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A Secretaria de Município da Gestão Administrativa torna público o processo para os cargos de Assistente Social, Nutricionista e Psicólogo (30hs), com definição de quantitativos, exigências de formação superior e registro profissional. O texto estabelece bases legais, duração contratual de 180 dias com possibilidade de prorrogação e critérios de substituição, reserva de vagas para negros (20%) e PCD, além de diretrizes para submissão a inspeção de saúde.",{"@graph":59,"@context":108},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/simplified-selection-process-notice-no-0112026-hiring-social-worker-nutritionist-and-psychologist-30h/223643/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/simplified-selection-process-notice-no-0112026-hiring-social-worker-nutritionist-and-psychologist-30h/223643.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"\tCallum ","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-05","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",5,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Como funciona a reserva de vagas para negros e para pessoas com deficiência (PCD)?","Question",{"text":106,"@type":107},"Fica assegurada reserva para negros (pretos e pardos) em percentual equivalente a 20% e reserva para PCD conforme o §2º do artigo 7º da Lei Municipal nº 5.819/2019.","Answer","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":110,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":112,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":114,"site_id":52},223643,1788944530,{"code":4,"msg":5,"data":117},{"doc_id":114,"user_id":118,"nickname":85,"user_avatar":119,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":120,"file_id":121,"file_url":122,"file_type":123,"file_size":124,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":125,"language":126,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":127,"faqs":128,"seo_title":129,"seo_description":57,"update_tm":115,"read_time":130},137451211410,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/2000bb0a9246f588df?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1786362646172706240","EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 011/2026  \nA Secretaria de Município de Gestão Administrativa, por seu Secretário de Município – Sr. Ricardo de Biasi Amaral - torna público, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 009/2013 – GABEX, de 23/01/2013, a abertura de edital ao Processo Seletivo Simplificado para os cargos de Assistente Social, Nutricionista e Psicólogo - 30hs para atuarem na Secretaria de Município da Educação, que tem por objeto a contratação por tempo determinado, para atender situação de excepcional interesse público.  \n\n| Quantidade | Função | Carga\u003Cbr>horária\u003Cbr>Semanal | Requisito Mínimo | Remuneração |\n| --- | --- | --- | --- | --- |\n| 08 | Assistente\u003Cbr>Social | 30 h | Superior Completo em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura. Registro regular no Conselho profissional competente. | R$2 .780,15 (Dois mil setecentos e oitenta reais equinze centavos), auxíliorefeição e mais vale transporte, nos termos da legislaçãovigente. |\n| 10 | Nutricionista | 30h | Ensino Superior Completo em Nutrição Habilitação\u003Cbr>Funcional: Nutricionista\u003Cbr>fornecido por instituição de ensino superior reconhecidapelo Ministério da Educaçãoe Cultura com registro regular no Conselho profissional competente. | R$2 .780,15 mil setecentos eoitenta reais e quinze centavos), auxílio-refeição emais vale transporte, nostermos da legislação vigente. |\n| 08 | Psicólogo | 30h | Ensino Superior Completo em Psicologia fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura, e registro profissional regular no Conselho profissional competente. | R$2 .780,15 mil setecentos eoitenta reais e quinze centavos), auxílio-refeição emais vale transporte, nostermos da legislação vigente. |\n\n1. DAS BASES LEGAIS  \n1.1. O presente Processo Seletivo Simplificado, assim como as contratações dos aprovados no mesmo, será regido pelas seguintes normas, suas alterações e demais legislações pertinentes:  \n1. Lei Municipal Nº 5.819/2003 – Estatuto dos Servidores Municipais, artigos 243 ao 247;  \n2. Decreto Municipal Nº 12.008/2013 – Regulamenta a realização do Processo Seletivo  \n ONDE MORA O CUIDADO, FLORESCE O FUTURO.   \nSecretaria de Município de Gestão Administrativa  \nRua Gen. Osório, Nº 467 – Centro – 96206-450  \n(53) 3233-8400–@prefeituramunicipaldorg–[www.riogrande.rs.gov.br](www.riogrande.rs.gov.br)  \nSimplificado;  \n3. Processo Nº 20.368/2026– Abertura do Processo Seletivo Simplificado;  \n4. Lei Municipal nº 9.455 de 16 de Julho de 2026;  \n5. Portaria Nº 1436/2026/SMGA– Comissão Multidisciplinar;  \n6. Lei Municipal Nº 6.695/2009 – Vale-Transporte;  \n7. Lei Municipal Nº 7.375/2013 com redação dada pela Lei Municipal n. 7.780/2014- Auxilio Refeição.  \n1.2. O contrato de trabalho terá sua duração por tempo determinado de 180 (cento e oitenta) dias paradesempenho de suas funções, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com os critérios deconveniência e razoabilidade-conforme o Princípio da Discricionariedade Administrativa-ou, ainda, caso as circunstâncias que motivaram o referido Processo Seletivo Extraordinário persistam ao término do contrato e com autorização do legislativo.  \n1.3. Serão antecedidos de Processo Seletivo Simplificado, na forma estabelecida no inciso II do artigo 3º do Decreto nº 12.008/13 .  \n1.4. Os contratos terão duração abreviada caso haja a efetivação do concurso público para os cargos, havendo servidores nomeados e caso os mesmos venham a assumir o cargo.  \n1.5. Os profissionais aprovados neste processo seletivo não serão chamados de forma única para aassinatura do contrato, o chamamento dependerá da necessidade da Secretaria de Município da Educação, e poderá ocorrer a qualquer tempo dentro da vigência da lei e sempre mantendo o quantitativo de vagas da Lei Municipal nº 9.455 de 16 de Julho de 2026.  \n1.6. 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