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Inclui também solicitações de aposentadoria, auxílio-funeral e diversos requerimentos, como averbação de tempo de serviço, alteração e retificação de nome, exoneracao, licenças e férias, sempre com a documentação necessária e prazos de protocolo quando aplicáveis.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e Relatórios",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/semat-services-and-procedures-of-the-municipal-secretariat/224098/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/semat-services-and-procedures-of-the-municipal-secretariat/224098.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Mali","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-27","2026-09-09",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":30},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Quais são os serviços relacionados a concursos públicos e quais informações são exigidas ao candidato?","Question",{"text":62,"@type":63},"O material indica abertura de edital de concurso público ou teste seletivo, com requisitos definidos no edital. Também orienta que taxa e documentação necessária são estabelecidas pelo próprio edital de abertura, além de prazos e acompanhamento conforme o documento.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"O que é necessário para solicitar auxílio-funeral?",{"text":67,"@type":63},"O texto exige formulário preenchido e protocolado, RG e CPF do servidor falecido e do requerente, certidão de óbito, nota fiscal de despesas funerárias, alvará judicial ou carta de concessão do INSS e conta corrente em nome do solicitante, conforme agências indicadas e sua citação no alvará/carta.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"Quais são as exigências para solicitar licenças e férias dentro do serviço?",{"text":71,"@type":63},"Para licenças, o conteúdo informa que há formulários assinados pelo chefe imediato, preenchimento e protocolo, além de prazos prévios (como 60 dias para licença-prêmio e 30 dias para licença para tratar de interesse particular, conforme descrito). Para férias, registra programação anual e responsabilidade das secretarias, com orientação de protocolo até datas específicas quando aplicável.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":74,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":76,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":78,"site_id":7},224098,1788949918,{"code":4,"msg":81,"data":82},"success",[83,88,92,96,100,104,108,111,115,119],{"id":84,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":85,"show_sort_weight":86,"slug":87},26,"Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":89,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":90,"show_sort_weight":86,"slug":91},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":93,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":94,"show_sort_weight":86,"slug":95},28,"Exames","exam",{"id":97,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":98,"show_sort_weight":86,"slug":99},47,"Geral","general",{"id":101,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":102,"show_sort_weight":86,"slug":103},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":105,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":106,"show_sort_weight":86,"slug":107},27,"Literatura","literature",{"id":109,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":86,"slug":110},32,"research-report",{"id":112,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":113,"show_sort_weight":86,"slug":114},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":116,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":117,"show_sort_weight":86,"slug":118},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":120,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":121,"show_sort_weight":86,"slug":122},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":81,"data":124},{"doc_id":78,"user_id":125,"nickname":42,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":109,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":30,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":132,"language":133,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":12,"update_tm":79,"read_time":137},2336475104362,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/22000c4c46a41b752dd?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1786595829695023868","Endereço: Av. Cronge da Silveira, n° 438 – Bairro: Comercial  \n[E-mail:](E-mail:semat.pmb@barcarena.pa.gov.br)[semat.pmb@barcarena.pa.gov.br](E-mail:semat.pmb@barcarena.pa.gov.br), semad.pmb@gmail.com Contato: (91)991651391  \nHorário de Atendimento do Secretário: das 8h00 às 12h00 .(De segunda a sexta)  \nHorário de Funcionamento da Secretaria: das 8h00 às 16h00 .