[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-214493-112":3,"detail-sidebar-cat-0-pt-112":72,"doc-detail-214493-pt":115},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":65,"head_meta":67,"extra_data":69,"updated_unix":71},112,"pt","selective-collection-service-door-to-door-and-transport-to-final-destination-of-biowaste-international-public-tender","Serviço de Recolha Seletiva porta-a-porta e transporte a destino final de Biorresíduos - Concurso Público Internacional","","Programa e condições de um concurso público internacional para a prestação de serviços de recolha seletiva porta-a-porta e transporte até ao destino final de biorresíduos. O documento define a identificação do procedimento, o objeto do concurso, a entidade adjudicante e a decisão de contratar, bem como a fundamentação legal assente no CCP. Inclui regras para acesso e disponibilização das peças por via eletrónica e física, prazos, fornecimento de cópias, esclarecimentos, retificações, erros e omissões, além da competência do júri e do órgão decisor.",{"@graph":14,"@context":64},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e Relatórios",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/selective-collection-service-door-to-door-and-transport-to-final-destination-of-biowaste-international-public-tender/214493/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/selective-collection-service-door-to-door-and-transport-to-final-destination-of-biowaste-international-public-tender/214493.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Berry Peter","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-21","2026-09-07",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":30},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Como devem os concorrentes solicitar esclarecimentos e tratar erros e omissões?","Question",{"text":62,"@type":63},"Os esclarecimentos devem ser solicitados por escrito no primeiro terço do prazo para apresentação de propostas. Os interessados devem também apresentar, até ao primeiro terço do prazo, uma lista com erros e omissões do caderno de encargos, cabendo ao órgão competente pronunciar-se até ao termo do segundo terço.","Answer","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":66,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":68,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":70,"site_id":7},214493,1788783413,{"code":4,"msg":73,"data":74},"success",[75,80,84,88,92,96,100,103,107,111],{"id":76,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":77,"show_sort_weight":78,"slug":79},26,"Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":81,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":82,"show_sort_weight":78,"slug":83},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":85,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":86,"show_sort_weight":78,"slug":87},28,"Exames","exam",{"id":89,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":90,"show_sort_weight":78,"slug":91},47,"Geral","general",{"id":93,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":94,"show_sort_weight":78,"slug":95},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":97,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":98,"show_sort_weight":78,"slug":99},27,"Literatura","literature",{"id":101,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":78,"slug":102},32,"research-report",{"id":104,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":105,"show_sort_weight":78,"slug":106},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":108,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":109,"show_sort_weight":78,"slug":110},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":112,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":113,"show_sort_weight":78,"slug":114},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":73,"data":116},{"doc_id":70,"user_id":117,"nickname":42,"user_avatar":118,"doc_module":4,"category_id":101,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":119,"file_id":120,"file_url":121,"file_type":122,"file_size":123,"view_count":30,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":124,"language":125,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":126,"faqs":127,"seo_title":128,"seo_description":12,"update_tm":71,"read_time":93},1374402524268,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_3d24733baf745e90a7e4bdd5f77d97b2","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  \nConcurso Público com Publicidade Internacional  \n(alínea a) do n.