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Estabelece etapa única de Avaliação de Títulos, critérios de reserva para pessoas com deficiência, cadastro de reserva, regras de desempate e divulgação de resultados no Diário Oficial do Município.",{"@graph":14,"@context":73},[15,34,56],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/","Exames",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/simplified-selection-process-notice-no-004-sead2026/223731/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/simplified-selection-process-notice-no-004-sead2026/223731.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Oliver Hayes","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-07","2026-09-09",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":55},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",15,{"@type":57,"mainEntity":58},"FAQPage",[59,65,69],{"name":60,"@type":61,"acceptedAnswer":62},"Qual é o objetivo do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 004-SEAD/2026?","Question",{"text":63,"@type":64},"O edital tem como objetivo a contratação temporária de profissionais para funções no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para atender demanda de pessoal por prazo determinado.","Answer",{"name":66,"@type":61,"acceptedAnswer":67},"Como funciona a seleção dos candidatos neste processo?",{"text":68,"@type":64},"A seleção ocorre em uma única etapa: Avaliação de Títulos, de caráter eliminatório e classificatório.",{"name":70,"@type":61,"acceptedAnswer":71},"Existe cadastro de reserva e como ele é formado?",{"text":72,"@type":64},"Sim. 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IX, do art. 37 da Constituição Federal, que se regulamentou no seio deste Município pela Leinº 929/2010, c/c Leis Municipais nº . 996/2012, 1052/2013, 1045/2013, 1286/2015, 1451/2018, 1.857/2023, 1.858/2023 e 1.985/23 .  \n1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \n1.1. O Processo Seletivo Simplificado visa a contratação por prazodeterminado de profissionais para as funções temporárias para atender à demanda de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde-SMS.  \n1.1.1 O Processo Seletivo Simplificado regido por este Edital, pelos diplomas legais e regulamentares, seus anexos e posteriores retificações, caso existam, visa o preenchimento de vagas para a função prevista neste Edital, respeitando o percentual de 5%(cinco por cento) a candidatos com deficiência, nos termos do disposto no art. 37, § 1º, do Decreto Federal no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e alterações posteriores, que dispõe sobre a reserva devagas para candidatos com deficiência.  \nϭ  \nCertificação Digital: NJRDN4FC-MP2MDS9Q-6CJLLJMQ-NALZMUER  \nVersão eletrônica disponível em: [http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/diario](http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/diario)  \nEdição 11 .108 | Ano 8  \n13 de agosto de 2026 Página 5  \nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004-SEAD/2026  \n1.1.2. A inscrição do candidato implicará a concordância plena e integral com os termos deste Edital.  \n1.1.3. O Processo Seletivo Simplificado será constituído de uma única etapa, Avaliação de Títulos, de caráter eliminatório e classificatório.  \n1.1.4. O cadastro de reserva é o conjunto de candidatos aprovados que tenham obtido classificação além do número de vagas oferecidas.  \n1.1.5. O cadastro de reserva será composto pelos candidatos classificados em ordem decrescente da pontuação da Avaliação de Títulos, além do número devagas.  \n1.1.6. Em caso de empate na última posição do quantitativo definido acima, serão aplicados os critérios de desempate, na forma do item 11 deste Edital.  \n1.1.7. O candidato que não for aprovado no número de vagas e nem classificado no cadastro de reserva será ELIMINADO.  \n1.1.8. Quando houver Processo Seletivo Simplificado anterior, ainda vigente, para o mesmo cargo/função, o cadastro de reserva constituído por este certame somente será utilizado após o encerramento da vigência do certame anterior, ressalvadas as hipóteses de inexistência de candidatos aptos ou classificados no processo seletivo anterior, de esgotamento do respectivo cadastro de reserva ou outra situação juridicamente autorizada.  \n1.1.9. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação da Homologação no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado, por conveniência da Adminis","cbCailwYW8pseafX","https://ap.wps.com/l/cbCailwYW8pseafX","pdf",598029,57,"Portuguese","# Disposições preliminares\n## Finalidade e regime do processo\n## Inscrição, cadastro de reserva e validade\n## Avaliação de títulos e critérios legais\n# Do processo seletivo simplificado\n## Habilitação e convocação\n## Novas vagas e divulgação de resultados\n# Das funções temporárias\n## Requisitos e escolaridade","[{\"question\":\"Qual é o objetivo do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 004-SEAD/2026?\",\"answer\":\"O edital tem como objetivo a contratação temporária de profissionais para funções no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para atender demanda de pessoal por prazo determinado.\"},{\"question\":\"Como funciona a seleção dos candidatos neste processo?\",\"answer\":\"A seleção ocorre em uma única etapa: Avaliação de Títulos, de caráter eliminatório e classificatório.\"},{\"question\":\"Existe cadastro de reserva e como ele é formado?\",\"answer\":\"Sim. 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