(De segunda a sexta)  \n􀂾 CONCURSO PUBLICO  \nAbertura de Edital de Concurso Público ou Teste Seletivo para provimento de cargos efetivou ou temporários, posteriormente convocando os candidatos classificados a critério da administração.(Serviço oferecido ao usuário externo, apenas quando da abertura de Concurso Público) .  \nEXIGÊNCIAS: O candidato deve atender aos requisitos estabelecidos no edital de abertura  \nPAGAMENTO DE TAXA: Estabelecido por editais de abertura  \nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:  \nEstabelecido por edital de abertura.  \nPRAZO E ACOMPANHAMENTO: Estabelecido por edital de abertura  \nENDEREÇO PARA ATENDIMENTO DESTE SERVIÇO:  \nEndereço: Av. Cronge da Silveira, n° 438 – Bairro: Comercial  \nE-mail: [semat.pmb@barcarena.pa.gov.br](semat.pmb@barcarena.pa.gov.br);  \nContato: (91)991651391  \nHorário de Funcionamento da Secretaria: das 8h00 às 16h00 .(De segunda a sexta)  \n􀂾 PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO  \nVeículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativosdos Poderes Executivo e Legislativo;  \nENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ATENDIMENTO DESTE SERVIÇO: E-mail: [semad.pmb@gmail.com](semad.pmb@gmail.com) ,  \nHorário: 08h as 14h (De segunda a sexta)  \nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  \nEndereço: Avenida Cronge da Silveira, nº 438 – Bairro: Comercial, CEP:68445-000, Barcarena/PA.  \n[E-mail:drhpmbarcarena@gmail.com](E-mail:drhpmbarcarena@gmail.com); [Rh@barcarena.pa.gov.br](Rh@barcarena.pa.gov.br)  \n[Contato:](Contato:) (91) 991961372 (WhatsApp)  \nHorário de Atendimento: das 8h00 às 13h00 (De segunda a sexta)  \n􀂾 APOSENTADORIA  \nREGULAMENTADO PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIASOCIAL  \nObs: O processo é diretamente realizado nas Agências do INSS  \n􀂾 AUXÍLIO-FUNERAL  \nEXIGÊNCIAS: Formulário (requerimento do servidor) preenchido e protocolado.  \nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:  \n􀂾 RG e CPF (cópia legível) do Servidorfalecido e do requerente.  \n􀂾 Certidão de Óbito, nota fiscal de despesas funerárias.  \n􀂾 Alvará Judicial ou Carta de concessão do INSS  \n􀂾 Conta corrente em nome do solicitante das seguintes agências bancárias: Banco do Brasil, caixa econômica Federal, BANPARÁ . (O solicitante deve estar citado no alvará judicial e/ou carta de concessão)  \n􀂾 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO  \nEXIGÊNCIAS: Formulário (REQUERIMENTO DO SERVIDOR) preenchido e protocolado DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:  \nCertidão de Tempo de Serviço emitida pelo DRH ou pelas forças armadas  \n􀂾 ALTERAÇÃO DE NOME  \nEXIGÊNCIAS: Formulário (REQUERIMENTO DO SERVIDOR) preenchido e protocolado.  \nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:  \nRG e CPF (cópia legível) do servidor com o nome atualizado,Certidão de Casamento ou divorcio 􀂾 RETIFICAÇÃO DE NOME  \nEXIGÊNCIAS: Formulário (REQUERIMENTO DO SERVIDOR) preenchido e protocolado DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:  \nRG e CPF (cópia legível) do servidor com o nome atualizado. ( Certidão de nascimento ou de casamento)  \n􀂾 CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO  \nEXIGÊNCIAS: Formulário (REQUERIMENTO DO SERVIDOR) preenchido e protocolado DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:  \nCópias legíveis de: Contracheques; Contrato de trabalho;  \nPortarias de cargos em comissão; Decretos de Nomeação/PMB  \n􀂾 EXONERAÇÃO  \nEXIGÊNCIAS: Formulário (REQUERIMENTO DO SERVIDOR) preenchido e protocolado DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:  \nCópia: RG e CPF  \nCarta de desligamento quanto a pedido do servidor(Informar a data do desligamento do cargo.)  \n􀂾 LICENÇAPRÊMIO (MARCAR PERÍODO)  \nEXIGÊNCIAS: Formulário assinado pelo chefe imediato (REQUERIMENTO DO SERVIDOR) preenchido e protocolado  \nPOSSUI AGENDAMENTO PRÉVIO: SIM  \nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:  \nDeclaração assinada pelo Chefe imediato, informando que há servidor pa","cbCaiklV2MMMCA7g","https://ap.wps.com/l/cbCaiklV2MMMCA7g","pdf",555288,11,"Portuguese","# Concurso público\n## Abertura de edital e requisitos\n## Pagamento de taxa e documentação\n# Publicação no diário oficial do município\n## Endereço eletrônico e horário\n# Departamento de recursos humanos\n## Aposentadoria e auxílio-funeral\n# Procedimentos e solicitações de servidor\n## Averbação de tempo de serviço\n## Alteração e retificação de nome\n## Exoneração\n## Licenças e férias","[{\"question\":\"Quais são os serviços relacionados a concursos públicos e quais informações são exigidas ao candidato?\",\"answer\":\"O material indica abertura de edital de concurso público ou teste seletivo, com requisitos definidos no edital. 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