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Define o enquadramento do processo e o objetivo de contratar empresa local especializada, descrevendo requisitos para participação, incluindo documentação para novos e fornecedores existentes. 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ENQUADRAMENTO ................................................................................................................................................ 3  \n2. OBJECTIVO DO CONCURSO .................................................................................................................................... 3  \n3. FORNECEDOR A CONTRATAR ................................................................................................................................. 3  \n3.1. PARTICIPAÇÃO..................................................................................................................................................... 3  \n3.2. SERVIÇOS A PRESTAR .......................................................................................................................................... 3  \n3.2.1. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS .............................................................................................................................. 4  \n3.3. DESQUALIFICAÇÃO .............................................................................................................................................. 4  \n4. INDICADORES DE DESEMPENHO (KPI) ................................................................................................................... 4  \n5. ENVIO DE PROPOSTA ............................................................................................................................................. 5  \n6. PROCESSO DE SELECÇÃO........................................................................................................................................ 5  \n7. COMUNICAÇÃO ...................................................................................................................................................... 6  \n8. TERMOS E CONDIÇÕES ........................................................................................................................................... 6  \n9. ANEXOS .................................................................................................................................................................. 6  \n1. Enquadramento  \nO presente Caderno de Encargos visa regulamentar o concurso público para a contratação de serviços deaquisição e fornecimento de combustível para viaturas e geradores.  \nO concurso visa convidar publicamente potenciais fornecedores a enviar uma proposta adequada àscondições apresentadas neste Caderno de Encargos.  \n2. Objectivo do Concurso  \nO objetivo do presente concurso é de contratar uma empresa local especializada para o fornecimento de combustível para viaturas nas bombas de combustível e geradores de acordo com a sua localização.  \n3. Fornecedor a Contratar  \nEste Caderno de Encargos é encaminhado a fornecedores ou potenciais fornecedores:  \na) Com capacidade de responder satisfatoriamente aos requisitos apresentados (ponto 3.1 em diante);  \nb) Experiência comprovada de pelo menos 5 anos em Comércio Geral e Prestação de Serviços.  \n3.1. Participação  \nSerão, exclusivamente, admitidos como participantes aqueles que garantam:  \na) Para novos fornecedores:  \n▪ Envio do Formulário do Fornecedor preenchido (disponível no Portal Institucional do Banco);  \n▪ Envio de carta de apresentação;  \n▪ Envio da Certidão de Registo Comercial e Alvará Comercial.  \nb) Para fornecedores existentes  \n▪ Envio da Certidão de Registo Comercial actualizada.  \n3.2. Fornecimento de Bens/ Prestação de Serviços  \nNo âmbito do fornecimento/ dos serviços, considerar as seguintes informações:  \n\n| Nº | Produto |\n| --- | --- |\n| 1 | Combustível Gerador Litros |\n| 2 | Combustível Viaturas Litros |\n\n3.2.1. Especificações Técnicas  \nNo âmbito do fornecimento | da prestação dos serviços, consideram-se as seguintes especificaçõestécnicas:  \nNota: As quantidades bem como a sua distribuição, vide em anexo.  \n3.3. Desqualificação  \nNo processo","cbCaiauOqn2wrWoo","https://ap.wps.com/l/cbCaiauOqn2wrWoo","pdf",322733,6,"Portuguese","# ENQUADRAMENTO\n# OBJECTIVO DO CONCURSO\n# FORNECEDOR A CONTRATAR\n## PARTICIPAÇÃO\n## SERVIÇOS A PRESTAR\n### ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS\n## DESQUALIFICAÇÃO\n# INDICADORES DE DESEMPENHO (KPI)\n# ENVIO DE PROPOSTA\n# PROCESSO DE SELECÇÃO\n# COMUNICAÇÃO\n# TERMOS E CONDIÇÕES\n# ANEXOS","[{\"question\":\"Qual é o objetivo do concurso descrito no Caderno de Encargos?\",\"answer\":\"Contratar uma empresa local especializada para o fornecimento de combustível para viaturas e geradores, de acordo com a localização e as condições apresentadas no documento.\"},{\"question\":\"Quais são os requisitos de participação para novos fornecedores e para fornecedores existentes?\",\"answer\":\"Novos fornecedores devem enviar o Formulário do Fornecedor, carta de apresentação e Certidão de Registo Comercial e Alvará Comercial; fornecedores existentes devem enviar a Certidão de Registo Comercial atualizada.\"},{\"question\":\"Quais são os principais indicadores de desempenho (KPI) exigidos em contrato?\",\"answer\":\"Incluem fornecimento quando solicitado localmente, qualidade do combustível conforme referências, tempo de resposta para atendimento emergencial em até 48 horas, cumprimento de cronograma com 100% dos fornecimentos no prazo, taxa de disponibilidade e apresentação de relatórios no prazo de 48 horas e semanalmente.\"}]","Caderno de Encargos - Fornecimento de combustível para viaturas e geradores | PDF",9]