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Apresenta fundamentos históricos e legislativos, explicando a estrutura dos regimes previdenciários e os principais conceitos: filiação, inscrição, qualidade de segurado, período de graça, perda da qualidade, salário de benefício e período básico de cálculo. Aborda também espécies de prestação, carências, benefícios previdenciários e aposentadorias (urbana, rural, híbrida, tempo de contribuição e direito adquirido, além da aposentadoria do professor), finalizando com súmulas e enunciados essenciais para a atuação profissional.",{"@graph":59,"@context":119},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/social-security-law-from-scratch-introductory-guide/226779/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/social-security-law-from-scratch-introductory-guide/226779.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Alex Sinclair","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-06","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111,115],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"O e-book aborda quais regimes previdenciários?","Question",{"text":105,"@type":106},"O conteúdo foca no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e inclui também alguns termos relacionados ao Regime Próprio (RPPS), além do Regime de Previdência Complementar.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Quais tópicos sobre qualidade de segurado são apresentados?",{"text":110,"@type":106},"São tratados aspectos como manutenção da qualidade de segurado e período de graça, além de perda da qualidade de segurado.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Como o material organiza os requisitos para concessão de benefícios do RGPS?",{"text":114,"@type":106},"A estrutura inclui a carência para fins de concessão, diferenciando quais benefícios exigem carência e quais independem de carência.",{"name":116,"@type":103,"acceptedAnswer":117},"Quais tipos de aposentadoria estão descritos no índice?",{"text":118,"@type":106},"O índice contempla aposentadoria por idade urbana, idade rural, idade híbrida (rural e urbana), tempo de contribuição e direito adquirido, e aposentadoria do professor.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":121,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":123,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":125,"site_id":52},226779,1788983576,{"code":4,"msg":5,"data":128},{"doc_id":125,"user_id":129,"nickname":85,"user_avatar":130,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":131,"file_id":132,"file_url":133,"file_type":134,"file_size":135,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":136,"language":137,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":138,"faqs":139,"seo_title":140,"seo_description":57,"update_tm":126,"read_time":141},1099523882182,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_6f874abed73319feea01a86fa6f0fab8","[Licenciado para-Bruna Setti -04432852925-Protegido por Eduzz.com](Licenciado para-Bruna Setti -04432852925-Protegido por Eduzz.com)  \nDIREITO PREVIDENCIÁRIO  \nBruna Setti, 2023  \ndo Zero  \n[Licenciado para-Bruna Setti -04432852925-Protegido por Eduzz.com](Licenciado para-Bruna Setti -04432852925-Protegido por Eduzz.com)  \nBem-vindo ao mundo do Direito Previdenciário!  \nEste e-book tem como objetivo fornecer uma introdução clara e concisa sobre as principais questões relacionadas ao sistema previdenciário brasileiro, especialmente do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) , em que pesediscorra também alguns termos relacionados ao Regime Próprio (RPPS) .  \nO material foi desenvolvido com o objetivo de oferecer aos profissionais do Direito uma fonte de informação completa e atualizada sobre a áreaprevidenciária.  \nO e-book aborda diversos tópicos relacionados ao Direito Previdenciário, desde a sua origem até as mudanças mais recentes na legislação. Entre os assuntos tratados estão os benefícios previdenciários, tais como aposentadorias, pensões, benefícios por incapacidade, contribuiçõesprevidenciárias e processo previdenciário.  \nAo final , o e-book oferece um compilado das principais súmulas eenunciados que envolvem o Direito Previdenciário, fornecendo aos advogados uma base sólida para a elaboração de suas petições e sustentações orais.  \nEspero que este e-book seja uma ferramenta útil para a compreensão do sistema previdenciário e o exercício da advocacia previdenciária, contribuindo para o sucesso das demandas dos clientes , para a valorização do trabalho dosadvogados e, consequentemente, para a busca dos direitos sociais.  \nBoa leitura!  \nProfa. Bruna Setti  \n[Licenciado para-Bruna Setti -04432852925-Protegido por Eduzz.com](Licenciado para-Bruna Setti -04432852925-Protegido por Eduzz.com)  \nAh, me siga no Instagram para ter acesso a outros conteúdos e cursos disponíveis! Basta apontar o celular ao QR CODE abaixo ou clicar no link aseguir:  \n[https://www.instagram.com/brunasetti/](https://www.instagram.com/brunasetti/)  \nSe você desejar receber notícias e outros materiais como este, participe do canal do Telegram “Previdência Diária”:  \n[https://t.me/](https://t.me/)+Cu4j1tDe6F0yMDcx  \n[Licenciado para-Bruna Setti -04432852925-Protegido por Eduzz.com](Licenciado para-Bruna Setti -04432852925-Protegido por Eduzz.com)  \nÍndice  \n1. INTRODUÇÃO AO DIRIETO PREVIDENCIÁRIO..................................................4  \n2. LEGISLAÇÕES E INSTRUMENTOS LEGAISAPLICADOS AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO ....................................................................................................... 4  \n3. DESTAQUES DO AVANÇO HISTÓRICO DA SEGURIDADE SOCIAL ............... 11  \n4. REGIMES PREVIDENCIÁRIOS – RGPS, RPPS E COMPLEMENTAR............... 16  \n4.1 Regime Geral da Previdência Social (RGPS) ................................................... 17  \n4.2 Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) ................................................ 18  \n4.3 Regime de Previdência Complementar ............................................................ 19  \n5. BENEFICIÁRIOS RGPS...................................................................................... 21  \n5.1 Segurados .......................................................................................................... 21  \n5.2 Dependentes ...................................................................................................... 22  \n6. CONCEITOS BÁSICOS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO ................................. 24  \n6.1 Filiação e inscrição............................................................................................ 24  \na) Filiação do segurado ........................................................................................... 24  \nb) Inscrição do segurado.......................................................................................... 24  \nc) Inscrição do dependente.....................................................","cbCaibFMNDUx4KMC","https://ap.wps.com/l/cbCaibFMNDUx4KMC","pdf",861572,113,"Portuguese","# 1. Introdução ao Direito Previdenciário\n# 2. Legislações e instrumentos legais aplicados ao Direito Previdenciário\n# 3. Destaques do avanço histórico da seguridade social\n# 4. Regimes previdenciários – RGPS, RPPS e complementar\n## 4.1 Regime Geral da Previdência Social (RGPS)\n## 4.2 Regime Próprio da Previdência Social (RPPS)\n## 4.3 Regime de Previdência Complementar\n# 5. Beneficiários RGPS\n## 5.1 Segurados\n## 5.2 Dependentes\n# 6. Conceitos básicos do Direito Previdenciário\n## 6.1 Filiação e inscrição\n## 6.2 Qualidade de segurado\n## 6.3 Salário de benefício e salário de contribuição\n## 6.4 Período básico de cálculo\n## 6.5 Renda mensal inicial\n## 6.6 Reafirmação da data de entrada do requerimento\n# 7. Espécies de prestação\n# 8. Carência para fins de concessão dos benefícios do RGPS\n## 8.1 Quais benefícios exigem carência?\n## 8.2 Quais benefícios independem de carência?\n# 9. Benefícios previdenciários\n# 10. Aposentadorias programadas\n## 10.1 Aposentadoria por idade urbana\n## 10.2 Aposentadoria por idade rural\n## 10.3 Aposentadoria por idade híbrida (rural e urbana)\n## 10.4 Aposentadoria por tempo de contribuição e direito adquirido\n## 10.5 Aposentadoria do professor","[{\"question\":\"O e-book aborda quais regimes previdenciários?\",\"answer\":\"O conteúdo foca no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e inclui também alguns termos relacionados ao Regime Próprio (RPPS), além do Regime de Previdência Complementar.\"},{\"question\":\"Quais tópicos sobre qualidade de segurado são apresentados?\",\"answer\":\"São tratados aspectos como manutenção da qualidade de segurado e período de graça, além de perda da qualidade de segurado.\"},{\"question\":\"Como o material organiza os requisitos para concessão de benefícios do RGPS?\",\"answer\":\"A estrutura inclui a carência para fins de concessão, diferenciando quais benefícios exigem carência e quais independem de carência.\"},{\"question\":\"Quais tipos de aposentadoria estão descritos no índice?\",\"answer\":\"O índice contempla aposentadoria por idade urbana, idade rural, idade híbrida (rural e urbana), tempo de contribuição e direito adquirido, e aposentadoria do professor.\"}]","Direito Previdenciário - do Zero - Guia introdutório | PDF",174]