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O texto apresenta o contexto de multiplicidade de provimentos e de atos normativos supervenientes, além da revisão decorrente da oficialização dos ofícios. O provimento resolve disponibilizar regras organizadas em capítulos e facilitar a consulta e a compreensão do alcance da sistemática adotada.",{"@graph":59,"@context":107},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/rules-of-service-of-the-general-corregedoria-of-justice-provision-no-5089/213345/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/rules-of-service-of-the-general-corregedoria-of-justice-provision-no-5089/213345.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Oliver","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-22","2026-09-07",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Como o documento organiza as Normas de Serviço quanto aos capítulos e ao tipo de serviço?","Question",{"text":105,"@type":106},"As Normas de Serviço ficam dispostas em 20 capítulos numerados do I ao XX, destinando-se os 12 primeiros aos serviços judiciais.","Answer","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":109,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":111,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":113,"site_id":52},213345,1788757830,{"code":4,"msg":5,"data":116},{"doc_id":113,"user_id":117,"nickname":85,"user_avatar":118,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":119,"file_id":120,"file_url":121,"file_type":122,"file_size":123,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":124,"language":125,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":126,"faqs":127,"seo_title":128,"seo_description":57,"update_tm":114,"read_time":129},8796095461610,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_276721f389ce27ea32af1340a28f341c","PROVIMENTOS Nos 50/1989 e 30/2013  \nCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA  \n- SÃO PAULO   \nN O R MA S D E S E RVI Ç O  \nOFÍCIOS DE JUSTIÇATOMO I  \n-Desembargador MILTON EVARISTO DOS SANTOS Corregedor Geral da Justiça - 1989  \n-Desembargador JOSÉ RENATO NALINI Corregedor Geral da Justiça-2013  \n-Atualização e Consolidação  \nCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO  \n1989  \nCORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA  \nDesembargador MILTON EVARISTO DOS SANTOS  \nCOORDENAÇÃO:  \nJuiz SEBASTIÃO OSCAR FELTRIN  \nJuízes Auxiliares  \nALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO NETO  \nANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO  \nAROLDO MENDES VIOTTI  \nCÉLIO DE MELLO ALMADA FILHO  \nFÁBIO MONTEIRO GOUVÊA  \nGASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO  \nGERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO  \nGETULIO EVARISTO DOS SANTOS NETO  \nHÉLIO LOBO JÚNIOR  \nJOSÉ FÁBIO AMARAL VIEIRA  \nKIOITSI CHICUTA  \nLUÍS SOARES DE MELLO NETO  \nNICANOR DA SILVA BAPTISTA FILHO  \nVITO JOSÉ GUGLIELMI  \nDiretores  \nADAIR BORGES DE CARVALHO  \nAKEO ANTONIO TSUTSUI  \nJOSÉ ROBERTO CANALE GREGÓRIO  \nLAÉRCIO LACERDA  \nDepartamento da Corregedoria Geral da Justiça  \nIRAHY PEREIRA CINTRA DE PAULA  \nDivisão do Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça REGINA ROSA DAROS FRIGERI  \nAPOIO EDITORIAL  \nAssociação Paulista de Magistrados Associação dos Serventuários de Justiça dos Cartórios Oficializados  \ndo Estado de São Paulo  \nAssociação dos Serventuários de Justiça do Estado de São Paulo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos  \nAPRESENTAÇÃO  \nPor ser penosa e difícil a consulta de textos esparsos em numerosos provimentos, reuniam-se, pela primeira vez e num só  \nvolume, as normas correcionais emanadas da Presidência do Tribunal de Justiça, do Conselho Superior da Magistratura e da Corregedoria Geral, relativas à disciplina da função correcional e dos serviços  \nauxiliares.  \nNascia, então, no ano de 1973, com o aplauso do eminente Desembargador JOSÉ CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA, Corregedor Geral, a\"CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA\" .  \nObra encadernada logo se desatualizou.  \nCrescia o serviço judiciário e com ele a necessidade de novosprovimentos e novas regras.  \nCoube ao eminente Desembargador ADRIANO MARREY, Corregedor Geral, em 1981, a iniciativa de um novo e alentado trabalho, que culminou com a edição das \"NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA\" .  \nNa administração do eminente Corregedor Geral, Desembargador BRUNO AFFONSO DE ANDRÉ, as \"NORMAS DE SERVIÇO\" foram publicadas emfolhas soltas, inaugurando aprimorado e prático instrumento das atividades cartorárias.  \nColaboraram, nessas realizações, os Magistrados HÉLIO QUAGLIA BARBOSA, JOSÉ DE MELLO JUNQUEIRA, JOSÉ WALDECY LUCENA, GILBERTO VALENTE DA SILVA, EGAS DIRSON GALBIATTI, NARCISO ORLANDI NETO, LAERTE NORDI, RENATO CARLOS MASCARENHAS e RUI STOCO, com o prestígio de acatadas entidades de classe.  \nApesar do reconhecido propósito de mantê-las sempre em dia, com uma equipe permanente de trabalho, isso efetivamente não ocorreu.  \nAs consequências não tardaram.  \nAquele instrumento, simples e seguro, ao longo do tempo, sofreu um sem número de enxertos e mutilações.  \nNão se podia perder, porém, uma obra já consagrada pelo público usuário e que tanto enriqueceu os anais forenses.  \nAo assumir, em janeiro de 1988, o cargo de Corregedor Geral , minhas preocupações se voltaram para a continuidade desse trabalho.  \nDesignei, para a árdua tarefa, o experiente e dedicado Magistrado SEBASTIÃO OSCAR FELTRIN, que centralizou os estudos.  \nElaborou-se relatório circunstanciado, que apontou a necessidade decompleta revisão dos capítulos em vigor e introdução de outras matérias.  \nParticiparam, nessa fase, os Diretores de Divisão LAÉRCIO LACERDA, AKEO ANTONIO TSUTSUI, JOSÉ ROBERTO CANALE GREGÓRIO e ADAIR BORGES DE CARVALHO, todos com larga experiência cartorária.  \nOs trabalhos se desenvolveram, por dez meses ininterruptos, resultando, a final, na edição de inúmeros provimentos, adaptados à realidade atuale à dinâmica judiciária.  \nA oficialização","cbCaijJk6WttreB7","https://ap.wps.com/l/cbCaijJk6WttreB7","pdf",2709895,419,"Portuguese","# Apresentação\n## Consolidação e atualizações das normas\n## Estruturação em volumes e organização por capítulos\n# Provimento Nº 50/89\n## Considerandos e fundamento\n## Resolução e artigos iniciais","[{\"question\":\"Como o documento organiza as Normas de Serviço quanto aos capítulos e ao tipo de serviço?\",\"answer\":\"As Normas de Serviço ficam dispostas em 20 capítulos numerados do I ao XX, destinando-se os 12 primeiros aos serviços judiciais.\"}]","Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - 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