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A pesquisa baseia-se em revisão bibliográfica e documental, exame de indicadores e base legal, defendendo regulação e expansão de uma EaD pública, gratuita e inclusiva, e apontando embates que favorecem o setor privado mercantil.",{"@graph":14,"@context":71},[15,34,54],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e 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15 de março 2022 | ISSN 1068-2341 |\n| --- | --- | --- |\n\nAs Políticas Públicas Estatais e o Campo da Educação a Distância: Disputas e Perspectivas em Torno da Qualidade  \nJoão Ferreira de Oliveira  \nUniversidade Federal de Goiás  \nBrasil  \n&  \nDaniela da Costa Britto Pereira Lima  \nUniversidade Federal de Goiás  \nBrasil  \nCitação: Oliveira, J. F., & Lima, D. C. B. P. (2022) . As políticas públicas estatais e o campo daeducação a distância: Disputas e perspectivas em torno da qualidade. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 30(32). [https://doi.org/10.14507/epaa.30.6572](https://doi.org/10.14507/epaa.30.6572) Este artigo faz parte do dossiê especial, Educação Superior na América Latina em Tempos de Crise, editada por Suzana dos Santos Gomes, Savana Diniz Gomes Melo e Felipe Andres Zurita Garrido.  \nResumo: Este texto analisa a relação entre as políticas públicas estatais e a formação do campo da educação a distância (EaD) no Brasil, destacando as disputas e perspectivas em torno de sua conceitualização e qualidade. Tem por base pesquisa bibliográfica e documental, bem como oexame de indicadores significativos da EaD. Examina a base legal que vem sendo produzida para a regulamentação da modalidade e defende a regulação e a expansão da educação superior dequalidade acadêmica e social, que inclua uma EaD pública, gratuita e inclusiva, baseada nos mesmos parâmetros. Conclui que, além da formação e consolidação desse novo campo, que possui habitus, agentes e disputas específicos, atualmente há embates em torno de sua flexibilização, (des)regulação, autorregulação competitiva, conceituação e qualidade acadêmica e social, que têm favorecido o setor privado mercantil.  \nPalavras-chave: políticas públicas; educação superior; educação a distância  \nState public policies and the field of distance education: Disputes and perspectives around quality  \nAbstract: This text analyzes the relationship between state public policies and the formation of the distance education (DE) field in Brazil, highlighting the disputes and perspectives around its conceptualization and quality. Based on bibliographic and documentary research, as well as the examination of significant distance education indicators, this article examines the legal basis for the regulation of this modality and defends the regulation and expansion of academic and social quality within higher education, which includes a public, free, and inclusive DE, based on the same parameters. The authors conclude that, in addition to the formation and consolidation of this new field, which has specific habitus, agents, and disputes, there are currently clashes around its flexibility, (de)regulation, competitive self-regulation, conceptualization and academic and social quality, which have favored the mercantile private sector.  \nKeywords: public policy; higher education; distance education  \nPolíticas públicas estatales y campo de la educación a distancia: Disputas y perspectivas en torno a la calidad  \nResumen: Este texto analiza la relación entre las políticas públicas estatales y la formación del campo de la educación a distancia (DE) en Brasil, destacando las disputas y perspectivas en torno asu conceptualización y calidad. Se basa en investigaciones bibliográficas y documentales, así como en el examen de indicadores significativos de educación a distancia. 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