º 1 do artigo 20º do CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro na  \nsua atual redação)  \n“Serviço de Recolha Seletiva porta-a-porta e transporte a destino final de Biorresíduos”  \nPrograma de Concurso  \nArtigo 1. º  \nIdentif icação do Procedimento  \nO procedimento de concurso público internacional é identificado com a referência n.º  \nSMF/0002481/CPI/S/23.  \nArtigo 2 º  \nObjeto do concurso  \nO Concurso tem por objeto a Prestação de Serviços designada por “Serviço de Recolha Seletiva porta-a-porta e transporte a destino final de Biorresíduos” nos termos e condições constantes do caderno de encargos.  \nArtigo 3. º  \nEntidade adjudicante  \nA entidade adjudicante é o Município de Santa Maria Feira, através da Divisão da Contratação Pública e Gestão de Armazéns, com o número fiscal 501 157 280, com instalações na Praça da República / 4524 – 174 Santa Maria da Feira, com o telefone n.º (+351) 256 370 800, Fax n.º (+351) 256 370 883, e-mail [central.compras@cm-feira.pt](central.compras@cm-feira.pt), a utilizar a plataforma eletrónica de contrataçãopública no sítio da internet: [http://www.anogov.com/cm-smfeira/faces/app/dashboard.jsp](http://www.anogov.com/cm-smfeira/faces/app/dashboard.jsp).  \nArtigo 4. º  \nÓrgão que tomou a decisão de contratar  \nA decisão de contratar foi tomada pelo Sr. Presidente da Câmara, por despacho exarado em 04 de out./23, no exercício de competências proporias, conforme o disposto no n.º 3 do Art.º35, da Lei 75, de 12 de setembro/13, ficando sujeito ratificação na 1.ª Reunião Ordinária realizada após a suaprática.  \nArtigo 5. º  \nFundamentação da es colha do Concurso P úblico  \nA escolha do procedimento, em causa, teve por base o critério do valor definido no artigo 20.º, n.º 1, alínea a), do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual e legislação complementar.  \nArtigo 6. º  \nAcesso às peças do procedimento  \n1. As peças do procedimento são disponibilizadas em suporte eletrónico pela Entidade Adjudicante para consulta ou importação gratuita na plataforma eletrónica no seguinte endereço: [http://www.anogov.com/cm-smfeira/faces/app/dashboard.jsp](http://www.anogov.com/cm-smfeira/faces/app/dashboard.jsp).  \n2. Sem prejuízo do disposto nonúmero anterior, o suporte físico das peças do procedimento encontrase patente nas instalações referidas no artigo 3.º, onde pode ser consultado, durante as horas de expediente, das 9:00 às 16:00 horas, desde a data da publicação do anúncio até à data limite deapresentação das propostas.  \n3. O acesso à plataforma eletrónica de contratação pública, utilizada pelo Município de Santa Maria da Feira, para visualização ou download das peças do procedimento no site previsto no n.º 1 é feito gratuitamente.  \n4. O fornecimento de cópia em suporte físico das peças do procedimento é feito, no prazo máximode três dias a contar da data de receção do pedido, contra o pagamento previsto na tabela de taxas do Município, efetuado em numerário ou mediante cheque emitido à ordem do Tesoureiro da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, ficando registado o nome, a morada e os números de telefone e fax, bem como onome de contacto da entidade que tenha levantado ou mandado levantara cópia.  \n5. O fornecimento de cópia em formato digital (CD) ou (DVD) será efetuado nos termos constantes do número anterior, contra o pagamento de 3,55 € (três euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor.  \n6. Os interessados podem também obter, por via postal, cópia devidamente autenticada pela Entidade Adjudicante, desde que o solicitem e que cumpram simultaneamente o referido nos números anteriores.  \n7. No caso de envio das peças do procedimento por via postal, acresce ao valor referido nos números anteriores, as despesas de portes e cobrança postal.  \n8. Desde que tal seja requerido por qualquer dos interess","cbCaitTw7o7ic5kE","https://ap.wps.com/l/cbCaitTw7o7ic5kE","pdf",1073030,19,"Portuguese","# Programa de Concurso\n## Artigo 1. Identificação do Procedimento\n## Artigo 2. Objeto do concurso\n## Artigo 3. Entidade adjudicante\n## Artigo 4. Órgão que tomou a decisão de contratar\n## Artigo 5. Fundamentação da escolha do Concurso Público\n## Artigo 6. Acesso às peças do procedimento\n## Artigo 7. Órgão competente para prestar esclarecimentos\n## Artigo 8. Esclarecimentos e retificações das peças do procedimento\n## Artigo 9. Preço base","[{\"question\":\"Como devem os concorrentes solicitar esclarecimentos e tratar erros e omissões?\",\"answer\":\"Os esclarecimentos devem ser solicitados por escrito no primeiro terço do prazo para apresentação de propostas. 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