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O conteúdo inicia com origem e conceito do direito previdenciário, incluindo hierarquia das normas e evolução histórica no mundo e no Brasil. Em seguida, aborda conceitos fundamentais, saúde e assistência social com destaque para Auxílio-Inclusão e benefícios eventuais. O texto também trata da previdência social, seus objetivos, princípios constitucionais da seguridade e a organização do sistema, além de introduzir a relação jurídica e o RGPS.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/social-security-law-1st-edition-table-of-contents-and-chapters/509992/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/social-security-law-1st-edition-table-of-contents-and-chapters/509992.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Dipper","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-30","2026-10-05",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quais temas são abordados no Capítulo 1 sobre seguridade social?","Question",{"text":105,"@type":106},"O Capítulo 1 reúne origem e conceito do direito previdenciário, conceitos fundamentais, saúde, assistência social, previdência social, princípios da seguridade social e organização do sistema.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"O que o sumário indica sobre assistência social?",{"text":110,"@type":106},"A assistência social é tratada com subdivisões como Auxílio-Inclusão e Benefícios Eventuais, além de outros benefícios temporários.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Como o Capítulo 2 introduz o RGPS?",{"text":114,"@type":106},"O Capítulo 2 foca a relação jurídica de previdência social e o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), incluindo introdução, características, público-alvo, princípios, benefícios previdenciários e administração.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},509992,1792588822,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":137,"read_time":138,"preview_page_count":4},1374404997633,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_a8503ba1806abce46bf441b54a3ca4cd","ORGANIZADO POR CP IURIS  \nISBN 978-65-5701-178-2  \nDIREITO PREVIDENCIÁRIO  \n1ª edição  \nBrasília  \nCP Iuris  \n2025  \nTHIAGO DOS SANTOS DIAS Mestre em Ciências Aeroespaciais pela Universidade da Força Aérea (PPGCAUNIFA) . Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2015) . Procurador do Município de Botucatu/SP. Professor Convidado e Membro de Banca Avaliadora da Academia da Força Aérea-AFA. Foi Conciliador e Mediador de Conflitos do Tribunal de Justiça de São Paulo. Especialista em Direito Ambiental pela Faculdade Única e Especialista em Direito Constitutional, bem como Especialista em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Membro do Corpo Editorial da Revista e Cadernos do Instituto do Legislativo Paulista-ILP (ALESP) . Membro do Conselho de Altos Estudos em Direito-CAED-Jus. Membroda International Association for the Study of the Commons (IASC) . Membro da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB São José dos Campos-SP. Membro da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OABSeção São Paulo. Membro do Grupo de Pesquisa em Geopolítica Aeroespacial (UNIFA) e do Grupo de Geopolítica do Brasil (Escola Superior de Guerra-ESG), ambos certificados pelo CNPq. Atuou como Juiz da International Moot Court Competition 2023 da Vivekananda School of Law-Delhi, Índia.  \nCAPÍTULO 1-SEGURIDADE SOCIAL ..................................................................................................................9  \n1. ORIGEM E CONCEITO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO ..................................................................................9  \n1.1 Hierarquia das normas no direito previdenciário .................................................................................9  \n1.2. Seguridade social – histórico ............................................................................................................10  \n1.3 Evolução histórica no mundo ............................................................................................................12  \n1.4 Evolução histórica no Brasil .............................................................................................................. 13  \n2. CONCEITOS FUNDAMENTAIS ........................................................................................................................... 15  \n3. SAÚDE ...................................................................................................................................................... 15  \n4. ASSISTÊNCIA SOCIAL ..................................................................................................................................... 16  \n4.1. Auxílio-Inclusão ............................................................................................................................... 20  \n4.2. Benefícios Eventuais – outros benefícios temporários ......................................................................21  \n5. PREVIDÊNCIA SOCIAL ....................................................................................................................................21  \n5.1. Previdência Social e seus Objetivos ..................................................................................................22  \n6. PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO.........................................................23  \n6.1. Princípios Constitucionais Específicos do Sistema de Seguridade Social ............................................24  \n6.2. Princípio da Solidariedade ................................................................................................................24  \n6.3 Princípio da Universalidade da Cobertura e do Atendimento ............................................................ 24  \n6.4. Princípio da Uniformidade e Equivalência dos Benefícios .................................................................24  \n6.5. Princípio da seletividade e distributividade ..............................................","cbCaimrPAs2EwAa7","https://ap.wps.com/l/cbCaimrPAs2EwAa7","pdf",2629547,117,"Portuguese","# CAPÍTULO 1 - SEGURIDADE SOCIAL\n## ORIGEM E CONCEITO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO\n## CONCEITOS FUNDAMENTAIS\n## SAÚDE\n## ASSISTÊNCIA SOCIAL\n## PREVIDÊNCIA SOCIAL\n## PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO\n## ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL\n# CAPÍTULO 2 - PREVIDÊNCIA SOCIAL\n## RELAÇÃO JURÍDICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS)","[{\"question\":\"Quais temas são abordados no Capítulo 1 sobre seguridade social?\",\"answer\":\"O Capítulo 1 reúne origem e conceito do direito previdenciário, conceitos fundamentais, saúde, assistência social, previdência social, princípios da seguridade social e organização do sistema.\"},{\"question\":\"O que o sumário indica sobre assistência social?\",\"answer\":\"A assistência social é tratada com subdivisões como Auxílio-Inclusão e Benefícios Eventuais, além de outros benefícios temporários.\"},{\"question\":\"Como o Capítulo 2 introduz o RGPS?\",\"answer\":\"O Capítulo 2 foca a relação jurídica de previdência social e o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), incluindo introdução, características, público-alvo, princípios, benefícios previdenciários e administração.\"}]","DIREITO PREVIDENCIÁRIO - 1ª edição - Sumário e capítulos | PDF",1791238398,180]