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Define natureza não equivalente a concurso público, validade de 01 ano prorrogável, etapas (inscrição, classificação, recursos, homologação, chamada e contratação) e regras de convocação por ordem classificatória. 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DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \nO presente Processo Seletivo Simplificado não constitui concurso público de provas ou de provas e títulos, como previsto no inciso II do artigo 37 da Constituição da República , não seequiparando para quaisquer fins ou efeitos.  \n1.1 Validade e finalidade  \nO presente Processo Seletivo Simplificado , com validade de 01 (um) ano , prorrogável por igual período, destina-se ao Cadastro de Reserva de vagas para convocação e contratação temporária de candidatos ao exercício do cargo/funções de Nutricionista , do Sistema Municipal de Ensino de Olhos D’Água/MG, que vierem a surgir durante a validade do Processo Seletivo para o Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Municipais de Ensino do Município de Olhos D’Água.  \n1.2 Etapas compreendidas  \nCompreende-se como Processo Seletivo Simplificado: inscrição, classificação, recursos, homologação, chamada e designação/contratação temporária dos candidatos, mediante aformalização de Contrato Administrativo.  \n1.3 Comissão responsável  \nO Processo Seletivo Simplificado será executado sob a responsabilidade da Comissão Permanente do Processo de Seletivo Simplificado , composta por 03 (três) servidores efetivos, nomeados através da Portaria nº 02/2026 , que supervisionarão todas as etapas descritas no item 1.2.  \n1.4 Registros  \nAs reuniões e deliberações da Comissão serão objeto de registro em ata.  \n1.5 Publicação do edital  \nO Edital de abertura será publicado no Quadro de avisos da Prefeitura, na Câmara de Vereadores, no site oficial ([https://www.olhosdagua.mg.gov.br](https://www.olhosdagua.mg.gov.br)) e nas redes sociais da Prefeitura Municipal e em pontos de grande frequência de pessoas.  \n1.6 Divulgação de informações e cronogramas  \nTodas as informações e cronograma das etapas de eventuais chamadas para contrataçãoserão publicadas por ementas ou de forma integral no Quadro de avisos da Prefeitura, na Câmara de Vereadores, no site oficial ([https://www.olhosdagua.mg.gov.br](https://www.olhosdagua.mg.gov.br)) e nas redes sociais da Prefeitura Municipal e em pontos de grande frequência de pessoas, sendo deinteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos, editais e comunicados referentes ao Processo de Seleção Simplificada.  \n1.7 Condição para inscrição  \nÉ condição essencial para se inscrever o conhecimento e aceitação das instruções e normas contidas neste Edital.  \n1.8 Contagem de prazos  \nOs prazos constantes neste Edital serão contados em dias corridos , desconsiderando-se o início e incluindo o final.  \n2. DO CARGO E VAGA  \n2.1 Cadastro de reserva  \nA aprovação e classificação não asseguram ingresso ","cbCaimO19ovAQ4Jt","https://ap.wps.com/l/cbCaimO19ovAQ4Jt","pdf",313210,19,"Portuguese","# Disposições preliminares\n## Validade e finalidade\n## Etapas compreendidas\n## Comissão responsável\n## Publicação do edital\n## Condição para inscrição\n## Contagem de prazos\n# Do cargo e vaga\n## Cadastro de reserva\n## Prazo das contratações\n## Concurso público posterior\n## Ordem de convocação\n## Natureza do contrato\n## Regime previdenciário\n## Ampla concorrência (Anexo II)\n## Convocação conforme necessidade","[{\"question\":\"O Processo Seletivo Simplificado 003/2026 é concurso público?\",\"answer\":\"Não. 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