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O texto define o que caracteriza Risco Grave e Iminente (RGI) em caldeiras, vasos de pressão e tubulações, incluindo falhas em dispositivos de segurança, atrasos de inspeção, bloqueios sem justificativa e operação inadequada. Estabelece prazos imediatos e detalha itens obrigatórios para caldeiras, incluindo válvula de segurança, instrumentos, sistemas de alimentação e drenagem.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":43,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/saúde-e-cuidados/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/special-sector-notification-severe-and-imminent-risk-in-boilers-pressure-vessels-piping/268371/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/special-sector-notification-severe-and-imminent-risk-in-boilers-pressure-vessels-piping/268371.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Rowan","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-25","2026-09-15",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"O que caracteriza Risco Grave e Iminente (RGI) segundo a NR-13 nesta notificação?","Question",{"text":105,"@type":106},"O RGI decorre do descumprimento de itens da NR-13 que possa causar acidente ou doença com lesão grave, especialmente envolvendo falhas ou bloqueios de dispositivos de segurança, atraso em inspeções e operação fora dos requisitos estabelecidos.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Quais exigências recebem prazo imediato no documento?",{"text":110,"@type":106},"Os itens 01 e 02 têm prazo para cumprimento imediato, abrangendo condições de RGI e requisitos estruturais de segurança das caldeiras.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Que informações devem constar na placa de identificação da caldeira?",{"text":114,"@type":106},"A placa deve ser indelével e conter, no mínimo, fabricante, número de ordem, ano de fabricação, PMTA, pressão de teste hidrostático, capacidade de vapor, área de aquecimento e dados do código de projeto, além da categoria e identificação da caldeira.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},268371,1789972547,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":42,"category_name":43,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":137,"read_time":138},1099514067415,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/100002539d78ffe74a7?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1779092875211072502","NOTIFICAÇÃO ESPECIAL SETORIAL Nº 351008-310667-30122020-0001  \n\n| Empregador: |\n| --- |\n| Endereço: |\n| CEP: CNPJ: |\n\nEm atenção ao disposto no art. 627 da CLT e ao art. 23 do Decreto nº 4.552/02, encaminhamos ao empregador em epígrafe a presente notificação. Sem prejuízo do dever de atender as demais exigências previstas na legislação trabalhista, notificamos o empregador acima qualificado para cumprir as exigênciastrabalhistas abaixo discriminadas com o objetivo do saneamento de irregularidades trabalhistas e prevençãode acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Cabe ao empregador cumprir os itens notificados, quando pertinentes ao ambiente de trabalho em questão.  \nLEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO  \nRISCO GRAVE E IMINENTE EM CALDEIRAS, VASOS DE PRESSÃO & TUBULAÇÕES  \n01. Constitui condição de Risco Grave e Iminente (RGI) o não cumprimento de qualquer item previsto na NR-13 que possa causar acidente ou doença relacionados ao trabalho, com lesão grave à integridade física dos trabalhadores, especialmente:  \na) na operação de equipamentos abrangidos pela NR-13 sem os dispositivos de segurança previstos conforme alínea “a” do subitem [13.4.1.3](13.4.1.3) (As caldeiras devem ser dotadas dos seguintes itens: a) válvula de segurança com pressão de abertura ajustada em valor igual ou inferior a Pressão Máxima de Trabalho Admissível PMTA, considerados os requisitos do código de projeto (ASME I) relativos a aberturas