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O documento detalha serviços como matrícula em cursos de educação superior de graduação, educação profissional técnica e formação inicial e continuada, além de orientações de elegibilidade, etapas, documentação, canais presenciais e tempo de duração. 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 \nSe você deseja fazer um curso de Educação Superior de Graduação neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço.  \nQuem pode utilizar este serviço?  \nCidadãos, Estrangeiros  \nEtapas para a realização deste serviço  \nEtapa 1-Matrícula em Curso de Ensino de Graduação  \nDocumentação  \nDocumentação em comum para todos os casos  \nCarteira de identidade  \nCarteira de identidade de estrangeiro  \nCertidão de casamento  \nCertidão de nascimento  \nCertificado de conclusão de curso  \nComprovante de quitação eleitoral  \nCPF  \nDiário Oficial  \nDiploma  \nProcuração do representante legal  \nCanais de prestação  \nPresencial  \nSecretaria de Ensino de Graduação  \nTempo de duração da etapa  \nAté 1 dia(s) corrido(s)  \nOutras Informações  \nQuanto tempo leva?  \nAté 1 dia(s) corrido(s)  \nEste serviço é gratuito para o cidadão.  \nPara mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato  \nDiretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação-21 [3293-6092-cggrad.proen@ifrj.edu.br](3293-6092-cggrad.proen@ifrj.edu.br)  \nTratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento  \nO usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:  \n• Urbanidade;  \n• Respeito;  \n• Acessibilidade;  \n• Cortesia;  \n• Presunção da boa-fé do usuário;  \n• Igualdade;  \n• Eficiência;  \n• Segurança; e  \n• Ética.  \nInformações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais deatendimento  \nO usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13 .460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.  \nInformação sobre quem tem direito a tratamento prioritário  \nTem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.  \nMatricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente) -IFRJ  \nAvaliação: Sem Avaliação  \nO que é?  \nSe você deseja fazer um curso de Educação Profissional Técnica neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço.  \nQuem pode utilizar este serviço?  \nCidadãos  \nEtapas para a realização deste serviço  \nEtapa 1-Matrícula em Curso Técnico  \nDocumentação  \nDocumentação em comum para todos os casos  \nCarteira de identidade  \nCarteira de","cbCaih9B5mvsfKmV","https://ap.wps.com/l/cbCaih9B5mvsfKmV","pdf",45984,30,"Portuguese","# Serviços disponíveis\n## Matrícula em cursos de Educação Superior de Graduação\n## Matrícula em cursos de Educação Profissional Técnica\n## Matrícula em Formação Inicial e Continuada\n## Diretrizes de atendimento e acessibilidade\n## Atendimento prioritário","[{\"question\":\"Quais serviços estão disponíveis na Carta de Serviços do IFRJ?\",\"answer\":\"A Carta de Serviços apresenta opções como matrícula em cursos de Educação Superior de Graduação, Educação Profissional Técnica e Formação Inicial e Continuada, além de outros serviços relacionados, como obtenção de diploma/2ª via e bolsas (quando aplicável).\"},{\"question\":\"Quem tem direito a atendimento prioritário?\",\"answer\":\"Têm direito pessoas com deficiência, idosos (≥ 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos, conforme a Lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.\"}]","Carta de Serviços - IFRJ | PDF",1791426429]