resultados o artigo aponta para a litigância estratégica realizada pelas clínicas?\",\"answer\":\"A atuação é caracterizada por inovações, ainda que parciais e não disruptivas, em relação ao ensino jurídico tradicional. 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