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Define o programa de engajamento ao longo das fases de preparação e implementação, incluindo princípios, mensagens-chave, métodos de divulgação e planos de informação. Estabelece recursos e responsabilidades para operacionalizar actividades, descreve o mecanismo de gestão de reclamações e enquadra a monitoria e reporte, incluindo disposições sobre minorias etnolinguísticas.",{"@graph":59,"@context":119},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":43,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/saúde-e-cuidados/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/stakeholder-engagement-plan-human-resource-capacity-for-universal-health-coverage-in-angola-october-2025/224650/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/stakeholder-engagement-plan-human-resource-capacity-for-universal-health-coverage-in-angola-october-2025/224650.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Jordan Avery","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-25","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111,115],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o objectivo do PEPI neste projecto de saúde?","Question",{"text":105,"@type":106},"O PEPI organiza o envolvimento das partes interessadas e afectadas, definindo objectivos, princípios e um programa de engajamento ao longo das fases do projecto para apoiar a cobertura universal de saúde em Angola.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Como o documento identifica e analisa as partes interessadas e afectadas?",{"text":110,"@type":106},"O documento apresenta uma secção dedicada à identificação e análise, cobrindo quem são as partes interessadas e afectadas e como as suas necessidades e relevância são consideradas para orientar o engajamento.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Que mecanismos e procedimentos são definidos para lidar com reclamações?",{"text":114,"@type":106},"O documento descreve o Mecanismo de Gestão de Reclamações (MGR), incluindo acesso à informação, etapas do processo e procedimentos específicos, incluindo reclamações relacionadas com Exploração e Abuso Sexual/Assédio Sexual (EAS/AS).",{"name":116,"@type":103,"acceptedAnswer":117},"De que forma o PEPI aborda minorias etnolinguísticas e a divulgação de informação?",{"text":118,"@type":106},"O PEPI inclui uma estratégia para incorporar minorias etnolinguísticas e define princípios e métodos de divulgação, mensagens-chave e fases futuras, garantindo que a informação do projecto chega às partes interessadas por canais apropriados.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":121,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":123,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":125,"site_id":52},224650,1788954619,{"code":4,"msg":5,"data":128},{"doc_id":125,"user_id":129,"nickname":85,"user_avatar":130,"doc_module":4,"category_id":42,"category_name":43,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":131,"file_id":132,"file_url":133,"file_type":134,"file_size":135,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":136,"language":137,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":138,"faqs":139,"seo_title":140,"seo_description":57,"update_tm":126,"read_time":141},1099523882367,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_9964176cb1d06d4a9deccf72a44ae3dc","MINISTÉRIO DA SAÚDE  \nCOMISSÃO DE FORMAÇÃO-SAÚDE  \nPROJECTO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A COBERTURA UNIVERSAL DE SAÚDE EM ANGOLA  \nHUMAN RESOURCE CAPACITY FOR UNIVERSAL HEALTH COVERAGE IN ANGOLA  \nProjecto ID N. º P180631  \nPLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS  \nOutubro, 2025  \nMINISTÉRIO DA SAÚDE  \nCOMISSÃO DE FORMAÇÃO-SAÚDE  \nPROJECTO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A COBERTURA UNIVERSAL DE SAÚDE EM ANGOLA  \nHUMAN RESOURCE CAPACITY FOR UNIVERSAL HEALTH COVERAGE IN ANGOLA  \nProjecto ID N. º P180631  \n\n| MUTUÁRIO | MINISTÉRIO DA SAÚDE | |\n| --- | --- | --- |\n| MORADA E CONTACTOS | AVENIDA 21 DE JANEIRO/MINISTÉRIO DA SAÚDE\u003Cbr>Contactos: +244 936 486 529/ 923 447 775 |  |\n| PROJECTO | PROJECTO DE FORMAÇÃO EM RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE (PFRHS)\u003Cbr>\u003Cbr>DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE (PFRHS) |  |\n| FINACIADOR | BANCO MUNDIAL/THE WORLD BANK |  |\n| DOCUMENTO | PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS |  |\n| CONSULTORES | Dra. Maria Lúcia Chicapa\u003Cbr>Dra. Isabel Gria Dala\u003Cbr>Dr. David Makongo Sebastião |  |\n| CONTACTOS DOS CONSULTORES | Contactos: 923 760 888/ 927 362 703/ 939 347 548 |  |\n\nÍNDICE  \n1. INTRODUÇÃO 8  \n1.1. Área de abrangência do projecto 10  \n1.2. Objectivos do PEPI 10  \n2. QUADRO LEGAL 13  \n2.1. Legislação de Suporte 13  \n2.2. Normas Ambientais e Sociais – NAS 14  \n3. PROJECTO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA COBERTURA UNIVERSAL DE SAÚDE 15  \n3.1. Componentes do projecto 16  \n3.2. Beneficiários do projecto 17  \n4. