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O documento detalha serviços como matrícula em cursos de Educação à Distância, Educação Superior de Graduação, Educação Profissional Técnica e Formação Inicial e Continuada, além de assistência estudantil, diploma/2ª via e participação em processos seletivos. 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de Serviços é um instrumento de gestão pública, que contém informações sobre os serviços públicosprestados de forma direta ou indireta pelos órgãos e entidades da administração pública.  \nEla contempla as formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.  \nInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologiado Pará (IFPA)  \nServiços disponíveis  \nMatricular-se em curso de Educação à Distância-IFPA 4  \nMatricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado) -IFPA 8  \nMatricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e 12  \nSubsequente) -IFPA  \nMatricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada-IFPA 16  \nObter Assistência Estudantil -IFPA 19  \nObter diploma ou 2ª via de diploma-IFPA 23  \nParticipar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada-IFPA 27  \nParticipar de processo seletivo para curso de Educação à Distância-IFPA 29  \nParticipar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e 36  \nBacharelado) -IFPA  \nParticipar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, 39 Integrado e Subsequente) -IFPA  \nReceber bolsa de Extensão-IFPA 42  \nReceber bolsa de Pesquisa-IFPA 45  \nMatricular-se em curso de Educação à Distância-IFPA  \nAvaliação: Sem Avaliação  \nO que é?  \nSe você deseja fazer um curso de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processoseletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço.  \nQuem pode utilizar este serviço?  \nCidadãos  \nEtapas para a realização deste serviço  \nEtapa 1-Habilitar matrículas  \nDocumentação  \nDocumentação em comum para todos os casos  \nCarteira de identidade  \nCarteira de identidade de estrangeiro  \nCarteira de trabalho  \nCertidão de casamento  \nCertidão de nascimento  \nCertificado de conclusão de curso  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REGISTRO E INDICADORES ACADÊMICOS- (091) 991113843-[registroacademico.proen@ifpa.edu.br](registroacademico.proen@ifpa.edu.br)  \nTratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento  \nO usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:  \n• Urbanidade;  \n• Respeito;  \n• Acessibilidade;  \n• Cortesia;  \n• Presunção da boa-fé do usuário;  \n• Igualdade;  \n• Eficiência;  \n• Segurança; e  \n• Ética.  \nInformações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais deatendimento  \nO usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13 .460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.  \nInformação sobre quem tem direito a tratamento prioritário  \nTem direito a atendimento prioritário as pessoas com 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