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O documento define o número de vagas e especialidades, estabelece reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PCD) conforme legislação federal e municipal, e informa a validade do certame. Também apresenta regras preliminares, etapas do concurso (prova objetiva, redação e avaliação de títulos), publicação dos atos oficiais e anexos, além do prazo de impugnação.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/sao-jose-dos-campos-city-hall-sp-notice-no-022025-public-exam-for-teacher-i-and-teacher-ii/221504/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/sao-jose-dos-campos-city-hall-sp-notice-no-022025-public-exam-for-teacher-i-and-teacher-ii/221504.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Aditya","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-07","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",8,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Quais são os cargos e quantas vagas são ofertadas no concurso?","Question",{"text":106,"@type":107},"O concurso prevê 18 vagas no total: 10 para Professor I e 8 para Professor II, com especialidades distribuídas entre Artes, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática e Português.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Como funciona a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PCD)?",{"text":111,"@type":107},"Serão reservadas 5% das vagas para PCD, conforme a legislação municipal e federal indicada no edital. 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DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \n1.1. O Concurso Público regido por este Edital, pelos diplomas legais e regulamentares, por seusanexos e posteriores retificações, caso existam, será executado pela Fundação Getúlio Vargas  \n– FGV, em conjunto com o Município de São José dos Campos.  \n1.2. O Concurso visa o preenchimento de 18 (dezoito) vagas, sendo 10 (dez) vagas para o cargo de Professor I e 08 (oito) vagas para o cargo de Professor II, de acordo com a tabela a seguir:  \n\n| Cargo | Especialidades | Vagas |\n| --- | --- | --- |\n| Professor I | - | 10 |\n| Professor II | Artes | 1 |\n|  | Ciências | 1 |\n|  | Educação Física | 1 |\n|  | Geografia | 1 |\n|  | História | 1 |\n|  | Inglês | 1 |\n|  | Matemática | 1 |\n|  | Português | 1 |\n| TOTAL |  | 18 |\n\n1.2.1. Das vagas ofertadas e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5%(cinco por cento) serão reservadas a Pessoas com Deficiência (PCD) na forma do art. 5º, §2º Lei Complementar Municipal nº 56/1992, conforme disposto na Lei Federal nº 13. 146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência); Decreto nº 3. 298/1999 (regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências), alterado pelos Decretos nº 5. 296/2004; nº 9. 508/2018; nº 12.411/2025, e demais alterações; Lei Federal nº 14.126/2021 (Visão monocular) e Lei Federal nº 12.764/2012 (Transtorno do Espectro Autista) .  \n1.2.1.1. Será observado o direito à convocação dos portadores de deficiência aprovados em lista especial, quando o percentual de 5%(cinco por cento) do total de vagas que venham a ser objeto de nomeação atingir o número 0,5, que, desta forma, será objeto de arredondamento para 1,0 .  \n1.2.1.2. Os candidatos portadores de deficiência classificados serão convocados para ocupar a 5ª vaga, 30ª vaga, a 50ª vaga, e assim sucessivamente, das vagas eventualmente criadas e disponibilizadas no prazo de validade deste concurso, respeitada a classificação geral.  \n1.3. A validade deste Concurso será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologaçãodo resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a juízo da Administração Pública, conforme art. 12 da Lei Complementar Municipal nº 56/1992 .  \n1.4. A inscrição do candidato implicará concordância plena e integral com os termos deste Edital, seus anexos, eventuais alterações e legislação vigente.  \n1.5. Os atos oficiais relativos ao Concurso Público serão publicados no Diário Oficial da Prefeitura de São José dos Campos ([https://diariodomunicipio.sjc.sp.gov.br](https://diariodomunicipio.sjc.sp.gov.br) e [https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/concurso/concursos.aspx](https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/concurso/concursos.aspx) ) e no endereço eletrônico [https://conhecimento.fgv.br/concursos/prefsjceducacao2","cbCaig5sk2d0EnoV","https://ap.wps.com/l/cbCaig5sk2d0EnoV","pdf",562330,34,"Portuguese","# 1. Das Disposições Preliminares\n## 1.1. Organização e execução do concurso\n## 1.2. Vagas ofertadas e cargos\n## 1.3. Validade do concurso\n## 1.4. Concordância com o edital\n## 1.5. Publicação dos atos oficiais\n## 1.6. Responsabilidade do candidato\n## 1.7. Anexos\n## 1.8. Cronograma\n## 1.9. Impugnação do edital\n# 2. Do Concurso\n## 2.1. Etapas do certame\n## 2.2. Local de realização\n## 2.3. 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