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Entretanto, tendo em conta a evolução das ciências, as atualizações legislativas, as mudanças regulamentares governamentais e o constante fluxo de novas informações sobre ostemas que constam do livro, recomendamos enfaticamente que os leitores consultem sempre outras fontes fidedignas, de modo a se certificarem de que as informações contidas no texto estãocorretas e de que não houve alterações nas recomendações ou na legislação regulamentadora.  \n■ Fechamento desta edição: 21.10.2025  \n■ Os Autores e a editora se empenharam para citar adequadamente e dar o devido crédito a todos os detentores de direitos autorais de qualquer material utilizado neste livro, dispondo-se a possíveis acertos posteriores caso, inadvertida e involuntariamente, a identificação de algum deles tenhasido omitida.  \n■ Atendimento ao cliente: (11) [5080-0751 |](5080-0751 | faleconosco@grupogen.com.br)[ faleconosco@grupogen.com.br](5080-0751 | faleconosco@grupogen.com.br)  \n■ Direitos exclusivos para a língua portuguesa Copyright © 2026 by Editora Forense Ltda.  \nPublicada pelo selo Método  \nUma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional  \nTravessa do Ouvidor, 11  \nRio de Janeiro – RJ – 20040-040  \n[www.grupogen.com.br](www.grupogen.com.br)  \n■ Reservados todos os direitos. É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, no todo ou emparte, em quaisquer formas ou por quaisquer meios (eletrônico, mecânico, gravação, fotocópia, distribuição pela Internet ou outros), sem permissão, por escrito, da Editora Forense Ltda.  \n■ Capa: Danilo Oliveira  \n■ CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃOSINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ  \nC35d  \n5. ed.  \nCastro, Carlos Alberto Pereira de  \nDireito previdenciário / Carlos Alberto Pereira de Castro, João Batista Lazzari. -5. ed., rev., atual. e ampl. -Rio de Janeiro : Método, 2026.  \nInclui bibliografia  \nISBN 978-85-3099-831-8  \n1. Previdência social-Legislação-Brasil. 2. Serviço público-Brasil-Concurso. I. Lazzari, João Batista. II. 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