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Reúne enquadramento e caracterização territorial e demográfica, define a rede pública de estabelecimentos abrangidos e o funcionamento do serviço, detalhando linhas, horários e competências dos intervenientes. Inclui ainda transporte ferroviário e modalidades específicas de transporte ao abrigo de normas aplicáveis, com regras de atribuição de passe escolar, horários, previsão de alunos e despesas, e disposições finais sustentadas por legislação e despachos.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/school-transportation-plan-academic-year-20252026/214628/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/school-transportation-plan-academic-year-20252026/214628.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Olivia Brown","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-20","2026-09-07",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",6,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Quais são os objetivos do plano de transporte escolar para 2025/2026?","Question",{"text":106,"@type":107},"O plano organiza o serviço de transporte escolar do Município de Paredes no ano letivo 2025/2026, estabelecendo enquadramento, rede abrangida, regras de funcionamento e modalidades de transporte.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Como é definida a rede rodoviária e o funcionamento do transporte escolar?",{"text":111,"@type":107},"O documento descreve a rede pública de estabelecimentos abrangidos, horários de funcionamento, linhas do serviço e competências dos intervenientes envolvidos.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"O que regula a atribuição e utilização do passe escolar?",{"text":115,"@type":107},"Existe um capítulo dedicado às normas de atribuição do passe escolar, incluindo contextualização, alunos abrangidos, procedimentos e calendarização, regras de utilização e previsão de alunos e encargos.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":118,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":120,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":122,"site_id":52},214628,1788785083,{"code":4,"msg":5,"data":125},{"doc_id":122,"user_id":126,"nickname":85,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":133,"language":134,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":135,"faqs":136,"seo_title":137,"seo_description":57,"update_tm":123,"read_time":138},16904993612988,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_a8503ba1806abce46bf441b54a3ca4cd","2025, ECM, I,01,1751  \nMUNICÍPIO DE PAREDES  \nPLANO DE TRANSPORTE ESCOLAR  \nAno letivo 2025/2026  \nPELOURO DA EDUCAÇÃO  \nÍNDICE  \nÍNDICE ................................................................................................................................................. 2  \nLEGISLAÇÃO APLICÁVEL E CONSULTADA ............................................................................................3  \nNOTA INTRODUTÓRIA......................................................................................................................... 5  \n1. CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA E DEMOGRÁFICA..........................................................5  \n2. ENQUADRAMENTO............................................................................................................. 5  \nCARACTERIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ESTABELECIMENTOS EDUCAÇÃO E DE ENSINO.................8  \nTÍTULO I – REDE DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ...........................................10  \n1. ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ABRANGIDOS .............................................................11  \n2. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ...................................................................................... 11  \n3. LINHAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO – REDE UNIR ......................................13  \n4. COMPETÊNCIAS DOS INTERVENIENTES ................................................................................ 15  \nTÍTULO II – TRANSPORTE ESCOLAR FERROVIÁRIO............................................................................ 15  \nTÍTULO III – TRANSPORTE DE ALUNOS AO ABRIGO DA PORTARIA N.º 9/2023, DE 04 DE JANEIRO .16 TÍTULO IV – SERVIÇO ESPECIALIZADO DE TRANSPORTE ESCOLAR-CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO PRÉESCOLAR E PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO............................................................................. 19  \nCAPÍTULO I – NORMAS PARA ATRIBUIÇÃO DE PASSE ESCOLAR COMPARTICIPADODIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO............................................20  \n1. CONTEXTUALIZAÇÃO .......................................................................................................20  \n2. ALUNOS / CRIANÇAS ABRANGIDOS .................................................................................21  \n3. PROCEDIMENTOS E RESPETIVA CALENDARIZAÇÃO .......................................................22  \n4. REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ...............................................25  \n5. HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ......................27  \n6. PREVISÃO DO Nº DE ALUNOS A TRANSPORTAR .............................................................27  \n7. PREVISÃO DOS ENCARGOS.............................................................................................28  \n8. CIRCUITOS E PARAGENS A UTILIZAR ..............................................................................28  \n9. COMPETÊNCIAS DOS ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO .................................................37  \n10. COMPETÊNCIAS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS/ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO EENSINO ......................................................................................................................................38  \n11. COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO E DOS OPERADORES....................................................38  \nTÍTULO V – RESUMO DAS DESPESAS (previsão) ...............................................................................39  \nTÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS......................................................................................................40  \n2  \n2025, ECM, I,01,1751  \n2025, ECM, I,01,1751  \nLEGISLAÇÃO APLICÁVEL E CONSULTADA  \n􀀩 Lei nº 46/86, de 14 de outubro, na sua redação atual: Lei de Bases do Sistema Educativo.  \n􀀩Lei nº 13/2006, de 17 de abril, alterada pela Lei nº 17-A/2006, de 26 de novembro, pelo Decreto-Lei nº 255/2007, de 13 de julho, e pela Lei nº 5/2013, de 22 de janeiro: define o regime jurídico do transporte coletivode crianç","cbCaifFKzFUjK7TL","https://ap.wps.com/l/cbCaifFKzFUjK7TL","pdf",1894458,41,"Portuguese","# Índice\n## Legislação aplicável e consultada\n## Nota introdutória\n## Caracterização geográfica e demográfica\n## Enquadramento\n## Caracterização da rede pública de estabelecimentos de educação e de ensino\n## Título I - Rede de serviço público de transporte rodoviário\n## Título II - Transporte escolar ferroviário\n## Título III - Transporte de alunos ao abrigo da Portaria\n## Título IV - Serviço especializado de transporte escolar\n## Capítulo I - Normas para atribuição de passe escolar\n## Título V - Resumo das despesas (previsão)\n## Título VI - Disposições finais","[{\"question\":\"Quais são os objetivos do plano de transporte escolar para 2025/2026?\",\"answer\":\"O plano organiza o serviço de transporte escolar do Município de Paredes no ano letivo 2025/2026, estabelecendo enquadramento, rede abrangida, regras de funcionamento e modalidades de transporte.\"},{\"question\":\"Como é definida a rede rodoviária e o funcionamento do transporte escolar?\",\"answer\":\"O documento descreve a rede pública de estabelecimentos abrangidos, horários de funcionamento, linhas do serviço e competências dos intervenientes envolvidos.\"},{\"question\":\"O que regula a atribuição e utilização do passe escolar?\",\"answer\":\"Existe um capítulo dedicado às normas de atribuição do passe escolar, incluindo contextualização, alunos abrangidos, procedimentos e calendarização, regras de utilização e previsão de alunos e encargos.\"}]","Plano de Transporte Escolar - Ano letivo 2025/2026 | PDF",63]