escalonadas e tolerâncias decalibração); alínea “a” do subitem [13.5.1.3](13.5.1.3) (Os vasos de pressão devem ser dotados dos seguintes itens: a) válvulade segurança ou outro dispositivo de segurança com pressão de abertura ajustada em valor igual ou inferior à PMTA, instalado diretamente no vaso ou no sistema que o inclui, considerados os requisitos do código (ASME VIII) de projetorelativos a aberturas escalonadas e tolerâncias de calibração); e subitem [13.6.1.2](13.6.1.2) (As tubulações ou sistemas de tubulação devem possuir dispositivos de segurança conforme os critérios do código de projeto (ASME B31.3) utilizado, ou em atendimento às recomendações de estudo de análises de cenários de falhas);  \nb) devido ao atraso na inspeção de segurança periódica de caldeiras;  \nc) no bloqueio de dispositivos de segurança de caldeiras, vasos de pressão e tubulações, sem a devida justificativa técnica baseada em códigos, normas ou procedimentos formais de operação do equipamento;  \nd) na ausência de dispositivo operacional de controle do nível de água de caldeira;  \ne) na operação de equipamento enquadrado na NR-13 com deterioração atestada por meio derecomendação de sua retirada de operação constante de parecer conclusivo em relatório de inspeção de segurança, de acordo com seu respectivo código de projeto ou de adequação ao uso;  \nf) na operação de caldeira por trabalhador que não atenda aos requisitos estabelecidos no Anexo I da NR- 13, ou que não esteja sob supervisão, acompanhamento ou assistência específica de operador qualificado, conforme determina o item [13.4.3.4](13.4.3.4).  \nDe acordo com os itens 13.3.1 (213315-6; 213316-4), [13.4.3.4](13.4.3.4) (213354-7); [13.4.1.3](13.4.1.3) (213331-8), [13.4.4.4](13.4.4.4) (213357-  \n1); [13.5.1.3](13.5.1.3) (213383-0), [13.6.1.2](13.6.1.2) (213485-3) e Anexo I (213493-4; 213473-0; 213472-1) da NR-13, combinado como art. 157, inciso I, da CLT.  \nPRAZO PARA CUMPRIMENTO DO ITEM 01 : IMEDIATO.  \nCALDEIRAS  \n02. As caldeiras devem ser dotadas dos seguintes itens:  \na) válvula de segurança com pressão de abertura ajustada em valor igual ou inferior a Pressão Máxima de Trabalho Admissível (PMTA), considerados os requisitos do código de projeto relativos a aberturasescalonadas e tolerâncias de calibração;  \nb) instrumento que indique a pressão do vapor acumulado;  \nc) injetor ou sistema de alimentação de água independente do principal que evite o superaquecimento por alimentação deficiente, acima das temperaturas de projeto, de caldeiras de combustível sólido nãoatomizado","cbCaio9tyyUY0jh8","https://ap.wps.com/l/cbCaio9tyyUY0jh8","pdf",223994,10,"Portuguese","# Risco Grave e Iminente em Caldeiras, Vasos de Pressão & Tubulações\n## Itens caracterizadores do RGI e fundamentação legal\n## Prazos para cumprimento\n## Requisitos para caldeiras\n## Placa de identificação e documentação obrigatória","[{\"question\":\"O que caracteriza Risco Grave e Iminente (RGI) segundo a NR-13 nesta notificação?\",\"answer\":\"O RGI decorre do descumprimento de itens da NR-13 que possa causar acidente ou doença com lesão grave, especialmente envolvendo falhas ou bloqueios de dispositivos de segurança, atraso em inspeções e operação fora dos requisitos estabelecidos.\"},{\"question\":\"Quais exigências recebem prazo imediato no documento?\",\"answer\":\"Os itens 01 e 02 têm prazo para cumprimento imediato, abrangendo condições de RGI e requisitos estruturais de segurança das caldeiras.\"},{\"question\":\"Que informações devem constar na placa de identificação da caldeira?\",\"answer\":\"A placa deve ser indelével e conter, no mínimo, fabricante, número de ordem, ano de fabricação, PMTA, pressão de teste hidrostático, capacidade de vapor, área de aquecimento e dados do código de projeto, além da categoria e identificação da caldeira.\"}]","NOTIFICAÇÃO ESPECIAL SETORIAL - RISCO GRAVE E IMINENTE EM CALDEIRAS, VASOS DE PRESSÃO & TUBULAÇÕES | PDF",1789430544,15]