[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-0-pt-112":3,"doc-seo-522671-112":49,"doc-detail-522671-pt":123},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37,41,45],{"id":8,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":10,"show_sort_weight":11,"slug":12},26,"Document","Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":14,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":15,"show_sort_weight":11,"slug":16},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":18,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":19,"show_sort_weight":11,"slug":20},28,"Exames","exam",{"id":22,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":23,"show_sort_weight":11,"slug":24},47,"Geral","general",{"id":26,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":27,"show_sort_weight":11,"slug":28},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":30,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":31,"show_sort_weight":11,"slug":32},27,"Literatura","literature",{"id":34,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":35,"show_sort_weight":11,"slug":36},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":38,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":39,"show_sort_weight":11,"slug":40},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":42,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":43,"show_sort_weight":11,"slug":44},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":46,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":47,"show_sort_weight":11,"slug":48},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":50,"data":51},"ok",{"site_id":52,"language":53,"slug":54,"title":55,"keywords":56,"description":57,"schema_data":58,"social_meta":116,"head_meta":118,"extra_data":120,"updated_unix":122},112,"pt","standard-request-form","REQUERIMENTO PADRÃO","","Requerimento padrão em português destinado a coletar dados pessoais e registrar solicitações junto à ANAC. Documento traz campos para identificação do solicitante, como nome completo, CPF, telefones e e-mail, além de espaço para descrição clara e objetiva da solicitação e uma observação opcional. Inclui declaração de ciência e responsabilidade sobre a veracidade das informações no SACI, compromisso de disponibilizar documentos e ciência de que irregularidades podem anular atos administrativos, com assinatura em conformidade com o cadastro.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/standard-request-form/522671/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/standard-request-form/522671.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Melati","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-29","2026-10-08",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quais campos são obrigatórios no requerimento padrão?","Question",{"text":105,"@type":106},"Com exceção do campo “OBSERVAÇÃO”, todos os campos devem ser preenchidos como obrigatórios: CANAC, nome completo, CPF, telefones, e-mail, solicitação, declaração de ciência e responsabilidade, local e data e assinatura.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Como deve ser escrita a seção “SOLICITAÇÃO”?",{"text":110,"@type":106},"A solicitação deve ser descrita de forma clara, objetiva e sucinta, indicando exatamente o que se requer. O documento fornece exemplo com concessão e inclusão de habilitações.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"O que a “DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE” estabelece?",{"text":114,"@type":106},"O texto afirma ciência do conteúdo da instrução suplementar, declara que as informações no sistema SACI são verdadeiras e atualizadas, compromete-se a fornecer originais e esclarecimentos quando solicitado e informa que irregularidades podem tornar sem efeito atos administrativos e gerar sanções administrativas e/ou penais.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},522671,1792190470,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":70,"language":132,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":133,"faqs":134,"seo_title":135,"seo_description":57,"update_tm":136,"read_time":73,"preview_page_count":4},962085570644,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_994ba38a5ba835b3df7d355c54d3ed8d","REQUERIMENTO PADRÃO  \n\n| CÓDIGO ANAC |  |  | |  |  |  |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| |  |  |  |  |  |  |\n| DADOS PESSOAIS |  |  |  |  |  |  |\n| NOME COMPLETO: |  |  |  |  |  |  |\n|  |  |  |  |  |  |  |\n| CPF:  |  |  |  |  |  |  |\n| TELEFONE: () | |  |  | CELULAR: () | |  |\n| E-MAIL:  |  |  |  |  |  |  |\n| SOLICITAÇÃO |  |  |  |  |  |  |\n| |  |  |  |  |  |  |\n| OBSERVAÇÃO |  |  |  |  |  |  |\n| |  |  |  |  |  |  |\n| DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE |  |  |  |  |  |  |\n| Atesto que estou ciente do conteúdo da Instrução Suplementar nº 00-008 (IS nº 00-008) e que todas as informações fornecidas por meio do sistema SACI são verdadeiras, estão atualizadas e são de minhainteira responsabilidade. Assumo, portanto, as possíveis consequências caso seja identificado alguma não conformidade e/ou irregularidade.