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Define a abertura das inscrições e os procedimentos de inscrição presencial, incluindo preenchimento da ficha, pagamento de taxa por boleto/depósito conforme instruções, entrega de comprovantes e confirmação. Estabelece requisitos e vedações para alterações e devoluções, além de regras específicas para candidatos com necessidades especiais, com reserva de vagas e exigência de laudo médico.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/state-of-bahia-city-of-curaca-public-examination-opening-notice-no-012012-enrollment-rules/214219/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/state-of-bahia-city-of-curaca-public-examination-opening-notice-no-012012-enrollment-rules/214219.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"River Wang","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-22","2026-09-07",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o período de inscrições e onde devem ser feitas para o Concurso Público?","Question",{"text":105,"@type":106},"As inscrições ficam abertas de 06 a 16 de agosto de 2012, no Anexo II da Prefeitura Municipal de Curaçá, na Praça Bom Jesus, 311, Centro, Curaçá-BA. 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O Concurso Público será regido por este Edital e pelos princípios gerais do Direito que regem a matéria. O concurso público será planejado e executado pela SEPROD - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS.  \n1. DAS INSCRIÇÕES  \nAs inscrições ficarão abertas no período de 06 a 16 de agosto de 2012, no Anexo II da Prefeitura Municipal de Curaçá, Praça Bom Jesus, 311, Centro, Curaçá-Ba.  \n1.1 No período das inscrições o candidato deverá (INSCRIÇÃO PRESENCIAL):  \n1.1.1 Preencher a Ficha de Inscrição corretamente em letra de forma, com nitidez e legibilidade, especialmente quanto ao campo “Código da Opção de Cargo”. Não serão admitidas quaisquer alterações posteriores à efetivação da inscrição.  \n1.1.2 O candidato dirigir-se-á a qualquer agência do BANCO DO BRASIL , e efetuará depósito em dinheiro da taxa de inscrição correspondente ao cargo pretendido, constante na ficha de inscrição, na Agência nº 2830-4, Conta Corrente 19256-2. Não será aceito depósito efetuado em cheque ou em caixaautomático;  \n1.1.3 Entregar ao Coordenador de Inscrição o original do comprovante de depósito bancário, referente ao valor da Taxa de Inscrição e a fotocópia legível (frente/verso) da cédula de identidade, a qual ficará retida no ato da inscrição.  \n1.1.4 Receber do Coordenador de Inscrição o comprovante de confirmação de sua inscrição, contendo onúmero de inscrição pré-identificado e o Edital completo;  \n1.1.5 São considerados desistentes os candidatos que, mesmo tendo feito o pagamento do valor de inscrição, não tenha preenchido e devolvido a respectiva Ficha no período das inscrições, sob qualquer condição ou pretexto, mesmo que por motivo de força maior ou caso fortuito;  \n1.2 OUTRAS CONSIDERAÇÕES EM RELAÇÃO ÀS INSCRIÇÕES:  \n1.2.1 A taxa de inscrição está classificada de acordo com o cargo pleiteado, segundo os valoresespecíficos no quadro abaixo:  \n\n| Escolaridade conforme Anexo II | Valor da Taxa de Inscrição |\n| --- | --- |\n| Nível Elementar | R$ 20,00 |\n| Nível Médio | R$ 35,00 |\n| Nível Técnico | R$ 35,00 |\n| Magistério | R$ 50,00 |\n| Nível Graduação | R$ 50,00 |\n| Nível Especialista | R$ 50,00 |\n\n1.2.2 Não serão aceitos inscrições ou comprovantes de pagamento via e-mail, postal, fac-símile, condicional e/ou extemporânea;  \n1.2.3 Efetuada a Inscrição, em hipótese alguma serão aceitos pedidos para qualquer alteração na ficha de Inscrição, bem como não haverá devolução da importância paga a título de ressarcimento das despesas com materiais e serviços.  \n1.2.4 Serão canceladas, a qualquer tempo, as inscrições, provas ou nomeação do Candidato, severificadas falsidade de declaração ou irregularidade nas provas ou documentos.  \n1.2.5 O ato de inscrição gera presunção absoluta de que o candidato conhece as presentes instruções ede que aceita as condições do concurso, estabelecidas na legislação e neste Edital.  \n1.3 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS:  \n1.3.1 Fica reservado o percentual de 5%(cinco por cento) do total de vagas existentes no Anexo II deste Edital para os candidatos portadores de deficiência em função compatível com a sua aptidão.  \n1.3.2 Na aplicação do percentual a que se refere o item acima, quando o resultado for fração de um número inteiro, arredondar-se-ão as vagas para o núme","cbCaifjk3MdGRJje","https://ap.wps.com/l/cbCaifjk3MdGRJje","pdf",765401,"Portuguese","# DAS INSCRIÇÕES\n## Período e procedimento de inscrição presencial\n## Taxa de inscrição e validações\n## Considerações gerais e regras para alterações\n## Disposições para portadores de necessidades especiais","[{\"question\":\"Qual é o período de inscrições e onde devem ser feitas para o Concurso Público?\",\"answer\":\"As inscrições ficam abertas de 06 a 16 de agosto de 2012, no Anexo II da Prefeitura Municipal de Curaçá, na Praça Bom Jesus, 311, Centro, Curaçá-BA. 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