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS E AFECTADAS 21  \n4.1. Identificação e análise das partes interessadas e afectadas 21  \n5. PROGRAMA DE ENGAJAMENTO DAS PARTES INTERESSADAS 30  \n5.1. Princípios fundamentais do programa de envolvimento de PI 30  \n5.2. Engajamento das partes interessadas durante a preparação do Projecto e identificação denecessidades 33  \n5.3. Identificação de Mensagens-Chave 42  \n5.4. Plano de Engajamento das Partes Interessadas e divulgação de informação do projecto 43  \n5.5. Divulgação de informação junto das Partes Interessadas 46  \n5.6. Método de divulgação 47  \n5.7. Fases futuras do projecto 49  \n5.7.1. Métodos de Envolvimento das PI 52  \n6. MINORIAS ETNOLINGUÍSTICAS 57  \n6.1 Norma Ambiental e Social (NAS) 7 em Angola 58  \n6.2 Estratégia para incorporar minorias etnolinguísticas 60  \n7. RECURSOS E RESPONSABILIDADES PARA IMPLEMENTAR ACTIVIDADES DO PEPI 64  \n7.1. Gestão de funções e responsabilidades 65  \n7.2. Capacidade institucional e recursos humanos 67  \n7.3. Recursos financeiros 68  \n8. MECANISMO DE GESTÃO DE RECLAMAÇÕES 71  \n8.1. Acesso a informação sobre o MGR 73  \n8.2. Etapas do MGR 74  \n8.2.2. Gestão de reclamações a nível judicial 78  \n8.2.3. Reclamações relacionadas com a Exploração e Abuso Sexual/ Assédio Sexual (EAS/AS) 78  \n9. MONITORIA E RELATÓRIOS 83  \n9.1. Envolvimento das Partes Interessadas em actividades de monitoria 85  \n9.2. Reporte periódico 86  \nANEXOS 89  \nAnexo 1-Levantamento de informação e consultas a Partes Interessadas 89  \nAnexo 2 – Consulta as Partes Interessas na Província do Huambo 96  \nAnexo 4 – Consulta as Partes Interessadas na Província do Cunene 98  \nAnexo Nº 5: Proposta de formulário de reclamação a ser preenchido nos diferentes canais a serem estabelecidos no projecto. 99  \nAnexo 6: Contribuições e benefícios esperados das Partes Interessadas recolhidos durante a primeira etapa de consulta 100  \nÍndice de Tabela  \nTabela 1-Componentes do Projecto e enquadramento institucional....................................................... 19  \nTabela 2-Partes Interessadas do Projecto por componente representando o Mutuário ........................ 25  \nTabela 3-Analise das Partes InteressadasParte Interessada..................................................................... 27  \nTabela 4-Necessidade das Partes Interessadas......................................................................................... 34  \nTabela 5-Principais linhas de observação das consultas .....................................................","cbCairqzO7Er4FNc","https://ap.wps.com/l/cbCairqzO7Er4FNc","pdf",2178687,102,"Portuguese","# INTRODUÇÃO\n## Área de abrangência do projecto\n## Objectivos do PEPI\n# QUADRO LEGAL\n## Legislação de Suporte\n## Normas Ambientais e Sociais – NAS\n# PROJECTO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA COBERTURA UNIVERSAL DE SAÚDE\n## Componentes do projecto\n## Beneficiários do projecto\n# IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS E AFECTADAS\n## Identificação e análise das partes interessadas e afectadas\n# PROGRAMA DE ENGAJAMENTO DAS PARTES INTERESSADAS\n## Princípios fundamentais do programa de envolvimento\n## Engajamento durante a preparação do Projecto\n## Identificação de Mensagens-Chave\n## Plano de Engajamento e divulgação de informação\n## Divulgação de informação junto das Partes Interessadas\n## Método de divulgação\n## Fases futuras do projecto\n## Métodos de Envolvimento das PI\n# MINORIAS ETNOLINGUÍSTICAS\n## Norma Ambiental e Social (NAS) 7 em Angola\n## Estratégia para incorporar minorias etnolinguísticas\n# RECURSOS E RESPONSABILIDADES\n## Gestão de funções e responsabilidades\n## Capacidade institucional e recursos humanos\n## Recursos financeiros\n# MECANISMO DE GESTÃO DE RECLAMAÇÕES\n## Acesso a informação sobre o MGR\n## Etapas do MGR\n## Gestão de reclamações a nível judicial\n## Reclamações relacionadas com EAS/AS\n# MONITORIA E RELATÓRIOS\n## Envolvimento das Partes Interessadas em actividades de monitoria\n## Reporte periódico\n# ANEXOS","[{\"question\":\"Qual é o objectivo do PEPI neste projecto de saúde?\",\"answer\":\"O PEPI organiza o envolvimento das partes interessadas e afectadas, definindo objectivos, princípios e um programa de engajamento ao longo das fases do projecto para apoiar a cobertura universal de saúde em Angola.\"},{\"question\":\"Como o documento identifica e analisa as partes interessadas e afectadas?\",\"answer\":\"O documento apresenta uma secção dedicada à identificação e análise, cobrindo quem são as partes interessadas e afectadas e como as suas necessidades e relevância são consideradas para orientar o engajamento.\"},{\"question\":\"Que mecanismos e procedimentos são definidos para lidar com reclamações?\",\"answer\":\"O documento descreve o Mecanismo de Gestão de Reclamações (MGR), incluindo acesso à informação, etapas do processo e procedimentos específicos, incluindo reclamações relacionadas com Exploração e Abuso Sexual/Assédio Sexual (EAS/AS).\"},{\"question\":\"De que forma o PEPI aborda minorias etnolinguísticas e a divulgação de informação?\",\"answer\":\"O PEPI inclui uma estratégia para incorporar minorias etnolinguísticas e define princípios e métodos de divulgação, mensagens-chave e fases futuras, garantindo que a informação do projecto chega às partes interessadas por canais apropriados.\"}]","Plano de Envolvimento das Partes Interessadas - Projecto de Formação de Recursos Humanos para a Cobertura Universal de Saúde em Angola - Outubro, 2025 | PDF",157]