\u003Cbr>Certifico que todas as informações e documentos por mim disponibilizados no sistema SACI e/ou que componham processo administrativo de certificação de pessoal no qual eu seja interessado são legítimos erepresentam a verdade. Comprometo-me a disponibilizar o(s) original(is) e prestar quaisqueresclarecimentos sobre os mesmos caso seja requisitado pela ANAC ou outra autoridade competente.\u003Cbr>Estou ciente de que qualquer irregularidade nos dados fornecidos poderá tornar sem efeito os atosadministrativos por eles subsidiados, sem prejuízo das sanções administrativas e/ou penais cabíveis.\u003Cbr> Declaro ter atualizado minhas informações pessoais no SACI.\u003Cbr> Declaro ter realizado o upload das digitalizações dos documentos pessoais no SACI.\u003Cbr>\u003Cbr>\u003Cbr>\u003Cbr>Assinatura:\u003Cbr>(a mesma que consta digitalizada no SACI ou assinatura digital)\u003Cbr>PARA ASSINATURA DIGITAL DO PORTAL GOV.BR CONSULTE O LINK [https://www.gov.br/governodigital/pt-br/identidade/assinatura-eletronica](https://www.gov.br/governodigital/pt-br/identidade/assinatura-eletronica)\u003Cbr>. |  |  |  |  |  |  |\n\nINSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO REQUERIMENTO PADRÃO  \nCom exceção do campo “OBSERVAÇÃO”, que é opcional, o preenchimento de todos os campos é obrigatório.  \nCANAC: código ANAC do solicitante (6 dígitos numéricos) .  \nNOME COMPLETO: nome completo do solicitante (sem abreviação) .  \nCPF: número do CPF do solicitante.  \nTELEFONES: números de telefone do solicitante (com DDD), fixo e celular, se possuir.  \nE-MAIL: endereço de e-mail do solicitante.  \nSOLICITAÇÃO: escrever de forma clara, objetiva e sucinta a(s) solicitação(ões) .  \nExemplo: “Concessão da licença de Piloto Comercial de Avião (PCM) e Inclusão das habilitações MLTE e IFRA”.  \nOBSERVAÇÃO: campo opcional para o solicitante descrever alguma observação ou informação que entender pertinente.  \nDECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE: leia atentamente a declaração etermo de responsabilidade marque os campos pertinentes  \nLOCAL E DATA: informar o estado, a cidade e a data de preenchimento do requerimento padrão.  \nASSINATURA: assinatura do interessado, que deverá ser idêntica à imagem da sua assinatura digitalizada que consta no cadastro do SACI. O documento poderá ser assinado digitalmente. Para [utulizar a assinatura digital do Portal Gov.br](utulizar a assinatura digital do Portal Gov.br) consulte as instruções disponíveis em  \n[https://www.gov.br/governodigital/pt-br/identidade/assinatura-eletronica](https://www.gov.br/governodigital/pt-br/identidade/assinatura-eletronica)","cbCait8DvFsmJOwH","https://ap.wps.com/l/cbCait8DvFsmJOwH","pdf",102919,"Portuguese","# Dados pessoais\n## Informações de contato\n# Solicitação e observação\n# Declaração de ciência e responsabilidade\n# Instruções para preenchimento\n## Campos obrigatórios e opcionais\n## Local e data\n## Assinatura","[{\"question\":\"Quais campos são obrigatórios no requerimento padrão?\",\"answer\":\"Com exceção do campo “OBSERVAÇÃO”, todos os campos devem ser preenchidos como obrigatórios: CANAC, nome completo, CPF, telefones, e-mail, solicitação, declaração de ciência e responsabilidade, local e data e assinatura.\"},{\"question\":\"Como deve ser escrita a seção “SOLICITAÇÃO”?\",\"answer\":\"A solicitação deve ser descrita de forma clara, objetiva e sucinta, indicando exatamente o que se requer. O documento fornece exemplo com concessão e inclusão de habilitações.\"},{\"question\":\"O que a “DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE” estabelece?\",\"answer\":\"O texto afirma ciência do conteúdo da instrução suplementar, declara que as informações no sistema SACI são verdadeiras e atualizadas, compromete-se a fornecer originais e esclarecimentos quando solicitado e informa que irregularidades podem tornar sem efeito atos administrativos e gerar sanções administrativas e/ou penais.\"}]","REQUERIMENTO PADRÃO | PDF",1791426040]